Programas de renda mínima da Prefeitura de Itabira são finalistas do 12º Prêmio Mineiro de Boas Práticas da AMM
Com duas vertentes sociais, o programa Facilita é moeda que ajuda a combater a fome, mas também ensina a pescar
Fotos: Carol Veloso
Informe Municipal
Quando uma premiação ressalta um esforço governamental de minimizar o sofrimento de pessoas hipossuficientes, que mal têm meios próprios para garantir o seu sustento e de seus familiares, há de ser destacada até para que a ação social seja mantida, aperfeiçoada e ampliada.
São os casos dos programas sociais que resultam em políticas públicas de transferência de renda e geração de emprego da Prefeitura de Itabira, a moeda social eletrônica Facilita e o programa de empregabilidade, Facilita Trabalho, que já figuram entre as três melhores iniciativas inovadoras e eficazes na gestão pública do estado de Minas Gerais, de acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM).
Os dois programas são finalistas do 12º Prêmio Mineiro de Boas Práticas na Gestão Municipal, que busca premiar administrações municipais que apresentam projetos transformadores.
Se serão vencedores é um detalhe importante ainda a ser confirmado, ou não. Mas só de ter o reconhecimento como programas em destaque de renda mínima, já é suficiente para confirmar o acerto dessas políticas públicas implementadas pela administração municipal.
Os vencedores serão conhecidos no 39º Congresso Mineiro de Municípios, que acontece nos dias 4 e 5 de junho, em Belo Horizonte. Diamantina e Divinópolis também estão concorrem na mesma categoria com Itabira, pelo “Eixo Assistência Social”, que contou com 71 municípios concorrentes.
Reconhecimento
Pelos quatro eixos contemplados em 2024, foram inscritos 243 projetos nos segmentos da Assistência Social, Esporte, Cultura e Saúde.
Desses, 16 projetos foram selecionados para que equipes da AMP fosse a oito municípios conhecer na prática os seus resultados: Itabira, Rio Piracicaba, São Gotardo, Patrocínio, Guimarânia, Extrema, Divinópolis e São Sebastião da Bela Vista.
Segundo explica a secretária de Assistência Social, Nélia Cunha, são mais de 4 mil famílias beneficiadas pelas políticas públicas de renda mínima em Itabira. Visam minimizar a pobreza e extrema pobreza em Itabira, além de empoderar mulheres com capacitação profissional e emprego de carteira assinada.
Mesmo ainda não tendo o resultado final, esse já reconhecimento pela AMM, não foi o primeiro de repercussão no estado e no país.
Tanto a moeda social Facilita quando o Facilita Trabalho foram destaques no III Congresso Brasileiro de Gestores e Trabalhadores do SUAS em Recife, no V Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Políticas Públicas (ENEPCP) e no VIII Fórum do Amanhã, tendo sido destaque de página inteira no jornal O Estado de São Paulo.
Os quatro municípios premiados de cada eixo, em 1º lugar, além de receber um troféu, poderão disponibilizar, gratuitamente, dois cursos de Escola de Gestão Municipalista (EGM) para dois servidores do município até o final do ano de 2024, além de ter sua prática divulgada no portal da AMM, mídias sociais e em veículos de divulgação da ANM.
