Proteção de ativistas defensores dos direitos humanos pauta audiência na ALMG nesta quinta-feira

Em 2018, a comissão já discutia a necessidade de uma política de proteção de defensores de direitos humanos

Foto Ricardo Barbosa
Acervo ALMG

De acordo com informações do gabinete da deputada Andreia de Jesus, dos 269 pedidos de proteção em análise pelo Ministério de Direitos Humanos em agosto de 2023, 30% envolviam a perseguição de defensores indígenas e 44% de defensores negros

ALMG – Políticas para a proteção de defensores de direitos humanos serão tema de debate da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (13). A reunião acontece às 15 horas no Plenarinho IV.

Um dos objetivos do encontro é compilar propostas para subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que vai desenvolver o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas.

O Plano está em desenvolvimento no âmbito do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PDDH), do Ministério de Direitos Humanos.

De acordo com a deputada Andreia de Jesus (PT), primeira signatária do requerimento pela audiência, o governo federal está se movimentando, e é preciso atuar em parceria na construção do Plano. Além disso, ela considera que os estados precisam se estruturar para evitar violações de direitos humanos e perseguição dos defensores. “Somos poucos defensores e representamos a resistência”, ressalta a parlamentar.

Uma das questões que devem ser discutidas é a necessidade de abordagens que levem em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia, diversidade sexual e território.

De acordo com informações do gabinete da deputada Andreia de Jesus, dos 269 pedidos de proteção em análise pelo Ministério de Direitos Humanos em agosto de 2023, 30% envolviam a perseguição de defensores indígenas e 44% de defensores negros.

O encontro vai contar com autoridades envolvidas em programas de proteção dos defensores e com defensores que estão sob ameaça.

Além da deputada Andreia de Jesus, assinaram o requerimento da audiência as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Leninha (PT), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e os deputados Celinho do Sintrocel (PC do B), Professor Cleiton (PV), Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Marquinho Lemos, esses últimos do PT.

Assista e acompanhe os debates aqui: https://www.almg.gov.br/