Parceria entre Prefeitura e Unifei vai interpretar como está a poluição atmosférica em Itabira por meio do Portal do Ar
Após ser insistentemente cobrado por este site Vila de Utopia, ao longo da administração municipal passada, finalmente a Prefeitura de Itabira, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, firmou parceria com o Instituto de Ciência Puras e Aplicadas da Unifei, para a produção de boletins periódicos sobre a qualidade ar em Itabira.
A divulgação da avaliação periódica ocorrerá por meio Boletim do Ar, que está sendo criado, onde também serão divulgados, em tempo real, os dados do monitoramento da poluição atmosférica na cidade.
O objetivo da parceria é auxiliar a população na compreensão dos dados do monitoramento on line, que são disponibilizados de hora em hora. Mas que até então, somente são divulgados nas reuniões mensais do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), sem facilitar o acesso da população e da comunidade acadêmica, que tem interesse científico nesses dados.
Na administração municipal passada, a cobrança deste site Vila de Utopia era para que a divulgação desses dados do monitoramento ocorresse em tempo real, da forma como é recebido pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Fundação Estadual de Meio Ambiente. Mas não foi atendido – e nem mesmo os dados consolidados, validados pelo empreendedor, que é o principal agente poluidor, repassavam ao site para divulgação.
Quando foi também cobrada pelo site, a empresa Vale respondeu que, pela condicionante da Licença de Operação Corretiva (LOC), de 2000, cabe a ela disponibilizar as informações aos órgãos ambientais de hora em hora, com as 24 medições diárias.
Mas disse também, por meio de sua assessoria de imprensa, que a divulgação para a comunidade dos dados apurados com o monitoramento é atribuição da Prefeitura e dos órgãos ambientais.
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Transparência
Trata-se, portanto, de uma decisão política da Prefeitura, de querer ou não dar transparência às informações, que são cruciais para avaliar a qualidade de vida e o impacto da poluição atmosférica na vida dos moradores.
Ter acesso a essas informações é direito da população. Esse direito finalmente será agora efetivado, pela administração municipal com a parceria com a Unifei e com o lançamento do Portal do Ar, que está sendo criado, com lançamento previsto para 14 de agosto, quando se celebra o Dia Interamericano da Qualidade do Ar.
Nesse portal, além dos dados apurados em tempo real pela rede automática de monitoramento, o programa de extensão universitária da Unifei fará, periodicamente, também a interpretação do que foi registrado, em linguagem acessível à população.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Denes Martins da Costa Lott, o Portal do Ar deve conter todas as informações necessárias à compreensão de como está a qualidade do ar na cidade, assim como os resultados esperados com as medidas mitigadoras propostas – e que devem ser incrementadas pelos agentes poluidoras, não somente pela Vale, mas também por outras empresas, a exemplo da usina de ferro gusa que impacta os bairros vizinhos do Distrito Industrial.
“a parceria com a Unifei abre portas para outras que já estão sendo planejadas”, afirma o secretário de Meio Ambiente, para quem a atuação da Unifei em Itabira, por seu corpo técnico, confere segurança aos critérios científicos utilizados nas análise dos aspectos e impactos ambientais do município. “Muito contribuirá para a construção de políticas públicas com vistas ao alcance da sustentabilidade do território e da sociedade”, é o que espera o secretário e a sua equipe com essa nova parceria.
“Os estudos epidemiológicos previstos na LOC da Vale precisam ser resgatados. Há muito material disperso e necessitamos retomar esse assunto para que os impactos decorrentes da poluição atmosférica possam ser adequadamente analisados, considerando os novos fatores (PM 2,5) e, também o novo cenário de pandemia, com efeitos sobre o sistema respiratório da população”, adianta Denes Lott.
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Resumo do Produto
A poluição atmosférica afeta direta e indiretamente a saúde humana e a qualidade ambiental. O município de Itabira possui uma economia fortemente lastreada na atividade mineradora.
Contudo, a mineração não é a única fonte de poluição atmosférica. Um aumento de fontes emissoras de poluentes ao longo dos anos vem ocorrendo, devido ao crescente desenvolvimento do município.
Atualmente existe uma Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar de Itabira composta por estações dispostas de forma a otimizar a cobertura da área monitorada.
O monitoramento é contínuo, com geração de médias horárias de partículas totais em suspensão (PTS) e material particulado grosso e fino (PM10 e PM2.5) durante 24h por dia.
Contudo, estes dados ainda não estão facilmente disponíveis a população em geral e não há ainda uma divulgação dos níveis de poluição na cidade de forma periódica, transparente e sistemática.
Portanto, este projeto pretende elaborar um modelo de boletim mensal para tornar acessíveis os dados de monitoramento da qualidade do ar do município de Itabira/MG, bem como a análise desta, associada aos fatores meteorológicos.
Dessa forma, estes boletins, que serão publicados no Portal do Ar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Itabira, estarão auxiliando ainda mais na efetividade da gestão da qualidade do ar na cidade, além de promover a melhoria da qualidade de vida da população em Itabira.
Justificativa para execução do produto
O artigo 12 da Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama nº 491 de 2018 afirma que: “o Ministério do Meio Ambiente e os órgãos ambientais estaduais e distrital deverão divulgar, em sua página da internet, dados de monitoramento e informações relacionados à gestão da qualidade do ar”.
Embora, neste artigo, os órgãos ambientais estaduais e distrital sejam obrigados a fazer a divulgação das informações relativas à gestão de qualidade do ar, o mesmo não ocorre por parte dos municípios.
Contudo, o acompanhamento, por parte da população local, acerca das informações relativas à qualidade do ar, é um instrumento que pode promover a conscientização ambiental.
Além disso, a produção dos boletins mensais, proposta neste projeto, auxiliará a gestão ambiental no município, tornando-a mais efetiva, pois possibilita identificar medidas de adequação que possam ser realizadas e fomentar ações e políticas públicas mais direcionadas para combater a poluição do ar, propiciando a melhoria na qualidade de vida da população.
Este projeto ocorrerá em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA), que está desenvolvendo o Portal do Ar, aonde estes boletins, bem como os dados de qualidade do ar, poderão ser acessados.
Deve-se ressaltar que a Vale S.A., responsável pela rede de monitoramento da qualidade do ar, foi informada pela SMMA a respeito da divulgação no Portal do Ar dos dados e dos boletins para a população de Itabira.
Objetivos Gerais
Os principais objetivos deste projeto são: 1) Realizar um levantamento de boletins periódicos municipais destinados a auxiliar o acompanhamento sistemático dos índices de qualidade do ar e, portanto, sua gestão em uma determinada região;
2) Elaborar uma metodologia padrão de análise estatística mensal aplicada aos dados da rede de monitoramento da qualidade do ar e dos dados meteorológicos disponíveis para o município de Itabira/MG;
3) Elaborar uma estrutura sugestiva de boletim da qualidade do ar adaptado para o contexto de Itabira/MG de forma que o mesmo possa ser produzido mensalmente e de forma sistematizada.
Resultados Esperados
Espera-se, com este projeto, obter um modelo padronizado de boletim, adaptado para o contexto de Itabira/MG, para divulgação do monitoramento e informações relativas à qualidade do ar, de forma que o mesmo possa ser produzido mensalmente.
Finalmente, estes boletins mensais serão amplamente divulgados à população de Itabira por meio do Portal do Ar da SMMA.
Coordenação: Professora Ana Carolina Vasques Freitas, graduada em Física pela Universidade do Estado de São Paulo (Unesp) e pós-doutora em Ciência da Atmosfera.
