Zema quer implantar modelo cívico-militar em escolas estaduais; SindUTE-MG classifica proposta como autoritária e ineficaz

Foto: Carlos Cruz

O governo de Minas Gerais intensificou nas últimas semanas a proposta de expansão do modelo cívico-militar na rede estadual de ensino. A iniciativa está em fase de consulta pública em mais de 700 escolas.

De Itabira, seis escolas são candidatas à implementação do novo formato:  Eemza, Palmira de Morais, Antônio Linhares Guerra, Major Lage, Marciana Magalhães e Dona Eleonora.

A proposta tem firme oposição do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (SindUTE-MG), que classifica o projeto como autoritário, ineficaz e alheio aos princípios pedagógicos que fundamentam a educação pública.

Embora o governo afirme que a adesão ao modelo é voluntária, educadores e entidades criticam a condução do processo, que ocorre em período de encerramento de semestre, com prazos restritos e pouca transparência sobre os critérios utilizados para selecionar as escolas.

O SindUTE-MG denuncia que se trata de uma tentativa de impor um formato autoritário de gestão escolar, substituindo a democracia interna por regras hierárquicas e disciplinadoras, típicas do ambiente militar.

Ainda segundo o sindicato, não há evidências pedagógicas de que a presença de militares da reserva, que não possuem formação específica em educação, resulte em melhorias no desempenho acadêmico, na redução da evasão escolar ou na resolução de conflitos pedagógicos.

Além disso, especialistas e parlamentares da oposição levantam preocupações quanto aos impactos sociais e culturais da medida. O modelo cívico-militar é acusado de criminalizar a juventude, especialmente em comunidades periféricas, ao tratar os desafios escolares sob a ótica da segurança pública.

Há também críticas quanto ao uso de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para remunerar militares, em vez de investir na infraestrutura escolar, na valorização dos profissionais da educação e em políticas de inclusão.

Outro ponto que tem gerado confusão é a diferenciação entre a escola cívico-militar e os Colégios Militares já existentes em várias cidades do estado, como o Colégio Tiradentes da Polícia Militar, instalado no bairro Amazonas, em Itabira.

Enquanto o Colégio Militar é uma instituição consolidada, voltada prioritariamente para filhos de militares, ainda que aberta ao público mediante processo seletivo, o modelo cívico-militar transforma uma escola pública comum em unidade gerida parcialmente por militares da reserva, sem critérios seletivos específicos e sem autonomia pedagógica plena.

Críticos destacam que o Colégio Militar segue uma proposta própria de formação cívica, enquanto o modelo cívico-militar tenta inserir regras de disciplina e comportamento moral em escolas regulares, sem considerar o contexto sociocultural dos alunos.

Resultados inconsistentes

Segundo o governo estadual, as escolas que já adotaram o modelo apresentam melhorias em indicadores como frequência escolar e rendimento, mas especialistas alertam para a ausência de estudos independentes que sustentem essa avaliação.

Experiências anteriores em estados como Goiás e Distrito Federal indicam que os resultados são inconsistentes e que os ganhos são pontuais, sem correlação direta com a militarização das escolas públicas.

A proposta também reacende o debate sobre os rumos da educação pública mineira diante do cenário político nacional. Em meio à pré-candidatura de Zema à presidência da República em 2026, parlamentares da oposição, como Beatriz Cerqueira (PT) e Professor Cleiton (PV), acusam o governador de transformar a política educacional em plataforma ideológica para atrair setores conservadores e militaristas.

Os deputados solicitaram a realização de audiências públicas para debater os impactos pedagógicos, financeiros e sociais da iniciativa. Eles acreditam, também, que a proposta de Zema abre caminho para a privatização das escolas estaduais.

Em Itabira, ainda não há manifestações públicas por parte dos professores das escolas envolvidas na proposta, pelo menos fora das escolas. Mas a expectativa é que o debate se intensifique nos próximos dias, com possíveis mobilizações da comunidade escolar local.

Para isso, o SindUTE-MG anuncia encontros regionais e paralisações como parte de uma estratégia de resistência à implantação do modelo.