Servidores municipais que estavam em greve voltam ao trabalho e Prefeitura promete manter diálogo sem cortar dias parados

Foto: Delly Júnior/
Diário de Itabira

Greve chega ao fim com baixa adesão e sem avanços nas reivindicações; Executivo reafirma compromisso com canal permanente de negociação

Com baixa adesão desde o início do movimento grevista, em 25 de agosto, até porque não é tradição da categoria fazer greve, mesmo em momentos de maior arrocho salarial, o que não é o caso de agora, os servidores municipais decidiram, em assembleia realizada na manhã dessa quarta-feira (3), pôr fim à paralisação.

O término da greve ocorre sem que tenham sido atendidas as principais reivindicações da categoria, apenas com a promessa de que os dias parados não serão descontados, além do compromisso da administração municipal de manter um canal de negociação permanente, por meio de uma comissão dos servidores definida na mesma assembleia.

Durante os oito dias de paralisação, os serviços municipais seguiram funcionando normalmente, com remanejamentos internos para garantir o atendimento à população.

Reivindicações não atendidas

A greve foi motivada por uma série de medidas adotadas pela atual gestão, que alteraram benefícios concedidos anteriormente.

Entre os principais pontos de insatisfação estão a mudança nos critérios de concessão do cartão-alimentação, que passou a ser escalonado conforme a faixa salarial.

Outros pontos de descontentamento incluem o aumento da coparticipação no plano de saúde, de 3% para 4%, a ausência de pagamento de insalubridade para auxiliares de creche e a não implementação do piso nacional para monitores escolares, dentre outras reivindicações.

Justificativas da Prefeitura

A Prefeitura de Itabira, por meio de notas oficiais, afirma que as mudanças foram necessárias diante da queda de arrecadação e da necessidade de readequação orçamentária.

Essa queda está diretamente relacionada à paralisação da produção de concentrados de minério de ferro na usina Cauê, em dois períodos distintos no ano passado, totalizando cerca de quatro meses parados, para manutenção preventiva e adequações operacionais.

É assim que Itabira pode se preparar para novos impactos finaceiros, uma vez que a produção de minério de ferro no complexo local opera em viés de baixa, já com apenas metade da capacidade instalada, que é de 50 milhões de toneladas por ano.

O fim da extração mineral em Itabira, previsto oficialmente para 2041, impõe um cenário de transição econômica que ainda não foi implementada pelas sucessivas gestões municipais – e sem o engajamento do empresariado local, restrito à prestação de serviços, na maioria dos casos, à própria atividade mineradora, como tem faltado também apoio decisivo da mineradora Vale.

Equilíbrio fiscal

Ainda segundo a Prefeitura, os benefícios adicionais concedidos na gestão anterior, do próprio prefeito Marco Antônio Lage (PSD), reeleito com votação histórica e amplo apoio entre os servidores, colocariam em risco o equilíbrio fiscal do município.

Já os servidores argumentam que há alternativas para a readequação financeira que não envolvam a retirada de direitos adquiridos.

A administração também destaca, como argumento para pôr fim à greve, avanços recentes na valorização do funcionalismo, como a implantação do Plano de Cargos e Salários, a adequação ao piso nacional para professores e enfermeiros, além dos reajustes anuais, que é o mínimo que se espera.

Expectativas após o fim da greve

Com o retorno ao trabalho, a expectativa agora se volta para o funcionamento da comissão de negociação permanente formada na assembleia pelos servidores municipais.

A Prefeitura reafirma o compromisso com o diálogo e a valorização da categoria. Isso enquanto o sindicato aguarda que as promessas feitas durante o movimento se convertam em medidas favoráveis aos servidores.

É assim que a mobilização encerra-se sem conquistas imediatas, mas com a abertura de um canal institucional que pode servir de base para futuras negociações entre os servidores e o Executivo municipal.

Transparência e diálogo permanente

A transparência sobre os dados financeiros e as readequações orçamentárias serão essenciais nos próximos anos, para se manter o bom relacionamento entre a Prefeitura e servidores.

Isso porque, diante do esgotamento iminente da atividade mineradora, ainda a principal base econômica do município, essa situação de perda de receitas certamente se agravará.

Fim inexorável do minério de ferro

O que se observa na presente conjuntura econômica no município é uma antecipação dos desafios que se avizinham, com a iminente e gradativa exaustão mineral até a exaustão inexorável.

Com a gradativa redução dos royalties e dos demais impostos da mineração, que ainda hoje, mesmo com a Lei Kandir, que isenta de pagamento de ICMS sobre o minério exportado, e que serão revistos com a reforma tributária, Itabira corre o risco de enfrentar perdas tributárias ainda maiores.

Sem uma transição para uma economia diversificada, o que não ocorre até então pela inoperância e inércia das autoridades municipais e também sem o apoio firme da empresa que há mais de 82 anos explora seus recursos, o município pode, em duas décadas, tornar-se uma quase cidade fantasma, esvaziada e sem recursos para manter seu quadro de servidores e os serviços básicos à população.

A coleta de lixo, a varrição das ruas, os atendimentos em saúde, educação e cultura, enfim, tudo aquilo que assegura o bem-estar coletivo, pode ficar comprometido em pouco tempo, caso não se construa desde já um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o município.

O que Itabira enfrenta na conjuntura atual é um grito de alerta, uma antevisão do futuro que se aproxima, caso não se rompa com a sina histórica dos territórios minerados até a exaustão.