“TV Cultura deve ser reaberta com novas formas de financiamento”, defende Marcelino de Castro, presidente do CMPC

Se depender da empolgação do novo presidente do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), Marcelino de Castro, empossado juntamente com os demais conselheiros no fim do ano passado, Itabira vai ter enfim uma política cultural que contemple os valores artísticos da Cidadezinha Qualquer.

“Queremos que os artistas, atores, poetas, escritores, músicos, artistas plásticos, artesãos participem da elaboração da política cultural, que dever ser voltada para o incentivo à produção e ao fazer artístico local”, disse ele, ao apresentar o seu plano de trabalho para este ano, na reunião do conselho, na terça-feira (16/02), no Centro Cultural.

Entre as propostas, a mais polêmica está a reabertura da TV Cultura, fechada pela atual administração municipal. Martha Mouzinho, superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), é contra por considerar o alto custo (cerca de R$ 100 mil mensais), assim como a pequena audiência que a emissora apresentava por ocasião de seu fechamento.

“No momento, acho que devemos priorizar a transformação da Casa de Drummond em museu, fazer da Fazenda do Pontal um espaço cultural importante, assim como transformar a Escola Livre de Música em uma escola de artes”, defende a superintendente, que contrapõe à ideia com a proposta de se instituir uma Web TV. “É mais barata e compatível com a nossa realidade.”

Marcelino discorda e insiste com a proposta de reabrir a TV Cultura. Para ele, trata-se de uma conquista do município e que não se pode perder por força de ideias obtusas e estreitas daqueles que criticaram o papel exercido pela emissora até o seu fechamento. Isso sem admitir a possibilidade de mudanças no sentido de se tornar um veículo realmente a serviço da difusão da cultura itabirana.

Quanto ao custo para a sua operacionalização, ele sustenta que é possível buscar formas alternativas que não sejam apenas os recursos municipais. “A Fundação Padre Anchieta (de São Paulo, que gerencia a TV Cultura, modelo de emissora pública) tem toda a sua programação financiada pela Lei Rouanet. Nós temos uma outorga semelhante e podemos fazer o mesmo. O que não podemos é perder essa concessão pública”, advoga o presidente da CMPC.

Para ele, a TV Cultura é imprescindível para desenvolver uma política de incentivo à produção audiovisual – e para que se torne vitrine dos artistas locais, tornando-os mais conhecidos e admirados pela população. “Foram adquiridos novos equipamentos e não podemos perder essa concessão pública. A TV é ainda o principal meio de comunicação para desenvolver e fomentar a nossa cultura.”

Mais dissenso

Outro dissenso entre o presidente da CMPC e a superintendente da FCCDA é quanto a proposta de se criar uma Secretaria Municipal de Cultura. De acordo com Marcelino de Castro, a criação dessa secretaria deixaria a Fundação cuidando exclusivamente de seu objetivo fim, que é o de fomentar o conhecimento da obra de Carlos Drummond de Andrade, assim como o seu legado histórico e cultural para a cidade.

“O nosso poeta maior merece todo o nosso respeito e a Fundação tem que tomar conta da Casa de Drummond, do Memorial e do acervo que o próprio poeta doou, da biblioteca pública, da Fazenda do Pontal. Hoje, a Fundação faz tudo isso e tem ainda de desempenhar o papel de Secretaria de Cultura. É muita coisa”, diz ele.

Para ele, uma secretaria específica deve cuidar da gestão do fundo de cultura, assim como fazer cumprir a legislação municipal do segmento, entre outras tarefas. “A Fundação deve se dedicar exclusivamente à promoção e divulgação do legado de Drummond”, defende o presidente do Conselho, para quem a criação da secretaria seria também uma forma de se obter mais recursos da lei federal de incentivo à cultura (Lei Rouanet) e do próprio Fundo Municipal de Cultura.

Martha Mouzinho discorda da proposta por considerá-la divisionista, embora considere o debate interessante – e necessário. “Segmentar é diminuir o papel da Fundação, além de ser de difícil viabilização, devida à crise econômica. A Fundação, a meu ver, tem plena condição de gerir a política cultural e promover o legado de Drummond. A criação de uma secretaria vai dividir ao invés de agregar.”

Consenso

Se existem divergências, também há consensos. Por exemplo, Marcelino de Castro propõe a articulação de convênios para capitalizar o Fundo Municipal de Cultura – e assim garantir recursos para a grade de programação permanente que se pretende ter para a cultura itabirana. “A viabilização desse apoio deve ocorrer com a Lei Drummond, cujos recursos devem ser revertidos para o fundo de cultura.”

A proposta tem endosso da superintendente da FCCDA. Martha Mouzinho concorda que a medida pode ser traduzida em recursos da ordem de R$ 200 mil a mais para o Fundo Municipal de Cultura. “Com mais recursos, podemos incentivar a produção de uma peça de teatro ou qualquer outra produção artística local.”

O orçamento atual da FCCDA é da ordem de R$ 300 mil mensais, considerado irrisório diante das demandas e propostas para um fazer cultural compatível com a tradição e história do município. “É com o debate que iremos nos entender para que Itabira possa ter uma política cultural compatível com as suas tradições, resgatando inclusive outras culturas que estão adormecidas”, enfatiza a superintendente. Para ela, a composição e posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura foi um passo imprescindível para que isso ocorra.