Por uma sociedade sem machismo e pelo fim da misoginia

Uma entre as muitas expectativas dos organizadores da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, um movimento internacional de enfrentamento à violência de gênero, é instalar em Itabira uma organização à semelhança do Instituto Alban (http://albam.org.br/), uma ONG com atuação em Belo Horizonte, fundada em 1998, especializada na reeducação de homens agressores, que participarão de reuniões educativas como parte do cumprimento da pena (leia mais aqui).

A campanha está em sua terceira edição – teve início hoje (25/11) e se estende até 10 de dezembro (leia programação abaixo e mais aqui). É parte de um movimento internacional de enfrentamento à violência de gênero contra a mulher. O slogan da campanha tem alvo bem definido: “Homens pelo fim da violência contra a mulher” – e seu símbolo é o laço branco.

O objetivo é atingir principalmente o público masculino e levar informações sobre a desigualdade de gêneros entre homens e mulheres, para que se estabeleça um novo paradigma de promoção dos direitos da mulher.

É como parte dessa estratégia que o espaço de reeducação será criado. “As reuniões de reflexão servirão para reeducar os agressores para que aprendam respeitar a mulher e não reincidam nas agressões”, advoga a delegada Amanda Machado Celestino, responsável, desde 2013, pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher, na Comarca de Itabira.

Segundo a delegada, o centro de reeducação será destinado aos agressores que recebam decisões judiciais com medidas restritivas, ou que estejam em fase de cumprimento de pena. “Serão orientados sobre o exercício correto da masculinidade, respeitando a mulher como sujeito de direitos.”

Origem da violência

A violência contra a mulher é consequência do machismo e da misoginia, que consiste não só no ódio contra a mulher, mas também no menosprezo. A misoginia é a principal responsável por grande parte dos assassinatos de mulheres, também conhecido por feminicídio.

Essa violência se configura como formas de agressões físicas e psicológicas, mutilações, abusos sexuais, torturas, perseguições, entre outras violências relacionadas direta ou indiretamente com o gênero feminino.

A “cultura” agressiva é tão forte no país ao ponto de ser necessário sancionar uma lei especialmente para proteger a mulher contra o seu agressor. A lei 11.340, de 2 de agosto de 2007 (Maria da Penha) não só criminalizou a violência doméstica, mas também tipificou como crime o machismo e, na prática, a própria misoginia.

Os avanços na lei e na cultura contra o machismo e pela plena autonomia feminina são também consequência da percepção pelas mulheres de que os seus corpos não pertencem aos seus homens, mas a elas.

Além da emancipação feminina, que ainda tanto incomoda aos homens, e como consequência de tudo isso, surgiram as redes de proteção da mulher agredida e que buscam assegurar o fim da violência contra a mulher e a igualdade entre os gêneros.

“Hoje, a rede proteção à mulher está satisfatoriamente estruturada em Itabira. Mas o agressor não é assistido. Ele é acompanhado pela PDV (Patrulha da Violência Doméstica), é interrogado na polícia civil, responde a inquérito no Ministério Público que propõe a ação penal e há condenação. Mas e aí, houve uma mudança do comportamento?”, questiona Amanda Machado.

A delegada defende que o enfrentamento à violência contra a mulher vai além do caráter punitivo, sendo preciso provocar uma mudança cultural no comportamento do agressor. “É para que ele deixe de agredir a mulher e descubra que assim será mais feliz juntamente com as pessoas que estão próximas e que são também agredidas ao conviverem com a violência.”

Estatística da violência contra a mulher em Itabira é preocupante

Muito embora a rede de proteção à mulher seja considerada eficiente e bem estruturada em Itabira, preocupa o crescente número de casos de agressões no município.

Desde janeiro deste ano, 101 homens agressores foram presos por crimes cometidos contra a mulher. Além disso, 241 medidas protetivas de urgência foram implementadas no período – e 170 mulheres estão sendo acompanhadas pela equipe da Patrulha da Violência Doméstica (PVD).

Esses números, entretanto, podem ser maior, uma vez que muitos casos de violência não são denunciados. E não significam tão pouco que a cidade foge da “anormalidade” que vive o país.

“É um indicativo de que as mulheres estão se sentindo seguras em denunciar e sabe que pode contar com a rede de proteção”, enfatiza a tenente Miriam Nascimento Guimarães, coordenadora da PVD, do 26º batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais. ”Hoje, a mulher agredida é acompanhada e o agressor monitorado. Ela já não se sente só em sua luta contra a violência que sofre.”

Campanha

O advogado Leandro Abranches Martins, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, explica o simbolismo do laço branco da campanha. “É para mostrar ao homem que a paz traz benefícios não só para as mulheres, mas também para ele e toda a família.”

Para a psicóloga Tatiana Silva Gavaza, da Comissão de Enfrentamento da Violência Sexual e Domestica, a promoção da autonomia das pessoas, e a erradicação de todas as formas de violência, é tarefa de todos que almejam uma sociedade mais justa e igualitária.

Ela classifica a violência contra a mulher como sendo sistêmica e que se apresenta de diversas formas. “Pode ser simbólica, psicológica, por estupro, podendo chegar ao feminicídio. E se faz presente em diversos espaços como na rua, em casa – e até no ambiente virtual.”

De acordo com ela, a violência contra a mulher não é um descontrole, um mero desentendimento ou um problema privado. Trata-se de um desafio a exigir mudanças comportamentais de todos que vivem em sociedade – e que buscam um ambiente civilizado. “A agressão e o estupro não são culpas da vítima, independentemente da roupa que ela usa ou do lugar onde esteja”, afirma, taxativamente.