Prefeitura ainda não fez corte de 30% dos cargos comissionados, mas Marco Antônio diz que cumpre promessa com reforma administrativa
Fotos: Carlos Cruz
A prefeitura de Itabira é ainda vice-campeã no quadro comparativo, divulgado nessa segunda-feira (31) pelo Observatório Social do Brasil-Itabira (OSBI), no ranking que comparou sete municípios brasileiros e os respectivos números de servidores ocupando cargos de livre nomeação do prefeito.
Isso mesmo já tendo passado mais de um ano que o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) tomou posse. Ele ainda não cumpriu a promessa de campanha de cortar um mínimo de 30% dos cargos de livre nomeação, que são historicamente indicados por partidos políticos e correligionários que apoiaram a eleição majoritária.
Em entrevista à imprensa após a sua visita à Câmara, nessa terça-feira (1), Lage assegurou que ainda vai cumprir a promessa. “Ainda estamos reestruturando (a administração municipal). Até o mês de abril devemos ter o desenho da reforma administrativa e com ela vamos realizar os cortes”, afirmou.
“Temos exageros (no número de servidores nessa condição) e a máquina eficiente pode funcionar bem com menos cargos (de livre nomeação)”, reconheceu. “Espero alcançar esse objetivo de cortar 30% entre cargos comissionados, contratados, e terceirizados”, reafirmou o compromisso de campanha.
Disse ainda o prefeito que não sofrerá pressões políticas contrárias ao fazer esses cortes. “Não distribuímos secretarias e cargos para partidos políticos. Podemos mudar à vontade para (enxugar) a máquina e prestar serviços com eficiência ao cidadão.”
Após aprovar e implementar a reforma administrativa, o prefeito adiantou que vai também cumprir o preceito constitucional que manda realizar processos seletivos para o ingresso no quadro de servidores municipais. “Vamos fazer concursos principalmente para a educação e saúde.”
Saiba mais
De acordo com o que consta no 12º relatório semestral do OSBI, referente ao terceiro quadrimestre de 2021, a Prefeitura de Itabira dispõe de 282 servidores comissionados, para uma população de 121.705 habitantes. Isso equivale a dispor de 231,7 servidores livremente nomeados pelo prefeito para uma população de 100 mil habitantes.
Proporcionalmente, pelo quadro apresentado pela organização social de controle e monitoramento dos gastos públicos, somente João Monlevade tem mais servidores que Itabira nessa condição.
A prefeitura do município vizinho conta com 228 funcionários livremente nomeados para uma populacao de 80.903 habitantes. Considerando o mesmo parâmetro de 100 mil habitantes, isso equivale a ter 281,8 servidores comissionados para uma população de 100 mil habitantes. .
Já a Prefeitura de Londrina (PR), pelo mesmo quadro comparativo, dispõe de apenas 9,1 servidores comissionados para cada 100 mil habitantes, enquanto Curitiba, capital do Paraná, mantém a máquina da prefeitura funcionando com 31,7 servidores para o mesmo quantitativo de habitantes.
Em relação à administração passada, pode-se dizer que o “empreguismo” teve ligeira redução na Prefeitura de Itabira. Em abril de 2020 a administração municipal contava com 306 servidores ocupando cargos comissionados. Caiu para 296 em agosto do mesmo exercício, despencando para 168 em dezembro com as exonerações de fim de governo.
Queda pequena
Em abril de 2021, já com a atual administração, o número de servidores em cargos comissionados foi para 273 – e em dezembro de 2021 saltou para 282.
O relatório do OSBI não informa qual é o percentual de servidores de carreira, concursados ou estabilizados, que ocupam cargos comissionados na Prefeitura de Itabira. Esse indicador é importante para se saber qual é a real dimensão do empreguismo na administração municipal
Leia aqui o relatório completo do terceiro quadrimestre de 2021 com muito mais informações sobre o controle social exercido pelo OSBI na Prefeitura e na Câmara Municipal de Itabira.
