Prefeitura de Itabira prevê arrecadar R$ 1,056 bilhão em 2024, conforme LDO a ser encaminhada à Câmara de Vereadores
Flávio Pena, secretário municipal de Planejamento e Gestão, apresentou as bases da LDO para o próximo exercício fiscal
Foto: Ascom/PMI
Com arrecadação orçamentária projetada para 2024 de R$ 1,056 bilhão, as bases para o fechamento e a aprovação futura pela Câmara Municipal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram apresentadas na sexta-feira (5), no auditório da UNIFuncesi, pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Flávio Pena.
De acordo com ele, ações governamentais, serviços e obras serão executados tendo por base os princípios da boa governança, eficiência, produtividade nas áreas de desenvolvimento humano e qualidade de vida, infraestrutura, sustentabilidade e urbanismo, além de desenvolvimento econômico e inovação.
Pelo rateio dos recursos apresentados na LDO, a Prefeitura de Itabira disporá de R$ 926,1 milhões, o Saae fica com R$ 42,7 milhões, ItabiraPrev R$ 87,4 milhões, FCCA disporá de R$ 508,2 mil para custeio e investimentos na cultura.
Projetos
Para o próximo ano, o governo municipal projeta ampliar e restaurar as Unidades Básicas de Saúde, além da construção da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Fênix/Gabiroba.
Recursos municipais serão também alocados na construção de casas populares, em novas creches e reformas das antigas, revitalização de espaços culturais e do patrimônio histórico.
A expectativa é de a Prefeitura investir na restauração do casarão do antigo hospital Nossa Senhora das Dores, com recursos repassados do ICMS cultural.
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Casarão do antigo hospital Nossa Senhora das Dores é o único casarão histórico que ainda não foi restaurado pela Prefeitura de Itabira (Foto: Carlos Cruz)Está previsto ainda alocar recursos na pavimentação de ruas e avenidas na cidade, manutenção de estradas rurais e vias de acesso aos distritos, o que inclui a pavimentação asfáltica da estrada interdistrital que Nossa Senhora do Carmo a Ipoema, o que vai beneficiar também moradores do município de Itambé do Mato Dentro.
Na divulgação da Prefeitura, consta a inclusão da transposição de 600 litros por segundo (l/s) de água do rio Tanque para assegurar e melhorar o sistema de distribuição na cidade.
Atualmente, a demanda de acréscimo ao sistema é de mais 200 l/s. O volume não utilizado no abastecimento público ficará à disposição da mineradora Vale, que fará o repasse dos recursos necessários, em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Condutas firmado com o Ministério Público de Minas Gerais.
A LDO prevê ainda para 2024, a construção de um centro de convenções, arena de eventos e um novo mercado municipal, além da conclusão dos novos prédios do campus da Unifei em Itabira, no Distrito Industrial Maria Casemira Andrade Lage (1828/1929).
A justa homenagem à pioneira mulher empreendedora itabirana, dona da extinta fábrica de tecidos da Pedreira, foi prestada pelo prefeito Olímpio Pires Guerra (1993/96), por meio da lei municipal 3174, de 30 de maio de 1995.
Prazos
A minuta da LDO será encaminhada à Câmara de Vereadores no próximo dia 15 de maio para leitura, apreciação, debates e aprovação.
A população de Itabira pode participar da concepção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentando sugestões e metas para gestão municipal em 2024.
Sugestões e questionamentos podem ser encaminhados à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag) até terça-feira (9), por meio do e-mail seplag@itabira.mg.gov.br.
