Passagem da Cisne pode ser subsidiada. Vereadores propõem audiência para discutir a qualidade do serviço, que é caro e de baixa qualidade

Fotos: Carlos Cruz

Mesmo considerando que o transporte coletivo em Itabira está sucateado, assim como se observa em quase toda a infraestrutura urbana de Itabira, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) deve enviar à Câmara projeto de lei em que propõe conceder subsídios a esse deficiente, arcaico e mal prestado serviço público. Isso para que o usuário não tenha que arcar com o reajuste pretendido pela empresa concessionária.

O transporte coletivo em Itabira, como em quase todas as cidades do país, é privatizado, monopolizado pela empresa Cisne (hoje pertencente à holding da Pássaro Verde, do grupo GA. Brasil) desde o século passado, com os primeiros veículos começando a circular no final da década de 1960.

A pauta foi antecipada na sessão legislativa dessa terça-feira (5), antes mesmo de o projeto propondo o subsídio chegar à Câmara.

Segundo o líder do prefeito, vereador Júber Madeira (PSDB), sem esse patrocínio da Prefeitura, o usuário teria que arcar com o reajuste pretendido pela concessionária, conforme planilha que já está em discussão junto ao Conselho Municipal de Transporte e Trânsito (CMTT).

Uma consultoria contratada pela Prefeitura estima o montante desse subsídio anual na casa de R$ 12 milhões, podendo ser menos dependendo da evolução da taxa de ocupação das linhas na cidade, que teria caído com a pandemia e que ainda está longe dos números anteriores. A ocupação diária era próxima de 20 mil usuários, caiu para 8 mil.

Sem o subsídio, sustenta Madeira, e sem que se conceda o reajuste solicitado pela Cisne, a população de Itabira corre o risco de ficar sem esse serviço público, a menos que arque com a majoração das passagens que pode alcançar valores estratosféricos, por volta de R$ 6.85. Atualmente a tarifa está em R$ 4,40, uma das mais caras da região, do estado e do país para percursos não tão extensos.

“Não há como fazer milagre. Ou concedemos o subsídio ou o usuário paga a conta, hipótese que não é considerada pelo governo municipal”, sustenta Júber Madeira, para quem sem esse patrocínio municipal, ou sem o reajuste da tarifa a ser paga pelo usuário, a empresa pode desistir da concessão antes do fim do contrato, previsto para acontecer no ano que vem.

“Foi o que aconteceu recentemente em Brumadinho”, advertiu o líder do prefeito, referindo-se a uma forma de chantagem empresarial que pode resultar em um locaute no transporte público, que é uma “greve” ilegal deflagrada por empresários.

Provocação

A pauta antecipada do subsídio ao transporte coletivo foi levantada pelo vereador oposicionista Sidney “do Salão” Marques Vitalino Guimarães (PTB). Segundo ele, o subsídio ao transporte coletivo só deve ser concedido depois de o prefeito cumprir o que prometeu para os micros e pequenos empresários durante a pandemia.

“Aprovamos em regime de urgência o subsídio de R$ 2 milhões para socorrer esses empresários durante a pandemia e até hoje esse dinheiro não saiu. Sem antes que esse repasse seja feito não se deve dar (sic) dinheiro à Cisne”, condicionou.

O vice-líder do prefeito, Bernardo de Souza Rosa (Avante), rebateu o oposicionista dizendo que o subsídio não é para aumentar o lucro empresarial, mas para beneficiar o usuário que não tem como arcar com o reajuste.

E que, indiretamente, vai beneficiar todos os empresários itabiranos, que não terão majorado o custo do vale-transporte.

Rosa ressaltou ainda que subsídios semelhantes ao que deve ser proposto pelo prefeito já são concedidos por diversas prefeituras, inclusive pela vizinha João Monlevade. “O subsídio é para o usuário, que não tem como arcar com o reajuste decorrente da inflação, do aumento dos combustíveis, dos pneus”, explicou.

O vereador situacionista não citou, mas há também municípios que instituíram a tarifa zero para os usuários, o que ainda não é o caso proposto para Itabira, até mesmo por não existir movimento reivindicatório nesse sentido.

Nos municípios onde vigora a tarifa zero, as prefeituras arcam com a totalidade do custo do transporte coletivo. Enquanto houver minério de ferro em Itabira isso é possível, mas para depois ninguém sabe o que será.

Melhorias

A vereadora Rosilene Félix (MDB) sugeriu ao presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Sebastião “Tãozinho” Ferreira Leite (Patriota), que promova uma audiência pública na Câmara assim que chegar o projeto de subsídio tarifário do prefeito.

“Vamos sim, promover essa audiência para ouvir as reclamações dos usuários, assim como a Prefeitura e os representantes da Cisne”, concordou o patriota, que pretende propor condicionantes para melhorar o serviço prestado à população.

“Outras análises precisam ser feitas para que a população não sofra as consequências e continue com um serviço que não atende às suas necessidades. As planilhas de custo precisam ser bem analisadas para que não haja enriquecimento ilícito”, advertiu a vereadora Rosilene Félix.

Ela defende também o fim do monopólio, abrindo-se a possibilidade de se ter em Itabira outras concessões alternativas, principalmente para atender às comunidades mais distantes – e que não precisa ser feito por ônibus convencionais.

Para o vereador Heraldo Noronha (PTB), o serviço prestado pela Cisne é um desrespeito ao usuário e à própria administração municipal, que faz a concessão pública, pela péssima qualidade do serviço prestado. “É como o comerciante que anuncia a venda de uma calça nova e entrega uma rasgada”, mal comparou.

“Que junto com o projeto de subsídios o prefeito apresente as melhorias necessárias para o transporte coletivo na cidade, mas que não venha com essa ladainha de metrô, que isso é proposta de quem anda viajando a léguas de distância da realidade”, provocou.