Sem acordo, única saída para os servidores é a greve, defende sindicalista

Irredutível, a Prefeitura de Itabira se mantém firme na decisão de não conceder reajuste aos servidores municipais, que pedem 24,44% de aumento dos salários e outros ganhos sociais (leia aqui e aqui). A alegação para o reajuste zero, conforme insiste o secretário de Governo, Ilton Magalhães, é a crise econômica e a dificuldade para se pagar a dívida deixada pelo governo anterior.

A única “concessão” feita pelo governo é de uma correção de 14% sobre o valor do cartão alimentação, que passa de R$ 192 para R$ 218, enquanto o sindicato reivindica um reajuste para R$ 400, pouco mais do que recebe o servidor terceirizado pelo mesmo “benefício”, que é de R$ 370. “Com o aumento de R$ 26, não dá nem para comer um pastel a mais por dia”, ironiza uma servidora que participou da greve da Itaurb.

A Prefeitura se comprometeu a pagar também progressão de 5% nos salários a cada três anos trabalhados, o que, para o sindicato, não se trata de benefício concedido, mas de um direito previsto no estatuto do servidor. “É o máximo que podemos oferecer diante da situação financeira da Prefeitura”, alega o secretário de Governo.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda Xavier, o argumento do governo não é válido. Isso por considerar as perdas salariais e também o excesso de nomeações de partidários do prefeito para cargos de confiança. “Se a crise persiste, por que então empregar tanta gente com salários bem acima do que recebe o servidor de carreira?”, questiona a sindicalista.

Segundo levantamento da equipe que está implantando o Observatório Social de Itabira (OSI), uma organização não governamental que promete monitorar os gastos públicos no município a partir do segundo semestre, Itabira emprega mais de 300 funcionários em cargos comissionados, enquanto Londrina (PR), com 548 mil habitantes, mantém 73 funcionários nessa condição (saiba mais aqui e aqui).

Esse número já aumentou, uma vez que o prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) criou, inclusive, a função de adjunto do ajunto em algumas secretarias. E o nepotismo cruzado também continua com o emprego de parentes em empresas terceirizadas, contratadas pela Prefeitura.

Dissídio coletivo na Itaurb

Com o impasse, segundo a presidente do Sintsepmi, aos servidores restam três alternativas: aceitar o reajuste zero, ingressar com mandado de injunção na justiça comum para reaver as perdas salariais ou entrar em greve.

“A justiça comum é lenta e até hoje sequer marcou audiência de conciliação para a ação que o sindicato impetrou no ano passado”, diz ela, desanimada com essa opção.

“A única saída que vejo é a mobilização, com a maioria dos servidores entrando em greve e lutando por seus direitos”, propõe, sem muita convicção, já que a categoria está desmobilizada e teme o corte do ponto com o consequente não pagamento dos dias parados.

Ela conta também que os funcionários da Itaurb, por serem celetistas, diferente do servidor que é estatutário, devem entrar com dissídio coletivo na Justiça do Trabalho. “Fizemos uma assembleia na sexta-feira com a categoria. Vamos tentar negociar o acordo coletivo. Se o impasse permanecer, a saída é o dissídio coletivo.”

Nesse caso, o julgamento é feito pela Justiça do Trabalho, que é mais célere em suas decisões. “Essa deve ser a saída, uma vez que a justiça decidiu pelo retorno de 70% dos motoristas ao trabalho, esvaziando o movimento grevista.”

Já para o servidor municipal estatutário, que é em grande maioria, não existe a opção do dissídio coletivo. Nesse caso, só resta ingressar com mandado de injunção na justiça comum para obter os seus direitos. “Já ingressamos com ação para reaver os dias parados para quem entrou em greve e teve o ponto cortado, uma vez que a greve não foi considerada ilegal.”

Segundo explica a sindicalista, não existe uma regulamentação trabalhista para o servidor público. “O governo, quando é para prejudicar o servidor, embasa na CLT. E quando tem algo que pode beneficiar, alega que o servidor não tem direito por ser estatutário. Isso acontece neste governo e também ocorreu nos governos anteriores.”

Insalubridade

Insatisfeitos com o corte do pagamento de insalubridade, funcionários do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps) prometem engrossar o coro dos descontentes, aderindo à proposta de greve apresentada pelo sindicato da categoria como uma das alternativas para manter a mobilização por ganhos salariais.

“Até então, eles (os funcionários do Caps) não aderiram ao movimento, mas com o corte do pagamento de insalubridade, que pesa nos bolsos, cresceu o descontentamento. Psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais estão trabalhando com tarja preta nos braços, em sinal de protesto. É grande a insatisfação também em toda a área de saúde”, conta a sindicalista. Segundo ela, funcionários da Transita e do Sine ameaçam cruzar novamente os braços por tempo indeterminado.