Amparados por habeas corpus, engenheiros da Tüv Süd ficam em silêncio na CPI da ALMG que investiga tragédia de Brumadinho
Em audiência nessa quinta-feira (2) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), os engenheiros Makoto Namba e André Jum Yassuda, da empresa alemã Tüv Süd, boquifecharam-se – e nada disseram, amparados por habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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Eles foram convocados para depor na condição de investigados. A empresa que eles trabalhavam mantinha contratos de avaliação com a mineradora Vale para avaliação de segurança de várias barragens, inclusive no complexo de Itabira.
Mesmo sabendo que não iriam obter respostas, os parlamentares formularam as perguntas separadamente a cada um deles. E criticaram o silêncio dos engenheiros, segundo informa a assessoria de imprensa da ALMG.
Entretanto, o silêncio só foi quebrado em dois momentos por Makoto Namba. Foi quando ele garantiu nunca ter recebido dinheiro da mineradora ou da Tüv Süd além do que foi formalmente contratado. E em um segundo momento, após ouvir os nomes das pessoas que ainda não foram encontradas na lama de rejeitos, disse que sentia muito pelas vítimas.
Defesa
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O advogado dos engenheiros, Augusto de Arruda Neto, ao justificar o silêncio dos engenheiros, disse que todas as perguntas feitas pelos parlamentares já obtiveram respostas em cinco depoimentos prestados ao Ministério Público e à Polícia Federal. E que os parlamentares têm acesso a integra dos depoimentos.
Arruda sustentou que seus clientes não têm responsabilidade sobre o rompimento da barragem na mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho. De acordo com o advogado, o laudo por eles assinado é de setembro de 2018, devendo ser esclarecido o que teria ocorrido entre essa data e o rompimento da estrutura, em 25 de janeiro deste ano.
Makoto Namba e André Yassuda foram presos no dia 29 de janeiro, logo após a tragédia. Mas foram soltos em 6 de fevereiro por ordem da sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na ocasião, o advogado dos dois profissionais descartou a possibilidade de um acordo de delação premiada.
Críticas
O silêncio dos acusados foi duramente criticado pelos parlamentares, tendo sido considerado um descaso com as vidas perdidas. “O silêncio não auxilia as investigações e a construção de soluções para evitar novas tragédias”, disse o deputado André Quintão (PT).
Já o deputado Sargento Rodrigues (PTB) lembrou que, além da barragem do Córrego do Feijão, a Tüv Süd atestou a segurança de dezenas de outras barragens em Minas Gerais. E que diante do ocorrido em Brumadinho, é preciso que se façam novas auditorias em todas essas estruturas para evitar outras tragédias.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) foi dura na crítica ao silêncio dos depoentes. “Trabalhadores, turistas e moradores também estão em silêncio, não por causa de um habeas corpus vergonhoso, mas porque foram assassinadas. Seu silêncio aqui hoje é vergonhoso e coloca outras vidas em risco.”
Mais depoimentos
Na reunião de ontem foram aprovados requerimentos para a convocação de Denis Valentim, também da empresa Tüv Süd, e de Eiichi Pampulini Osawa, mecânico terceirizado da Vale. Eles serão ouvidos nas próximas audiências públicas da CPI.
Denis Valentim terá que explicar o teor de e-mail, supostamente trocado com os engenheiros responsáveis pelo laudo de segurança, dois dias antes do rompimento da barragem.
No e-mail eles teriam relatado problemas na planta da mineração. Eiichi Pampulini Osawa será chamado para explicar as detonações que ocorreram na área da mina – e que poderiam ter sido o gatilho que levou à tragédia.
Que absurdo conceder um habeas corpus para ficar em silêncio. O STF existe para quê?