Sem recursos dos royalties do minério, hospital Carlos Chagas pode fechar as portas em 2028

No caso de Itabira não diversificar a sua economia até 2028, data prevista para a exaustão de suas minas, alterando por completo a sua base econômica, o município não terá como arcar com o funcionamento do Hospital Municipal Carlos Chagas (HMCC), hoje administrado pela Fundação São Francisco Xavier (FSFX).

Se esse preocupante prognóstico ocorrer, será o caos para a saúde na cidade e região. É que dificilmente a Prefeitura de Itabira terá como recompor o seu orçamento consolidado de R$ 650,7 milhões, arrecadados no ano passado, para reverter esse possível quadro de deterioração geral que deve ocorrer em toda cidade – e não será somente na área de saúde (leia distribuição das despesas gerais da Prefeitura no quadro abaixo).

Do orçamento consolidado, só com a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), os royalties do minério, a Prefeitura arrecadou R$ 140,3 milhões em 2019. A Cfem não é um tributo, mas uma compensação paga mensalmente, de acordo com a produção de minério, pela exaustão inexorável.

E é, sobretudo, preocupante a dependência a essa compensação para a manutenção do hospital municipal – e também para outras rubricas de responsabilidade do município.

Repasses

No ano passado, a Prefeitura repassou R$ 34,9 milhões ao HMCC, sendo que nada menos de R$ 30,2 milhões (86,5%) foram provenientes da Cfem – e o restante de outras fontes, inclusive do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Sem os royalties não temos como fazer o repasse ao Carlos Chagas e também para outras áreas da saúde”, diz o secretário municipal da Fazenda, Marcos Alvarenga, ao justificar a não aplicação da totalidade dos royalties do minério em políticas ambientais e de diversificação econômica.

Essas políticas eram os objetivos originais dos royalties do minério como forma de compensar, em parte, os impactos negativos da atividade mineradora.

Mas com as sucessivas mudanças na legislação esse atributo foi mudado, permitindo aos municípios investirem recursos da Cfem também na saúde e educação.

O Hospital Nossa Senhora das Dores (HNSD) recebe repasses da Cfem, mas não na proporção do Carlos Chagas. Do orçamento consolidado de 2019, foram repassados R$ 49,5 milhões à Irmandade Nossa Senhora das Dores, que também administra o Pronto-Socorro Municipal.

Desse aporte total, R$ 31,3 milhões (63,3%) foram provenientes do SUS, enquanto R$ 4,7 milhões saíram da Cfem (9,4%) – e o restante de fontes diversas, incluindo emendas parlamentares.

Exaustão inexorável

Se de fato ocorrer a exaustão mineral em 2028, o mais provável é que se instale o caos no Carlos Chagas. É que sem os recursos da Cfem, o HMCC não terá como atender, pelo menos nas condições atuais, a população de Itabira e de mais 12 municípios da microrregião, totalizando mais de 225 mil moradores. .

Esse prognóstico sombrio, que pode implicar até mesmo no fechamento do hospital, não é um exercício de ficção. É preocupante e deveria ser pauta permanente de discussão entre as autoridades e a sociedade itabirana.

O hospital é municipal, mas se tornou também referência em leitos da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para atender a população da região de abrangência da Gerência Regional de Saúde (GRS-Itabira), com cerca de 500 mil habitantes.

A alternativa para a sua sustentabilidade futura pode passar pela sua estatização. Daí que é preciso fazer gestão, desde já, para que se  torne de fato e de direito um hospital regional, como na prática já é. Mas com o Estado quebrado, é pouco provável que isso ocorra.

Se o hospital fechar, ou reduzir o atendimento, toda a região sai perdendo

Se não houver outra fonte futura de sustentabilidade que não seja a Cfem, prevista para secar a partir de 2028, mesmo que o Carlos Chagas não feche as portas, parte significativa dos serviços de saúde que atualmente presta à população de Itabira e da região deixará de existir. E não é pouca coisa.

No ano passado foram realizadas 5.247 internações, com 22.314 consultas, além de 2.441 cirurgias e 187 mil exames de diagnósticos, laboratoriais.  

Já o Centro Obstétrico e Maternidade do HMCC realizou 3.351 consultas, 1.510 testes de orelhinha e 1.201 partos, sendo  715 normais (60%) e 486 cesarianos (40%). Pelo Centro Oftalmológico foram realizadas 457 cirurgias, quase todas de catarata.  

Para fazer todo esse atendimento, o hospital conta com 396 profissionais administrativos e da área de saúde, com um quadro de 85 médicos no corpo clínico.

O HMCC dispõe de 78 leitos para internação, 43 para a clínica médica, 13 na maternidade, sete na pediatria, dez na UTI e cinco para cirurgia geral.

Garantir esses serviços de saúde sem as receitas provenientes da mineração irá exigir muito malabarismo financeiro – se houver margem para que isso ocorra.

Sem o HMCC funcionando com todos os serviços hoje disponibilizados, e aprimorando o atendimento médico-hospitalar, será mais uma perda incomparável para Itabira e toda a região. Que assim não seja.