Vale está concluindo projeto de engenharia, mas alteamento de Itabiruçu “ainda não foi liberado”, diz promotora

Carlos Cruz

Embora tenha divulgado em abril do ano passado, em comunicado à imprensa, que obras preparatórias estavam sendo executadas para aumentar a segurança e preparar a estrutura de contenção de rejeitos para ter o seu barramento alteado – e reforçado – quase um ano depois, a mineradora Vale ainda não recebeu o sinal verde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que move ação civil pública, para o alteamento da barragem Itabiruçu.

Passado todo esse tempo, a empresa informa que mantém a necessidade do alteamento, considerado imprescindível para a continuidade do complexo minerador Conceição (usinas I e II), o principal de Itabira – o outro é Cauê, que também enfrenta dificuldades para se fazer a disposição do rejeito gerado pelas usinas de concentração.

Segundo informa a assessoria de imprensa da mineradora a este site, “o projeto de engenharia para retomada da obra de alteamento da barragem Itabiruçu está em fase final de desenvolvimento”.

Informa ainda que o cronograma de execução, orçamento e recursos para a obra serão definidos com a finalização desses estudos.

“A Vale reforça que a barragem Itabiruçu está dentro dos parâmetros legais de segurança, possuindo Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). A estrutura é inspecionada regularmente por equipes técnicas, e monitorada permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG).”

Informa também que as obras em execução na estrutura ainda não são relativas ao alteamento. “São de manutenção dos acessos internos e retirada de camada do solo de proteção do aterro compactado contra as chuvas que foi implantada no ano passado.”

Porém, para que as obras de alteamento tenham início, a mineradora terá de obter o sinal verde do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que conta com a assessoria técnica da empresa Aecom do Brasil.

Procurada pela reportagem, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff, curadora de Meio Ambiente na Comarca de Itabira, foi taxativa quando perguntada se a Vale já teria esse sinal verde para dar início ao alteamento: “Ainda não foi liberado.”

Elevação altera projeto original

O alteamento da barragem para a cota 850 metros em relação ao nível do mar – atualmente está em 836 metros – foi licenciado em 30 de outubro de 2018 pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), depois de receber parecer favorável da Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri).

Entretanto, pouco mais de um ano após o seu início, as obras foram paralisadas em outubro de 2019, após ser constatado o aparecimento de fissuras (rachaduras) no novo barramento em construção.

Foi quando a barragem entrou no nível 1 de emergência e a disposição de rejeitos na estrutura foi suspensa. Atualmente Itabiruçu já não está mais em nível de emergência.

“A decisão de paralisar as atividades dessa barragem derivou de avaliação da própria Vale, acordada com órgãos de fiscalização externos, sobre a necessidade de realizar estudos complementares sobre as suas caraterísticas geotécnicas”, foi o que comunicou a mineradora na ocasião.

A suspensão do alteamento cumpre também uma decisão judicial, na ação civil pública movida pelo MPMG.

Caso se concretize, o alteamento será executado pelo método à jusante, considerado mais seguro. Com isso, o reservatório passará a contar com um volume final de 222,8 milhões de metros cúbicos (Mm³) – sendo que o atual conta com volume de 130,9 milhões de metros cúbicos, é o que informa a mineradora.

De acordo com a Vale, esse alteamento será o último realizado na estrutura. Se concretizado, irá extrapolar a capacidade máxima prevista para a estrutura, inicialmente projetada para atingir até a cota 833.

Saiba mais aqui:

Itabiruçu foi projetada para ser alteada só até a cota 833, é o que diz relatório técnico

Pilha de estéril a seco está sendo preparada próxima da barragem Itabiruçu

Como alternativa à disposição de rejeitos em barragem, a Vale está implantando em Itabira os projetos de pilhas de estéril a seco. É o que está sendo preparado em uma área próxima a Itabiruçu, que já teve suprimida para esse fim a floresta homogênea (eucalipto).

A supressão se fez necessária para implantação do projeto Pilha de Estéril Canga Sudeste, que, segundo a assessoria de imprensa da mineradora, foi antecedida de estudos e licença ambientais.

“A supressão de vegetação foi permitida a partir da obtenção da Licença Ambiental e Autorização para Supressão emitidas pelos órgãos ambientais competentes. Destaca-se ainda que os controles ambientais para a atividade seguem durante a rotina de implantação e operação da pilha”, ressaltou.

Informa ainda que a licença ambiental para a PDE Canga Sudeste foi concedida pela Superintendência de Projetos Prioritários (Suppri), em 23 de dezembro de 2021. “Já a anuência do Codema (Conselho Municipal de Meio Ambiente) foi emitida no ano anterior, em 28 de dezembro de 2020.”