Volta ao trabalho na Vale é autorizada após novas inspeções da Superintendência Regional

Com mais medidas profiláticas e de distanciamento social para o enfrentamento ao novo coronavírus, os auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho emitiram, nesta quarta-feira (17), novo laudo autorizando o retorno das operações minerárias da Vale nas minas Cauê, Periquito e Conceição, em Itabira, Minas Gerais.

“Recebemos a informação de que após visita e inspeção dos auditores-fiscais, houve a liberação das operações das minas da Vale em Itabira”, informou o presidente do Sindicato Metabase, André Viana.

O sindicalista vinha pedindo o retorno das atividades minerárias desde que ocorreu a interdição, por considerar que a empresa já vinha cumprindo as medidas de distanciamento social nos ônibus, restaurantes e relógios de pontos, além de realizar a testagem dos cerca de 8 mil empregados e terceirizados que mantém no complexo de Itabira.

Segundo ele, os auditores-fiscais, em nova inspeção, constataram que todas as medidas e os procedimentos que havia sido relacionados para a volta ao trabalho foram cumpridos pela empresa.

“O Metabase reforça a necessidade de os trabalhadores manterem as ações de distanciamento e higienização pessoal, e também dos novos procedimentos exigidos pelo Ministério Público do Trabalho”, assinalou o presidente do Metabase, em nota distribuída à imprensa.

Jornada de trabalho

Entretanto, segundo o sindicalista permanece a luta contra a proposta da empresa de mudar o atual turno de revezamento de seis horas, passando a jornada de trabalho para 12 horas ininterruptas.

“A empresa diz que quer implantar jornada de 11 horas, mas é na verdade de 13h, pois tem uma hora para o almoço, além do horário em trânsito”, explicou o sindicalista em coletiva de imprensa no dia 28 de maio.

A empresa já implantou o turno 12 horas entre os técnicos, que não integram a base do sindicato Metabase. “Não podemos aceitar essa mudança em nome do combate à pandemia, pois pode virar permanente e causar demissões de trabalhadores em Itabira”, é o que tem alertado o sindicalista itabirano.

“Não queremos incluir essa pauta nas próximas negociações com a empresa. Queremos discutir questões de segurança e saúde, que são pautas permanentes. Não podemos deixar que essa mudança ocorra”, disse André Viana.

A assessoria de imprensa da Vale, também no fim do mês passado, confirmou que a empresa avalia com os trabalhadores a implantação temporária do turno de 11 horas em várias de suas áreas operacionais.

“O turno de 11 horas assegura dois dias de folga a cada dois dias trabalhados. Muitos empregados estão pedindo essa mudança”, defendeu a mineradora em nota encaminhada a este site.

Interdição

A interdição das operações da Vale em Itabira ocorreu por decisão liminar do desembargador Marco Túlio Machado Santos, do Tribunal Regional do Trabalho, 3ª Região, no dia 5 de junho. Desde então, todas as operações da Vale em Itabira foram paralisadas.

Com a sentença, foi suspensa a decisão em caráter liminar da 2ª Vara da Justiça do Trabalho, de Itabira, que havia tornado sem efeito a suspensão das atividades operacionais da mineradora pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais.

A decisão dos fiscais-auditores foi tomada após constatarem que a empresa não estaria adotando as medidas necessárias para impedir a proliferação do novo coronavírus entre os seus empregados diretos e contratados.

A interdição pelos fiscais ocorreu no dia 27 de maio, mas a medida foi derrubada em despacho proferido pelo juiz Adriano Antônio Borges, titular da Vara do Trabalho da Comarca de Itabira, que considerou adequadas as medidas cautelares e de profilaxia adotadas pela mineradora.

“Um dos poucos acalantos que Itabira oferece a um coração civil está no fato de que em segurança, higiene e medicina do trabalho a Vale persegue a excelência, o que não é diferente no combate à covid-19”, assinalou o juiz na decisão que derrubou a interdição da Superintendência Regional do Trabalho.

Na ocasião, segundo registraram os fiscais-auditores do trabalho, até por volta do meio dia de segunda-feira (25), já havia quase 200 trabalhadores diagnosticados com exame positivo para o novo coronavírus – cerca de 9% dos trabalhadores testados.

Outra justificativa apresentada pelos fiscais-auditores para a interdição foi a insuficiência das medidas de prevenção adotadas para ao enfrentamento à pandemia, o que colocaria em risco a saúde e a própria vida dos trabalhadores.

“Que a empresa só volte a operar nas minas de Itabira quando todas as medidas adicionais para conter a disseminação do vírus entre os trabalhadores estejam implementadas”.

Foi a implantação dessas novas medidas que certificaram os auditores-fiscais em nova inspeção, ao liberar o retorno das atividades minerárias no município.

Recurso

Assim que houve a interdição, a Vale entrou com recurso contra a decisão do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, alegando ter adotado as medidas necessárias para conter a pandemia entre os seus empregados e terceirizados, inclusive com testagem em massa.

“A Vale reforça que, desde o início da pandemia, já vem adotando inúmeras medidas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus em suas operações, como a redução drástica do número de empregados nos seus complexos minerários, a triagem nas portarias, o distanciamento social nos ônibus e nos restaurantes, a disponibilização de álcool em gel, dentre outras medidas, e assim continuará agindo para preservar ao máximo a saúde de seus empregados e contribuir com as comunidades e autoridades sanitárias.”