Vale é fiscalizada pela Feam por poluir o ar de Itabira e adota mais medidas de controle da poeira
Fiscais da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), juntamente com técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMA), vistoriaram a estação automática de monitoramento do ar da Chacrinha, na Vila Paciência, que integra a rede automática de monitoramento da qualidade do ar, mantida pela Vale. E nada encontram de errado em seu funcionamento.
A informação é do secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Lott, depois de ter sido apresentado relato da vistoria pela diretoria de Fiscalização da SMA na reunião do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), nessa sexta-feira (10).
Recebidos pelos técnicos da Gerência de Meio Ambiente da mineradora no escritório da mina Periquito, os fiscais do órgão ambiental estadual foram informados sobre como a empresa monitora a geração nas minas e procura controlar a dispersão da poeira na cidade.
Até a visita no início deste mês, nenhum dos fiscais da área de monitoramento da qualidade do ar da Feam antes havia visitado a cidade mais poluída do mundo por partículas de minério em suspensão.
A fiscalização, segundo foi informado na reunião do Codema, ocorreu sem aviso prévio. Coincidentemente, aconteceu em um dia que choveu em Itabira.
A visita dos fiscais foi motivada pelos dois episódios críticos ocorridos em julho e que extrapolaram os parâmetros máximos de Partículas Totais em Suspensão (PTS) admitidos pela resolução Conama, que é de 240 microgramas por metro cúbico (µg/m³).
Esses episódios ocorreram no dia 19 de julho na estação de Chacrinha, com registro de 247,9 µg/m³ – e a segunda ocorrência foi no dia 28 na estação do bairro Fênix, com 247 µg/m³. A Vale foi multada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e já recorreu. E não deve pagar.
Mitigação
Ainda nesta semana, os fiscais da Feam devem apresentar um auto de vistoria, com recomendações para a empresa incrementar o controle de poeira na cidade. Para isso, a Vale terá que apresentar novo e ampliado plano de mitigação para que eventos críticos não voltem a se repetir.
Segundo adiantou o representante da Vale no Codema, engenheiro Breno Brant, nesse novo plano já está incluído a ampliação da rede fixa de aspersão para apagar a poeira nas vias de acesso às minas.
“Eram dez quilômetros de aspersão fixa, estamos aumentando para 20 quilômetros ao longo das vias de acesso, além dos nebulizadores para evitar o arraste das partículas em suspensão.”
Essa rede já foi maior no passado, tanto que era vista em funcionamento da cidade. Mas foi reduzida e substituída, em parte, pelo aumento da irrigação das vias por caminhões tanques.
Além da ampliação da rede de aspersão fixa, segundo a Vale informou aos fiscais da Feam, somam-se o uso dos caminhões tanques para irrigar as vias de acesso, a revegetação de áreas expostas que não serão mineradas no curto prazo.
Outra medida de controle é a cobertura de taludes e pilhas de estéril por hidro-semeadura (gramíneas), além do emprego de polímeros que cobrem áreas expostas que ainda serão mineradas.
Monitoramento
Para monitorar a poeira nas áreas internas, a mineradora está adquirindo aparelhos móveis que percorrerão as áreas das minas nos períodos críticos, dando a real dimensão da geração e da dispersão de poeira. A previsão é que a nova rede entre em funcionamento até o final do ano.
Causa estranheza que esse monitoramento interno ainda não esteja sendo feito, até por se tratar de medida de segurança para impedir acidentes com caminhões e equipamentos fora-de-estrada.
Esse risco ocorre sempre que o vento levanta e sopra a poeira em todas as direções, atingindo minas e cidade. “Os operadores são instruídos a parar a operação quando visualizam excesso de poeira e só voltam quando diminui a poeira”, assegurou Breno Brant.
Novas ocorrências
Essas medidas de controle, em sua maioria, já são aplicadas.
Mas elas não impediram a ocorrência de novos episódios críticos que, embora não tenham extrapolados o parâmetro máximo admitido pela resolução Conama, causaram transtornos e sujeira generalizada na cidade.
“Nos dias 21 e 22 de agosto tivemos outros episódios críticos em Itabira, mesmo que tenham sido menores do que vivenciamos em julho”, relatou o conselheiro Glaucius Detoffol (Maçonaria). “Que as medidas de controle sejam intensificadas pela Vale, pois mesmo nos dias chuvosos em agosto tivemos muita poeira na cidade”, cobrou.
