Para não ser derrotado por um voto, líder do governo pede retirada de pauta do projeto de empréstimo para saneamento básico e infraestrutura em Itabira

Fotos: Carlos Cruz

Mesmo com a convocação de reunião extraordinária, nessa segunda-feira (30), para dar início à apreciação e votação, em regime de urgência, o projeto de Lei nº 36/2022 foi retirado de pauta a pedido do vereador Júber Madeira (PSDB), líder do governo no legislativo itabirano.

O projeto é de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB), que pede autorização à Câmara Municipal para a Prefeitura contrair empréstimo de R$ 99 milhões junto à linha de crédito de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal (CEF), para a execução de obras de saneamento básico e infraestrutura em vários bairros de Itabira e nos distritos de Carmo e Ipoema.

Em entrevista após a retirada de pauta do projeto, Madeira reconheceu que o projeto seria derrotado por um voto, por exigir maioria de 2/3 dos votos, ou seja, de 12 vereadores. Pelas suas contas, o projeto só teria 11 votos, incluindo do presidente, vereador Weverton “Vetão” Andrade (PSB), que, embora ele não seja obrigado a votar, manifestou-se favorável ao projeto.

“Para este projeto (de empréstimo) teremos dois anos de mandato para fiscalizar a execução das obras, muito diferente do empréstimo de R$ 45 milhões aprovados no último ano do governo passado”, disse Vetão.

“O resultado está na avenida Machado de Assis para todo mundo ver”, afirmou o presidente da Câmara, referindo-se ao mau-estado de conservação em que se encontra a avenida que liga os bairros João XXIII e Gabiroba, inaugurada às pressas na véspera da eleição municipal de 2020 pelo ex-prefeito Ronaldo Magalhães.

“Infelizmente, um projeto para financiar diversas obras de saneamento básico e infraestrutura para a reconversão econômica de Itabira pode ser derrotado por um voto”, reconheceu o líder do governo.

Com a retirada de pauta, Madeira espera ganhar tempo para que a matéria volte à apreciação e possa ser aprovada pelos vereadores em junho, ainda a tempo de o pedido de empréstimo ser liberado pela CEF para dar início à execução das obras que constam dos 97 projetos do Plano de Metas, com previsão de investimentos totais superiores a R$ 700 milhões.

Correlação de forças

A possibilidade real de derrota ficou evidente com o resultado da votação do pedido de retirada de pauta da matéria, que foi aprovado por maioria simples, com 10 votos favoráveis e seis contrários.

Como a aprovação do projeto de empréstimo exige maioria absoluta, o temor do líder do governo era que fosse faltar um voto necessário à sua aprovação.

Pela composição e manifestação da bancada oposicionista, esse voto ainda recalcitrante, e que poderia dar vitória, ou não, ao governo seria do vereador Robertinho da “Autoescola” Araújo, que teve a sua fala cerceada quando ia manifestar o seu posicionamento.

Uma líder comunitária ouvida pela reportagem disse que ele ia se manifestar favorável ao projeto, mesmo tendo votado contrário à sua retirada de pauta.

“Foi uma pena que ele (o vereador Robertinho “da Autoescola”) não pode se manifestar”, disse a líder comunitária Antônia Almeida, diretora social da Interassociação dos Moradores e vice-presidente da Associação Comunitária do bairro Água Fresca, que tem acompanhado as reuniões para pedir apoio dos vereadores ao pedido de empréstimo.

“Tenho a impressão de que Robertinho “da Autoescola” já entendeu a importância do projeto e vai rever a sua disposição de voto”, disse a vereadora, que acredita que o vereador emedebista deve se reposicionar por entender a importância do pedido de empréstimo para aqueles que ainda não têm rede de esgoto em suas ruas.

“É o caso de uma senhora que foi mostrada na rede social em uma cadeira de rodas e que ainda não dispõe desse benefício em Itabira em pleno século 21”, exemplificou a líder comunitária.

Contrários

Já se manifestaram contrários, mantendo-se irredutíveis à aprovação do projeto, por entenderem que a Prefeitura dispõe de recursos em caixa para realizar os projetos necessários de saneamento e infraestrutura, os seguintes vereadores:

Sidney “do Salão” Marques (PTB), