Prefeitura retira faixa e cruzes colocadas por moradores em protesto por corte de árvores

Após a retirada por funcionários da Prefeitura de uma faixa da Associação dos Moradores do Bairro Pará (Amapará) e das cruzes representando as árvores que foram cortadas da área vede próxima do cemitério do Cruzeiro, entre as ruas Paulo Pereira e Doutor Guerra, centro, líderes comunitários e moradores se reuniram nesta segunda-feira (30/10) com o secretário-adjunto de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Rino Simões Veloso, e com a superintendente de Serviços Urbanos, Dulcinéia Martins Calmon Castro.

Os moradores pediram o retorno imediato da faixa e das cruzes colocadas nos locais onde estavam as árvores suprimidas pela motosserra. Uma das organizadoras do ato público e cultural ocorrido nesse domingo (29/10) contra o corte indiscriminado de árvores na cidade, Janine Mendonça, classificou a retirada das cruzes e da faixa como um ato intimidatório. “Reivindicamos que a Prefeitura retorne com todas elas para o mesmo lugar onde se encontravam.”

Cobram também mais transparência da Prefeitura, que, segundo os moradores, deve apresentar e debater com antecedência os próximos cortes de árvores na cidade com os moradores vizinhos. Reivindicam, ainda, o integral cumprimento do que dispõe a legislação ambiental do município, com o plantio de novas árvores nos mesmos locais onde ocorreram os cortes.

A superintendente Dulcineia Calmon disse aos moradores que a Prefeitura está elaborando um projeto paisagístico e arquitetônico para o talude próximo do cemitério do Cruzeiro, mas não soube, ou não quis adiantar detalhes. Entretanto, ela assegura que os moradores serão informados antes de sua execução. “Estou recebendo vocês, mas não sou a pessoa mais indicada, pois essa ação não é de minha superintendência. Mas, com certeza, iremos procurá-los para conversar e apresentar o projeto.”

Laudo técnico

A moradora Maria Marta Martins da Costa tem dúvida sobre a validade do relatório de vistoria técnica que autorizou os cortes e ou podas de árvores, realizados no talude em frente ao cemitério do Cruzeiro, ao lado de sua residência. Segundo ela, além de não fazer referência a todas as árvores que foram suprimidas, o documento cita outras espécies, como os paus jacarés, que não existiam no local.

Foi questionado também se o engenheiro ambiental que assinou o relatório, liberando os cortes sob o argumento de que “as árvores se encontram com aspectos fitossanitários ruins, sendo necessário o corte raso”, tem essa atribuição. “Será que ele está habilitado tecnicamente para assinar esses laudos?”, questiona.

Consultado pela reportagem, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu por e-mail:

“O engenheiro ambiental não possui atribuição para a atividade de elaborar laudo técnico sobre estado fitossanitário de árvores no perímetro urbano. As atribuições desse profissional estão dispostas no artigo 2° da Resolução 447/00. Encaminhamos essa denúncia para o setor de fiscalização do Crea-Minas apurar a irregularidade.”

Na reunião com a Prefeitura, foi questionada também a validade de o laudo ter sido assinado por um engenheiro ambiental que ocupa cargo de confiança –e não pelos técnicos concursados da Prefeitura.

A reportagem enviou hoje, pela manhã, e-mail com as dúvidas dos moradores à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, mas ainda não obteve resposta. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a secretária Priscila Braga Martins da Costa viajou para São Paulo – e só ela pode responder.

Para apurar essas e outras suspeitas de irregularidades ocorridas com o corte de árvores na cidade, pela operação Cidade Limpa, a Amapará e os moradores devem entrar nos próximos dias com uma representação junto ao Ministério Público.

Folhas ao chão

“Eu ouço dizer que folhas e galhos caem e sujam a cidade. E a poeira da Vale que cai, o que a Prefeitura tem feito? Tem cobrado da Vale?”, perguntou a moradora, que apontou também a contradição de Itabira ser uma cidade mineradora e ter um dos piores índices de arborização de vias urbanas no país (leia mais aqui).

Janine Mendonça aproveitou para pedir à Prefeitura que cobre da Vale a implantação de um cinturão verde entre as minas e a cidade, um compromisso ambiental assumido com a comunidade – e que, segundo ela, não foi cumprido. “Não queremos um cinturão verde com eucaliptos, mas com espécies da Mata Atlântica. Cobrem isso da Vale em nome dos moradores”, reivindica.

