Por iniciativas pública e privada, o ano começa com restauro de vários casarões históricos em Itabira

Carlos Cruz

Foi preciso pressão da sociedade, e também do Ministério Público, por meio da curadoria do Patrimônio Histórico e Cultural, para que, enfim, tivesse início a restauração dos principais casarões tombados no centro histórico de Itabira.

Todas as restaurações – incluindo a reconstrução da casinha da rua do Bongue e a reforma de outros casarões que a Prefeitura teve de assumir, pertencentes a proprietários comprovadamente sem renda suficiente para fazer as reformas, estão sendo executadas em cumprimento de respectivos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), firmados com o Ministério Público.

Uma única exceção é a reforma do casarão que pertenceu a Antônio Alves de Araújo, o Tutu Caramujo, tombado por volumetria – e reformado no ano passado por livre iniciativa de seu tataraneto, o poeta e memorialista Marconi Ferreira, hoje seu proprietário.

Por motivo que o proprietário não entende, esse casarão não foi tombado pelo Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Itabira (Comphai), mas faz parte do gabarito do entorno do centro histórico.

“Reformei o telhado. Substitui o madeirame por estrutura metálica, sem nada descaracterizar. A pintura das grades da sacada tem assinatura do saudoso Marzagão”, conta com orgulho Marconi Ferreira, referindo-se ao artista plástico e restaurador João Batista Letro de Castro, falecido recentemente.

Ajustamento

Por conta de seus proprietários, o primeiro casarão restaurado, ainda no ano passado, e que falta acabamento externo (pintura, e retirada dos tapumes), foi o casarão da rua Tiradentes que pertenceu ao célebre inventor Chico Zuzuna, famoso pelas suas invenções malucas, mas que tinham grande serventia.

Fica ao lado do sobrado de Tutu Caramujo, memorável vendedor de livros, ex-presidente da Câmara Municipal e prefeito de Itabira por consequência (1869/72).

Para realizar a reforma, o empresário José Luiz Jardim Mariano, seu proprietário, assinou um TAC com o Ministério Público e fez a reforma –  e assim cumpriu seu dever de proprietário.

Em frente a esse casarão morava o padre Olímpio. “Eles (Tutu Caramujo, padre Olímpio e Chico Zuzuna) eram primos e nesse espaço histórico confabulavam sobre o futuro de Itabira, já cismando com a derrota incomparável”, conta Marconi Ferreira.

Já o casarão da rua Tiradentes. 290, onde viveu padre Olímpio, também reformado pelo proprietário, ficou também célebre, embora o fato seja pouco conhecido, por nele ter morado o poeta Carlos Drummond de Andrade. Isso foi quando Drummond retornou a Itabira, em 1926, para, por um breve período, lecionar Geografia e Português no Ginásio Sul-Americano, após ter-se casado com Dolores Dutra.

Armazém Sampaio já está em reforma por iniciativa dos proprietários

Outra boa notícia deste início de ano é a reforma do sobrado onde no século passado se instalou o armazém Sampaio, uma das mais importantes casas do comércio varejista da cidade – e que também vendia armas de fogo. Pertence ao espólio do comerciante José Sampaio, irmão de Aloísio. O sobrado ficou por muitos anos abandonado, com vazamentos no telhado. Por pouco tombava ao chão.

Por intervenção do Ministério Público os herdeiros assinaram um TAC – e agora deram início à restauração, uma ótima notícia nessa terra tão farta de acontecimentos não tão alvissareiros, para se dizer o mínimo.

Conforme o acordo firmado com o Ministério Público e Comphai, a reforma é para assegurar a integridade da estrutura do imóvel. Mas será também restaurada a fachada e reconstruída a parte posterior do casarão, que ruiu.

A expectativa é que se dê uma destinação nobre ao antigo armazém de Aloísio Sampaio, contribuindo assim para revitalizar também o comércio no centro histórico da cidade.

Pendência

Falta agora os herdeiros do sobrado da rua Tiradentes, 55, próximo do Atlético, também cumprir o respectivo TAC firmado com o Ministério Público. E que façam a sua urgente reforma.

