Vereadores batem boca após acusações de fisiologismo na Prefeitura

Era para ser um comentário ligeiro e positivo do vereador Neidson Freitas (PP), presidente da Câmara, sobre os esforços do governo Ronaldo Magalhães (PTB) para cortar gastos e reduzir o déficit mensal nas contas da Prefeitura. Mas virou o maior bate-boca com o vereador Reginaldo das Mercês Santos (PTB).

Segundo disse o presidente da Câmara, já quase no final da sessão legislativa dessa terça-feira (27/6), o prefeito tem cumprido o dever de conter despesas, reduzindo o déficit mensal de R$ 8,2 milhões para pouco mais de R$ 3 milhões. “Devemos chegar ao fim do ano sem déficit mensal.”

Foi o bastante para ouvir do vereador Reginaldo das Mercês uma virulenta contestação. “Essa redução podia ter sido bem maior se não houvesse tantos correligionários, principalmente aposentados da Vale, em cargos de confiança e em serviços terceirizados”, disparou o vereador petebista, que viu pouco antes, na mesma sessão, ser derrotado por 13 a 2 o seu requerimento de convocação do diretor-presidente do Saae, Leonardo Lopes, para explicar a má qualidade da água distribuída pela autarquia no distrito de Senhora do Carmo.

“Mas o senhor sabe que o prefeito tem cortado muitos cargos, a começar pelos 20 que o senhor tinha na Prefeitura”, rebateu o presidente da Câmara, referindo-se à retaliação do prefeito contra o vereador, após esse ter votado, no início do ano, contra o parcelamento da dívida da Prefeitura com a ItabiraPrev, o instituto de previdência do servidor municipal.

“Eu gostaria que vossa excelência listasse os 20 cargos (que teriam sido por ele indicado e que foram cortados pelo prefeito) ”, desafiou o vereador retaliado. Segundo ele, a redução do déficit podia ser maior também se o governo valorizasse o servidor de carreira.

“Não podemos ficar tampando o sol com a peneira e dizer que o governo está cortando (cargos comissionados). É mentira. Olha a quantidade de aposentados e correligionários do prefeito que estão trabalhando na Conservo (empresa de serviços terceirizados, contratada pela Prefeitura).”

Governo de colisão

Contraponto ao oposicionista, Freitas contra-argumentou dizendo que não há crime na conduta do prefeito ao nomear correligionários para cargos de confiança e que isso faz parte do modelo de governo de colisão que vigora no país.

“É natural que haja divisão de poder de acordo com esse modelo. O senhor mesmo, no início do governo, indicou várias pessoas, assim como outros vereadores fizeram o mesmo”, disse o presidente, para quem a livre nomeação pelo prefeito é “direito adquirido” de quem vence a eleição. “O próximo prefeito fará o mesmo. O que não dá é para ficar criticando Ronaldo Magalhães como se ele estivesse cometendo crime (ao nomear correligionários).”

Endossando o posicionamento do presidente da Câmara, o vereador Allaim Anderson Figueiredo Gomes (PDT), líder do governo, assegurou que o prefeito cumpre compromisso firmado com o Ministério Público de preencher a metade dos cargos comissionados com funcionários municipais de carreira.

“Foram reduzidas duas Secretarias. O prefeito tem números e fundamentos para demonstrar (a redução do déficit) ”, afirmou em defesa do governo. Mas ele nada disse sobre a instituição do secretário-adjunto, sendo que em algumas secretarias chega a ter a figura do adjunto do ajunto.

O líder do governo foi também contestado pelo vereador Reginaldo, para quem Itabira está na contramão do que ocorre em inúmeras prefeituras que reduzem secretarias e cargos comissionados para cumprir com a lei de responsabilidade fiscal. “Não estamos vendo isso ocorrer aqui”, reafirmou.

O também oposicionista vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB) acusou o vereador Neidson de agir mais como líder do governo do que como presidente da Casa. E rebateu: “Realmente, não é crime indicar (correligionários para cargos de confiança). O crime é não fiscalizar (o acordo do Ministério Público com o governo para reduzir os cargos comissionados, valorizando o servidor de carreira) ”, disse ele, que não vê onde estão esses cortes de cargos no portal de transparência da Prefeitura. “Só foram cortados cargos para os quais não havia sido nenhum correligionário nomeado.”

Ao final, tudo acabou em afagos entre o presidente da Câmara e o vereador Reginaldo Santos. “O nosso posicionamento é independente. O que for bom para Itabira, eu voto a favor, como tem sido desde o início do mandato.” Neidson Freitas concordou: “Temos comprovado isso, com os votos que o senhor tem dado favoravelmente (ao governo), demonstrando a sua postura de imparcialidade.”