Reunião com a Vale é encerrada com interrupção do pronunciamento do gerente Rodrigo Chaves

Carlos Cruz

Democracia tem disso, nem sempre prevalece o entendimento, e não raro, os posicionamentos são radicalizados. Infelizmente, muitas vezes não no sentido de ir à raiz dos problemas, mas por revolta e intolerância diante de muitas respostas evasivas dadas às indagações pertinentes do público por parte dos representantes da Vale – como também pela conivência e até omissão dos órgãos ambientais, e também da administração municipal, diante de projetos que impactam a vida das pessoas e do meio ambiente nas comunidades vizinhas.

Foi o que se observou no encerramento abrupto da reunião pública com a Vale, realizada nessa quinta-feira (28), na Câmara Municipal. Até mesmo motivados pelas respostas evasivas, o comunicador Cosme Ferreira Frank, dono de um site na cidade, e Bruno Sena, que se auto intitula como um “provocador”, comunicador e militante político, interromperam por diversas vezes o gerente executivo da Vale, Rodrigo Chaves, quando fazia as suas considerações finais.

Em consequência, o superintendente da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), Rodrigo Ribas, encerrou a reunião antes que o gerente da Vale concluísse as suas considerações finais, o que deixou muitas perguntas sem respostas. A Supri é vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).

É verdade que Cosme e Bruno tiveram tempo estendido para apresentarem as suas indagações na reunião. Mas, com razão, o dono do site reclamou da ausência, por falta de divulgação, de muitos moradores que podem ser afetados no caso de rompimento, hipótese remota que seja, da barragem do Itabiruçu. A barragem está para ser licenciada ambientalmente, mais uma vez, para atingir a cota final de 850 metros de altitude em relação ao nível do mar – e assim garantir mais dez anos de mineração no complexo Conceição.

E, também com razão, Bruno Sena protestou pelo fato de não terem sido realizadas as audiências públicas para os sucessivos alteamentos da barragem. Rodrigo Ribas, que coordenou a reunião, confirmou o que já havia sido noticiado por este site, ao informar que Itabira havia perdido o prazo para solicitar os sos agendamentos.

Ora, o próprio órgão ambiental, no caso o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), poderia ter convocado a audiência pública antes de liberar o licenciamento para uma obra que pode representar riscos para a população e o meio ambiente.

É o que estabelece a Deliberação Normativa nº 12, de dezembro de 1994, para a realização de audiências públicas. Segundo essa deliberação, as audiências podem ser realizadas por determinação de ofício pelo próprio secretário executivo do Copam, sempre que julgar ser necessário, como também pelo plenário ou por iniciativa da Câmara Especializada de Mineração. Portanto, todos foram omissos nessa questão, inclusive a administração municipal.

É também verdade que não houve ampla divulgação para que fosse solicitada a audiência pública para esse próximo alteamento. A divulgação foi mínima e burocrática. Só ocorreu com a publicação de edital na imprensa oficial do Estado pelo órgão ambiental na véspera do Natal – e pela empresa em jornais de pequena circulação na capital mineira, sem que a convocação fosse divulgada pela imprensa de Itabira.

A reunião pública que não é regulamentada em lei, foi pois, um arremedo de audiência pública. Mas mesmo assim foi importante – e histórica. Verdade que não teve as restrições de embates contidas pela deliberação normativa, mas também, com certeza, não terá a eficácia que a lei faculta à primeira.

Agora, pelo menos Itabira já sabe que uma audiência pública para ouvir a população antes de se conceder uma licença ambiental pode ser solicitada também por grupos de 50 ou mais cidadãos, além dos chamados “legitimados” (poderes públicos estadual ou municipal, Ministério Público, que também não compareceu à reunião, além de entidades civis sem fins lucrativos).

Registra-se, ainda, que nenhum representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), ou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ou da própria Prefeitura se manifestaram na reunião pública com a Vale e técnicos da Supri. A ausência da secretária Priscila Martins da Costa foi notada na reunião. E do prefeito Ronaldo Magalhães também. As únicas autoridades municipais que se manifestaram foram os vereadores presentes na reunião.

Opção por barragem é a menos segura

Outro questionamento importante que fez Bruno Sena foi em relação à decisão da Vale de altear mais uma vez a barragem do Itabiruçu para dispor o rejeito da usina Conceição. Isso porque, conforme ele afirmou, existem alternativas mais seguras, como a disposição do rejeito das usinas de concentração de minério em placas nas pilhas, como já ocorre com o material estéril retirado das minas.

A disposição do rejeito das usinas em barragens em meio à lâmina d’água é a opção mais barata, daí ser preferida pela empresa. Mas é também é tida como a opção menos segura, o que tem provocado pânico nos moradores que residem abaixo dessas estruturas, principalmente depois do rompimento da barragem de Fundão, no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015.

Diante desse trágico acidente, a preocupação é grande, e não é para menos. Afinal, todos têm viva na memória o rompimento dessa barragem, que ocasionou a morte de 19 moradores, destruindo o povoado e deixando um rastro de destruição por toda extensão do rio Doce.

À semelhança de Itabiruçu, a barragem de Fundão continha rejeito de minério da mineradora Samarco, uma joint-venture da Vale e da BHP Billiton. Foi o maior desastre ambiental já ocorrido no país – e o maior do mundo com uma barragem de rejeito.

Diferenças estruturais

Aos poucos moradores presente na reunião – a maioria que lá estava era constituída de empregados da Vale, o que foi também questionado, com razão, pelo comunicador Cosme – a mineradora garantiu que a semelhança de Itabiruçu com a barragem de Fundão termina com a sua finalidade de conter rejeitos.

Os seus técnicos asseguram que no aspecto construtivo são estruturas bem diferentes, uma vez que Itabiruçu terá novo alteamento à jusante e não à montante. “Posso assegurar que nossas barragens são seguras, tanto que meus dois filhos estão agora em casa, que fica abaixo da barragem de Conceição. Sabe qual é a minha preocupação? Nenhuma”, procurou tranquilizar Rodrigo Chaves.

Diálogo com a mineradora precisa ter prosseguimento

Após essa reunião pública, o que se espera é que a empresa mantenha o compromisso de realizar novas reuniões abertas em Itabira. Isso não é uma concessão, mas uma obrigação, e uma necessidade, mesmo que não seja uma imposição legal.

Afinal, há muito ainda para ser explicado com dados e fatos concretos – e não com afirmações evasivas, como simplesmente afirmar não ser verdade que a mineração acaba em dez anos, diferentemente do que está no relatório Form20 encaminhado pela Vale à Bolsa de Nova Iorque.

Dizer apenas que a empresa ficará por muito mais tempo em Itabira, sem que se apresentem dados concretos das últimas pesquisas geológicas, só serve para aumentar as desconfianças já generalizadas na cidade.

É preciso agendar mais reuniões, como reconhece a própria Vale, nas quais a democracia possa ser plenamente exercida, ainda que com exacerbações. E que prevaleça o respeito às ideias divergentes.

Por fim, neste momento em que se inicia, na prática, o processo de descomissionamento (eufemismo para fechamento) das minas de Itabira, não importa se em dez, 20 ou 30 anos, que a Vale abra o jogo e apresente com transparência o seu planejamento estratégico para as minas de Itabira – e diga quais serão as compensações que o município terá para quando o minério acabar.

Fim da primeira parte da cobertura da Reunião Pública com a Vale na Câmara Municipal. Acompanhe neste site os pronunciamentos e as perguntas do público e da mineradora nas próximas postagens