Moradores realizam ato público e divulgam manifesto em protesto pelo corte de árvores

Em ato público realizado nesse domingo (29/10) à tarde, na rua Paulo Pereira, ao lado do cemitério do Cruzeiro, moradores fizeram o enterro simbólico das árvores cortadas pela Prefeitura e colocaram cruzes nos respectivos locais onde elas se encontravam. Na manhã de hoje, funcionários municipais retiraram as cruzes e a faixa da Amapará.

Os moradores estão, também, recolhendo assinaturas para um manifesto que será encaminhado ao Ministério Público para que investigue o caso – e tome as providências cabíveis.

“A razão de a gente estar aqui é para protestar pacificamente pelo corte indiscriminado de árvores em nossa cidade”, disse a moradora Jordanna Mendonça, uma das organizadoras do ato público. “Quem governa a cidade deve representar a nossa vontade. Para isso, o povo precisa e tem o direito de exercer o controle social da gestão pública”, defende.

“Os argumentos apresentados para os cortes de árvores aqui, como também no antigo zoológico, nas praças Acrísio, bairro Amazonas e Areão não são convincentes. O que a Prefeitura tem feito está na contramão do que a cidade precisa, que são mais áreas verdes, que é para sair das últimas posições no ranking das cidades menos arborizadas do país”, defende

Para o presidente da Amapará, Adirney Jabour, o protesto é uma forma legítima e democrática de a população manifestar o seu descontentamento. “Os moradores querem uma explicação convincente e que sejam ouvidos antes de a Prefeitura realizar outros cortes, assim como quando for fazer novos plantios. Queremos explicações convincentes.”

A engenheira Maria Auxiliadora Matoso, da área de unidades de conservação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, participou do ato público como cidadã que se sente também indignada com o que vem ocorrendo com a operação Cidade Limpa. Ela conta que os profissionais concursados da Prefeitura, habilitados a emitir pareceres técnicos, recusaram-se a obedecer as ordens da secretária Priscila Martins da Costa.

“Foi assim que recorreram aos engenheiros ambientais que ocupam cargos de confiança. Mas eles não têm entre as suas atribuições junto ao Crea capacidade técnica para fazer a vistoria fitossanitária das árvores e atestar se podem ou não ser cortadas”, sustenta a engenheira, fazendo coro ao protesto dos moradores.

Leia a seguir o documento que será encaminhado ao Ministério Público:

Manifesto em defesa das árvores de Itabira

“Vimos, por meio deste manifesto, repudiar o “arboricídio” em Itabira – empreitadas de abates e podas radicais que vem suprimindo as árvores de nossa cidade. Consideramos incoerentes com os interesses, e as necessidades da população itabirana, as práticas comandadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, pois cremos que destruir as pouquíssimas áreas verdes da cidade é contrariar a missão a que se destina tal órgão da administração pública municipal.

Exigimos a transparência de todos os atos que envolvem os agentes públicos responsáveis pela execução dos cortes, uma vez que não estamos convencidos com os argumentos até então apresentados, de que as árvores representam qualquer tipo de ameaça à segurança pública. As evidências, já conhecidas por todos, demonstram as boas condições fitossanitárias das espécies suprimidas em vários pontos da cidade.

Questionamos a fundamentação técnica dos laudos e a devida habilitação dos profissionais que detém tal competência, uma vez que nenhum servidor do corpo técnico efetivo da Prefeitura emitiu o parecer com a devida fundamentação.

Solicitamos a intervenção imediata do Ministério Público e demais autoridades competentes para impedir a continuidade desses serviços que estão sendo executados à revelia da vontade popular e que tome as devidas providências para a apuração do caso. Exigimos o cumprimento da legislação pertinente ao tema e que para cada árvore arrancada da cidade haja o replantio de outras tantas, conforme prevê o ordenamento jurídico do país e do município.

Queremos uma cidade verde, que ajude a proteger a saúde do nosso povo!

Salientamos que este é um manifesto apartidário e que seus signatários são cidadãos que desejam o fortalecimento da gestão participativa na cidade de Itabira.

Por fim, repudiamos veementemente a falta de transparência, a obstrução do controle social, o abuso de autoridade e a falta de prevalência do interesse público no que se refere a qualquer ato praticado pelo governo municipal.

É o protesto.

Itabira, 29 de outubro de 2017.