Vereadores sindicalistas votam contra projeto que restringe acesso de parte dos servidores municipais ao cartão-alimentação em Itabira

Quatro vereadores disseram não ao projeto que corta benefícios de servidores municipais

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A Câmara Municipal de Itabira aprovou, nesta terça-feira (5), o projeto de lei que restringe o acesso ao cartão-alimentação para servidores públicos municipais com salários mais altos.

Apesar da maioria dos votos favoráveis, os vereadores sindicalistas Ronaldo “Capoeira” Meireles Sena (PRD) e Carlos Henrique de Oliveira (PDT), ambos diretores do Sindicato Metabase de Itabira e Região, se posicionaram contra a proposta, mantendo coerência com sua atuação em defesa dos trabalhadores.

Diretores de um sindicato, o maior da região, filiado à Central dos Trabalhadores (CUT), os parlamentares seguem diretrizes definidas em conjunto com o presidente da entidade, André Viana Madeira, voltadas ao apoio das lutas dos trabalhadores de diferentes categorias.

“Respeito a independência parlamentar de nossos diretores na Câmara de Itabira e parabenizo-os pela coerência com as nossas diretrizes ao votarem contrários a um projeto que retira direitos de trabalhadores municipais, que têm o nosso apoio e solidariedade”, declarou André Viana.

O sindicalista também reconheceu os esforços da administração municipal na redução de despesas para enfrentar a queda na arrecadação. “Com diálogo, transparência e respeito mútuo, é possível alcançar um equilíbrio que não penalize os servidores municipais, ao mesmo tempo em que se promove o reequilíbrio das contas públicas de Itabira.”

Coerência sindical

Durante a votação, Ronaldo “Capoeira” (PRD) ressaltou que, embora reconheça os esforços da Prefeitura na contenção de despesas desde 2021 — como os cortes de 30% nas secretarias e de 15% nos salários do prefeito, vice-prefeito e primeiro escalão — considera a restrição ao cartão-alimentação uma medida injusta para os servidores.

“O governo vem fazendo esses cortes, inclusive no próprio salário, mas cortar o cartão dos servidores, principalmente dos comissionados, é algo que precisa ser melhor discutido”, afirmou.

Carlos Henrique (PDT), por sua vez, reforçou sua posição sindicalista ao declarar voto contrário. “Como membro de um dos maiores sindicatos de Minas Gerais, não posso votar a favor de algo que retira o direito do trabalhador”, disse o parlamentar.

“Compreendo o momento difícil do nosso município e reconheço os esforços do Executivo e do Legislativo, mas acredito que esse benefício deve ser garantido a todos os servidores. Espero que futuramente possamos rever essa decisão e restituir esse direito”, completou.

Ambos reafirmaram seu compromisso com a valorização dos servidores públicos e a defesa de políticas mais inclusivas, mesmo diante dos desafios econômicos enfrentados pela administração municipal.

Modificações

Após pressão dos servidores e do sindicato da categoria, o projeto foi aprovado com alterações em relação à proposta original, apesar dos votos contrários dos vereadores sindicalistas e de outros dois parlamentares: Cidnei “Didi” Camilo Rabelo (PL) e Luiz Carlos de Souza (MDB).

Com o projeto aprovado, foi reeditado o auxílio-alimentação, que será concedido por meio de cartão eletrônico a agentes públicos municipais da administração direta e indireta, desde que ocupem cargo efetivo, além de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

O valor do benefício será de R$ 470,01 para os servidores com remuneração mensal de até R$ 4.517,22. Já aqueles que recebem entre R$ 4.517,23 e R$ 9.000 terão direito a R$ 235,00. Servidores que ultrapassam essa faixa salarial ficam excluídos do benefício.