STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
Foto: Reprodução/ Instagram/André Fernandes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4), a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob a alegação de que ele descumpriu, de forma reiterada, medidas cautelares determinadas anteriormente.
Na decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes destacou que Flávio Bolsonaro, juntamente com seus irmãos Carlos e Eduardo, divulgaram nas redes sociais mensagens de agradecimento em nome do pai, dirigidas aos apoiadores que participaram dos atos públicos no dia anterior, nesse domingo.
De acordo com Moraes, essa ação configurou descumprimento direto das restrições impostas anteriormente pela Justiça. “O réu produziu conteúdo para ser publicado nas redes sociais de seus três filhos, alcançando também seus seguidores e apoiadores políticos, com mensagens que incentivavam ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e manifestavam apoio explícito à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro. Não há dúvidas de que houve violação da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro”, afirmou o ministro.
Entre os episódios que embasaram a medida, destaca-se também um vídeo publicado nas redes no qual Bolsonaro aparece ao lado do senador Flávio Bolsonaro, durante uma manifestação realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, nesse domingo (3).
O evento contou com forte presença de apoiadores, críticas diretas ao STF e discursos em defesa do ex-presidente. Para Moraes, o ex-mandatário agiu de forma dolosa e consciente, com o intuito de coagir a Corte e obstruir a Justiça.
Com a nova imposição judicial, Bolsonaro está proibido de sair de casa em qualquer horário do dia, de receber visitas não autorizadas e de utilizar aparelhos de celular ou outros meios de comunicação digital. A tornozeleira eletrônica segue obrigatória, e ele continua impedido de manter contato com embaixadores e outros investigados no processo.
Repercussão
A repercussão da decisão tem movimentado os bastidores políticos. Parlamentares da base bolsonarista reagiram com críticas à medida.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que a prisão foi motivada por postagens feitas pelos filhos do ex-presidente, e não por crimes diretamente atribuídos a Bolsonaro, como corrupção ou desvio de recursos.
Por outro lado, representantes da oposição ao ex-presidente enxergam a decisão como necessária para manter o equilíbrio institucional e o respeito ao Judiciário.
*Com informações do G1, Agência Brasil, UOL, CartaCapital, Forbes Brasil e Estado de Minas.