Esses episódios relatados pelo conselheiro, de acordo com os dados do monitoramento feito pela Vale e que são enviados de hora em hora à Feam e à Secretaria de Meio Ambiente, não extrapolaram o parâmetro máximo admitido pelo Conama, que não pode ser repetido mais de uma vez ao ano.
Foi assim que, em relação às PTS no mês de agosto, quando ocorreram ventos mais fortes, o registro máximo foi de 116 µg/m³ na estação do bairro Fênix, no dia 14 de agosto, sendo que a média geométrica ficou em 47,6 µg/m³, bem abaixo dos 80 µg/m³ admitidos pela resolução Conama.
Situação semelhante se repetiu com o monitoramento das partículas mais finas (PM-10), que também não extrapolaram o índice máximo admitido de 120 µg/m³. A maior ocorrência foi verificada no dia 12 de agosto na estação Areão, com registro máximo de 49,4 µg/m³ e média geométrica de 27,9 µg/m³.
Já em relação às partículas mais finas (PM-2.5), que são inaláveis e podem chegar aos pulmões, o índice máximo admitido de 60 µg/m³ também não foi ultrapassado, mesmo com a ocorrência de muitas queimadas que provocam fuligens de fina espessura.
Nesse caso, o índice máximo registrado foi de 28,3 µg/m³ em 14 de agosto e média de 16,5 µg/m³. As partículas mais finas só começaram a ser monitoradas em dezembro do ano passado.
Aferição
Esse aparente controle da poeira contrasta com o que sente a população que sofre com a sujeira – e também com o agravo das doenças respiratórias.
Foi o que levou à sugestão para que se faça uma conferência da calibragem desses aparelhos, que é para verificar se está correta. No ano passado, a então secretária de Meio Ambiente Priscila Braga sugeriu a substituição de todos os equipamentos que, segundo ela, estão defasados.
Passados 19 anos da implantação da rede, em março de 2002, que inclui uma estação meteorológica instalada no Pousada do Pinheiro, segundo disse a ex-secretária na reunião do Codema de 4 de junho de 2019, tem surgidos inúmeros e sucessivos problemas nas quatro estações instaladas na cidade. “Os aparelhos de medição são antigos e obsoletos. As informações chegam com quatro horas de atraso, em média”, reclamou naquela ocasião.
Com a dúvida levantada sobre a correta calibragem desses aparelhos, o secretário Denes Lott admitiu como sendo necessária essa aferição. “A ideia é boa, a sugestão é válida. Todo equipamento de medição precisa ser aferido periodicamente.”
Lott, porém, atribuiu o enquadramento dos índices da poeira no mês de agosto aos parâmetros Conama à intensificação das medidas de controle pela mineradora, além de ter chovido (muito pouco) no mês de agosto. “A Vale foi autuada duas vezes e adotou medidas mais severas de controle da poeira, conforme foi constado pela fiscalização da Feam.”
Parâmetros municipais
O conselheiro Francisco Carlos Silva, representante da Interassociação, sugeriu a reedição da resolução Codema de 4 de outubro de 2007, que é mais restritiva, com índice máximo admitido, por PTS, de 150 µg/m³.
Essa resolução, porém caducou por ter tido como referência a resolução Conama anterior. É preciso agora se adaptar à resolução nº 49, de novembro de 2018, incluindo os parâmetros para o PM-2.5.
Para isso, foi constituído um grupo de trabalho que terá a incumbência de apresentar uma nova versão dessa resolução municipal mais restritiva. O grupo ficou formado pelos conselheiros Glaucius Detoffol, Agildo Moreira (Procuradoria Municipal) e pela vereadora Rosilene Félix (MDB), que substitui o antes sempre ausente vereador Neidson Freitas (MDB).
Na gestão passada, Freitas só compareceu às reuniões de Codema quando deliberou sobre o programa de castração de cães e gatos, matéria que é de seu interesse político. Já a vereadora se mostrou mais interessada e atuante na reunião do Codema.
O grupo de trabalho contará, também, com a consultoria da professora Ana Carolina Freitas, da Unifei, graduada em Física pela Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e pós-doutora em Ciência da Atmosfera. E também por técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
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Aleluia!
É a cara da Vale pagar multa. Fica mais barato pra ela.