“Taxa das blusinhas” já está valendo, veja o que muda para o comércio nacional
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Novas regras de taxação para compras internacionais prometem reduzir a concorrência desleal estrangeira, segundo especialista no varejo
A partir desta quinta-feira (1), a Shein começa a cobrar a taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$50, seguindo as novas regras do Governo Federal. A AliExpress e a Shopee já iniciaram essa cobrança no último sábado (27). Essa taxação foi definida no final de junho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto Mover (PL 914/24).
O projeto, que visa incentivar a produção de itens menos poluentes com um investimento de R$ 19,3 bilhões em cinco anos, também encerra a isenção de taxas para compras internacionais de até US$50. Compras entre US$50 e US$3 mil terão uma alíquota de 60%, com um desconto de US$20 sobre o valor final. Em 2023, os brasileiros gastaram mais de R$6 bilhões em compras de e-commerces estrangeiros, segundo a Receita Federal.
De acordo com os dados da Nuvemshop, divulgados pelo portal Consumidor Moderno, pequenas e médias empresas do varejo online no Brasil movimentaram R$2 bilhões nos primeiros seis meses de 2024. O número representa um crescimento de 33% em relação ao mesmo período de 2023, quando o faturamento foi de R$1,5 bilhão.
Entre janeiro e junho de 2024, foram vendidos 31,8 bilhões de produtos, um aumento de quase 26% comparado ao ano anterior. Os dados ressaltam a força do comércio eletrônico local, mesmo com as novas medidas de taxação.
Segundo o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de São Paulo (FCDLSP), Mauricio Stainoff, a sanção da taxação de compras internacionais é uma medida que gera certo equilíbrio nas vendas nacionais e internacionais, mas ainda não é a solução.
“A decisão gera uma correção parcial em relação ao equilíbrio do consumo entre produtos nacionais e internacionais. O produtor e o varejista nacional ainda recebem uma carga muito alta de impostos para que a competitividade de seus produtos de fato se sobressaiam?”, questionou.
Outro ponto levantado pelo presidente da FCDL-SP é em relação a geração de empregos. “É necessário também atentarmos às pessoas em relação à geração de empregos nacionais. Quando compramos algum produto estrangeiro, consequentemente estamos incentivando a cadeia de empregos em outros países. Agora, quando compramos um produto nacional, a geração de empregos torna-se local”, finaliza.
Ainda vale importar?
Para decidir se ainda é vantajoso comprar em sites internacionais, é importante considerar vários fatores. Stainoff destaca a necessidade de avaliar o preço final do produto após a taxação, o orçamento disponível, a disponibilidade de produtos e suas alternativas no mercado nacional, e a preferência dos consumidores.
Essa análise permitirá determinar se o custo-benefício ainda justifica a importação em comparação com as opções nacionais.
Impacto econômico
A nova alíquota tende a impactar mais os consumidores de baixa renda, o que demanda estratégias para minimizar esses efeitos e garantir o acesso a produtos a preços mais justos e equilibrados.
O especialista aponta que, apesar dos desafios, essa mudança tributária pode criar oportunidades para o comércio local competir de maneira mais justa com os produtos importados. Para os consumidores, a pesquisa de preços se torna essencial para encontrar as melhores ofertas e adaptar-se à nova realidade do mercado.