Passados 90 anos da conquista do voto feminino, ainda há muito que avançar e pouco a comemorar

Foto: acervo Arquivo Nacional

Participantes do II Congresso Internacional Feminista, realizado no Recreio dos Bandeirantes (RJ): conquista do voto feminino teve muitas protagonistas

Rafael Jasovich*

O dia 24 de fevereiro celebra a conquista do direito ao voto por parte das mulheres, em memória à data de entrada em vigor do Código Eleitoral em 1932, que reconheceu, depois de muita luta e mobilização, o exercício de seus direitos políticos, durante o governo provisório do ex-presidente Getúlio Vargas.

Dois anos depois, em 1934, o voto feminino passa a ser previsto pela Constituição. Mas ainda há muito pouco a comemorar.

Apesar de constituírem quase 50% dos filiados a partidos políticos e serem a maioria do eleitorado, 52%, (Dados: TSE), mulheres estão sub-representadas na política.

No Senado, doze vagas foram ocupadas por mulheres, o que representa 14,8% das 81 cadeiras.

Já na Câmara dos Deputados, elas representam apenas 77 dos 513 parlamentares eleitos. A média de participação das mulheres na política no Brasil, depois de algum avanço em 2018, é de parcos 15%.

Segundo o Mapa das Mulheres na Política 2020, realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela União Interparlamentar (UIP), o Brasil ocupa o 145º lugar no ranking em número de mulheres no Parlamento, de um total de 187 países.

Temos 90 anos de conquista das mulheres ao voto no Brasil. No entanto, nosso cenário no que diz respeito à participação das mulheres em cargos políticos eletivos é muito baixo – e, também nessa questão, o atraso do Brasil é retumbante e visível.

Os países que avançaram em representação política de mulheres nos últimos anos, e ao longo da história, fizeram isso por meio da efetivação de cotas, que têm se mostrado uma forma eficaz para aumentar a presença de mulheres e outros grupos minoritários na política nacional.

*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, membro da Anistia Internacional.