Presidente e outros representantes do Tribunal conversaram com jornalistas sobre o assunto
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TRE-MG -Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira (2), foi apresentado à imprensa mineira o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG, instituído em março de 2022. Representantes do Tribunal detalharam as ações que estão sendo executadas em Minas Gerais e responderam perguntas dos jornalistas.
Participaram da coletiva o presidente do TRE, desembargador Maurício Soares; a juíza auxiliar da Presidência, Cristiana Ribeiro; a diretora-geral, Glória Araújo; e o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação, Glaysson Rocha.
Na abertura, o desembargador Maurício Soares ressaltou a importância do trabalho da imprensa para a disseminação de informações corretas e esclarecimento à população sobre o processo eleitoral brasileiro.
Em relação aos ataques que vêm sendo feitos à Justiça Eleitoral, particularmente em relação à urna eletrônica, o presidente do Tribunal enfatizou que “A Justiça Eleitoral nunca foi contrária a receber críticas. Mas os ataques não podem ser infundados. Eles devem vir com fatos, mostrar o que não está funcionando, para que a gente possa averiguar”.
A juíza Cristiana Ribeiro, que é presidente do Comitê Gestor do Programa de Enfrentamento à Desinformação, explicou os eixos de atuação do programa e destacou que “ele foi desenvolvido com base no direcionamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todo o trabalho tem como objetivo complementar e amplificar as iniciativas nacionais, considerando as especificidades locais”.
Ao responder à pergunta de uma jornalista sobre a intensificação dos questionamentos quanto à lisura do processo eleitoral, o presidente do TRE enfatizou que “o eleitor é que vai nos dizer quem vai comandar este país, e o nosso trabalho é entregar à população o resultado dessa vontade”.
“Esse problema dos ataques à Justiça Eleitoral é um processo de amadurecimento da democracia, o país tem que ter a força necessária para enfrentar esse tipo de ataque. Nós vamos sair mais fortes disso e podem ter certeza de que não há ambiente para que haja outro resultado que não a vontade popular. É para isso que temos lutado incessantemente”.
O programa
O programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação atua em quatro eixos: prevenção, reação, judicial e parcerias. O trabalho é focado em prevenir e esclarecer episódios de desinformação a respeito do processo eleitoral e da atuação da Justiça Eleitoral.
Não faz parte das atribuições administrativas da Justiça Eleitoral combater a desinformação relativa aos candidatos. Em casos assim, o próprio candidato deve provocar a justiça por meio dos seus advogados para que haja uma discussão judicial.
Entre as ações já realizadas ou em andamento, estão o treinamento de magistrados e servidores do TRE por meio de curso a distância; ações de cidadania em instituições de ensino; produção de materiais informativos, como vídeos e posts publicados em redes sociais e cartilhas disponibilizadas na página do programa, no site do TRE.
Também estão sendo elaborados termos de cooperação com diversas instituições para o desenvolvimento de ações de esclarecimento sobre o processo eleitoral e combate à disseminação de desinformação. Entre elas, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Defensoria Pública de Minas Gerais e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH).
Saiba como identificar, esclarecer e denunciar casos de desinformação.
Conheça mais sobre o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TRE-MG.
