Reeducar o homem agressor é primordial, defendem ativistas pelo fim da violência contra a mulher

A reeducação do homem que agride a mulher é uma das propostas da campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher (leia mais aqui e aqui) e que deve virar compulsória como pena substitutiva, no caso de a condenação ser inferior a um ano de reclusão, disse a juíza Cibele Mourão Barroso de Oliveira, titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Itabira, em entrevista coletiva nessa segunda-feira (11/12), no Fórum Desembargador Drumond. A entrevista foi convocada para se fazer um balanço das atividades realizadas pela campanha no período de 24 de novembro a 7 de dezembro.

“Já temos 40 pessoas nessa situação, só aguardando a formação dos grupos de reflexão.” De acordo com a juíza, a suspensão da pena será mediante a participação nas reuniões desses grupos, que devem ser formados ainda no início do ano.

De acordo com Cibele Mourão, não se tem ainda ao certo como será o formato desses grupos de reflexão, mas ela adiantou que devem contar com participação das organizações que integram a rede de proteção à mulher – e também de voluntários do terceiro setor (sociedade civil organizada) e das faculdades. “Já temos a adesão das secretarias municipais de Educação e de Assistência Social, que devem ceder funcionários para organizar e implementar os grupos de reflexão.”

A proposta é colocar os homens que vivem em situação de violência doméstica, eufemismo “politicamente correto” para designar aquele que agride a própria família, principalmente a mulher, para repensar as suas práticas agressivas. “É uma forma de prevenir por meio da reflexão. É apenas um caminho, uma vela que pode ser acesa nesse breu gigante da violência doméstica.”

Outro entusiasta da formação desses grupos de reflexão é o promotor Felipe Oliveira, para quem, quando se trata da violência doméstica e contra a mulher, não se pode pensar só na repressão, mas também na mudança de comportamento de quem agride. “Se não conscientizar o agressor, vamos mudar de vítima e o problema não se resolve.”

Segundo ele, é importante também fortalecer o que chama de apoderamento da mulher, para que ela não mais se silencie diante da violência que é vítima. Para isso, ele considera imprescindível o trabalho da rede de proteção, em especial da equipe da Patrulha da Violência Doméstica (PVD), criada pela Polícia Militar. “Essa conscientização (do homem agressor) é emergencial e urgente.”

Novo homem

Assim como uma nova mulher emerge como protagonista de sua história, consciente de seus direitos e de suas vontades, é preciso também formar um novo homem, conforme definiu a psicóloga Tatiana Gavazza, vice-presidente da Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.

“Que ele (esse novo homem) esteja à frente e se posicione pelo fim da violência contra a mulher. Só assim ele incomoda outros homens e passa viver a sua masculinidade de outra forma, colocando-se no lugar da mulher agredida.”

A sua opinião tem o endosso da delegada Amanda Machado, responsável pela Delegacia da Mulher na Comarca de Itabira, para quem o surgimento desse novo homem, que respeita os direitos humanos e não comete violência de gênero, é tarefa de muitas gerações.

“O homem deve aprender a exercer novas formas de masculinidade”, ressaltou a delegada. Mas ela acha que não é tarefa fácil e demanda muitas gerações. “É um assunto que incomoda e que, talvez por isso, não teve tanta adesão dos homens à campanha como gostaríamos.”

Participação

Mesmo lamentando a pequena participação masculina, a delegada vê como positivo a presença de mais de 400 pessoas na abertura da campanha no Centro Cultural, com participação principalmente de estudantes.

Na Câmara Municipal, cerca de 140 pessoas participaram de uma Audiência Pública, tendo como tema Homens pelo fim da Violência – Um olhar para o agressor. “Para o ano que vem, gostaríamos de ver os homens atuando como protagonistas da campanha”, é o que espera a delegada.

A tenente Miriam Nascimento, coordenadora da PVD, revelou que acompanha o caso de uma mulher que só tomou coragem de denunciar a violência que sofria depois de participar da Audiência Pública. “Ela só resolveu denunciar o seu agressor e pedir ajuda para por violência diária que sofria depois que entendeu e viu a força da rede de proteção. Foi quando ela descobriu que não está sozinha.”

Maria Helena Primo, presidente da Comissão Municipal de Defesa da Mulher, salientou que o projeto Elas por elas, recém-instituído, pretende levar mulheres agredidas para participar de palestras em escolas e empresas. “Precisamos denunciar a violência e o feminicídio que atingem principalmente a mulher negra.”

Arte engajada

Foi muito elogiada a apresentação do trabalho das alunas Ana Bárbara e e Isabela, da Fide, que pintaram um quadro sobre a violência doméstica, inspirado no movimento artístico conhecido como fauvismo, uma tendência estética na pintura que busca explorar ao máximo as cores fortes na representação pictórica.

No quadro, as alunas retrataram três situações de violência: a agressão do homem contra a mulher, outra em que a mulher vive um quadro depressivo, e a terceira, uma criança menor de idade, que recebe um pirulito como forma de sedução. Foram aplaudidíssimas.