Vereadores de Itabira aprovam projeto de conscientização sobre doação de órgãos em meio a desafios nacionais
Foto: Divulgação/ Ascom/CMI
Nova legislação municipal busca reduzir resistência à doação de órgãos e tecidos, mas desafios persistem no país
Na sessão plenária da última terça-feira (21), a Câmara Municipal de Itabira aprovou por unanimidade o projeto de lei nº 154, de autoria do vereador Ronaldo “Capoeira” Meireles de Sena, que altera a Lei nº 4.536/2012 para incluir a conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos.
A proposta visa ampliar o debate sobre a importância desse ato que salva vidas, especialmente em um cenário nacional marcado por desafios estruturais e culturais. O projeto de lei aprovado modifica a lei nº 4.532, de 25 de maio de 2012, que institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, que acontece no final de setembro, com o Dia Nacional da Doação de Órgãos (27 de setembro), de acordo com Lei Federal 11.584, de 28 de novembro de 2007.
Empatia e urgência
Durante a discussão, o autor do projeto, vereador Ronaldo Capoeira, destacou que embora o Ministério da Saúde tenha registrado um aumento de 18% no número de doadores, cerca de 78 mil pessoas ainda aguardam na fila por um transplante. “Precisamos salvar cada vez mais vidas”, afirmou, pedindo apoio dos colegas.
O vereador Marco Antônio Ferreira da Silva (Solidariedade), o Marquinhos da Saúde, reforçou o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como pilar da política de transplantes no Brasil, lembrando que todo o processo de captação e distribuição de órgãos é feito pelo sistema público, independentemente da condição socioeconômica do paciente.
Outros parlamentares, como Heraldo Noronha (PRB) e Elias Lima (Solidariedade), enfatizaram o caráter humano e espiritual da doação. “É um ato de amor ao próximo”, disse Noronha, enquanto Elias Lima evocou ensinamentos cristãos sobre empatia e solidariedade.
Leandro Pascoal (PSD) trouxe à tona um dos principais obstáculos à doação: o medo do tráfico de órgãos. “Infelizmente, esse tipo de crime existe e gera receio nas pessoas”, alertou, defendendo que campanhas educativas que podem ajudar a combater mitos e desinformações.
Panorama nacional: avanços e entraves
Apesar dos avanços, o Brasil ainda enfrenta barreiras significativas para ampliar o número de doadores.
Segundo o Ministério da Saúde, foram realizados cerca de 15 mil transplantes apenas no primeiro semestre de 2025, o maior número da série histórica. No entanto, 45% das famílias ainda recusam a doação de órgãos de seus entes falecidos.
A fila de espera permanece extensa: mais de 47 mil pessoas aguardam por um transplante, sendo 33 mil delas por córneas. A recusa familiar, muitas vezes motivada por crenças religiosas, falta de informação ou medo de envolvimento com organizações criminosas, é um dos principais entraves.
Para enfrentar esse cenário, o governo federal lançou o Programa Nacional de Qualidade na Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (PRODOT), que oferece incentivos financeiros a equipes hospitalares que atuam na identificação de doadores e no diálogo com familiares.
A campanha “Você diz sim, o Brasil inteiro agradece” também busca sensibilizar a população sobre a importância de comunicar à família o desejo de ser doador.
Itabira como exemplo de mobilização
Com a aprovação do projeto, Itabira se junta ao esforço nacional de promover a cultura da doação. A proposta prevê ações educativas durante a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos, com foco na empatia, na valorização das famílias doadoras e na quebra de tabus.
O vereador Marcelino Guedes (PSB) lembrou que “com um ato muito simples de se declarar doador, podemos mudar a vida de uma pessoa e fazer com que nossa vida continue em outra”.
A expectativa é que a nova legislação inspire campanhas locais, contribuindo para reduzir a fila de espera e salvar vidas.