Da mesma forma que a Prefeitura não participa da reforma do casarão do armazém Sampaio, não irá participar da reforma desse sobrado.

Isso pelo fato de os herdeiros disporem de recursos, tendo, portanto, a obrigação de assegurar a integridade do patrimônio que é particular, mesmo sendo pertencente à história de Itabira. O casarão é propriedade dos herdeiros do escritor João Camilo de Oliveira Torres.

Outras reformas são realizadas com recursos do município

Já por conta da Prefeitura, e também por força de um TAC firmado com o Ministério Público, está sendo concluída a reconstrução da casa situada na antiga rua do Bongue, hoje Monsenhor Júlio Engrácia, 39. A casa pertenceu a Miguel Alves de Araújo, filho de Tutu Caramujo.

Por descuido geral, dos herdeiros e da Prefeitura, a histórica casinha literalmente tombou ao chão. A sua reconstrução é decorrente de um procedimento investigativo, instaurado pela promotora Giuliana Talamoni Fonoff, em 11 de março de 2010.

Foi quando o Ministério Público sugeriu à Prefeitura a assinatura de um TAC, com base na lei 3.797, de 5 de dezembro de 2003, que instituiu o Programa de Revitalização do Patrimônio Cultural de Itabira. O investimento da Prefeitura na reconstrução foi de R$ 72 mil.

O programa de revitalização consiste em fornecer auxílios técnicos e financeiros aos proprietários dos imóveis tombados para que conservem seus patrimônios.

Foram excluídos desse benefício os bens tombados por gabarito, como é o caso do casarão que pertenceu a Tutu Caramujo, hoje do escritor Marconi Ferreira.

A mesma lei estipula também que o auxílio financeiro da Prefeitura irá depender de recursos disponíveis no erário municipal para esse fim.

A lei não é explícita, mas por decisão do Comphai e sugestão do Ministério Público, foram excluídos desse benefício os casarões cujos proprietários têm condições financeiras de realizar a reforma e manter a integridade dos bens históricos.

Orçamento.

Para a reforma dos casarões, que estão sob-responsabilidade da Prefeitura, o orçamento é de cerca de R$ 600 mil. O Comphai já definiu as prioridades, de acordo com a lista de inscrição, mas também levando em consideração o estado geral dos imóveis – e as condições financeiras dos proprietários.

“Conforme ficou definido com a promotora de Justiça, estamos priorizando a reforma dos imóveis públicos tombados e aqueles que pertencem a proprietários hipossuficientes (que têm poucos recursos) e que residem em suas propriedades”, explicou o presidente do Comphai, Duval Gomes, em recente entrevista a este site.

Foi assim que o Comphai priorizou, no ano passado, as reformas e restaurações que teriam recursos municipais alocados.

Incluiu nesse rol a reforma da Casa de Drummond, já realizada. E também do sobrado da antiga Câmara Municipal, hoje Museu de Itabira, ex-museu do Ferro.

A reforma da igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos foi incluída nesse pacote. A Prefeitura realizou também a substituição da rede elétrica e pintura externa do sobrado da rua Tiradentes, 383.

Neste ano teve início também a reforma do casarão da praça Joaquim Pedro Rosa, 14. Outra reforma em curso é da casa situada na rua Santana, 191, ao lado do Colégio Nossa Senhora das Dores.

Responsabilidades

Em 23 de março, numa reunião com representantes da administração municipal, a promotora Giuliana Fonoff recomendou a definição de critérios complementares para a inclusão de imóveis no Programa de Revitalização do Patrimônio Histórico do Município.

Entre os critérios está sendo considerada a capacidade financeira dos proprietários dos bens históricos tombados.

Para a promotora, as obras de restauração são de grande importância para a preservação da memória histórica da cidade – e devem ser festejadas por toda comunidade itabirana.

“A manutenção da integridade do patrimônio histórico e cultural deve-se tornar um valor difundido por toda sociedade”, considera a promotora. Para ela, é dessa forma que se torna a preservação permanente. “Só assim”, diz, esses “patrimônios coletivos estarão protegidos e mantidos em bom estado de conservação”.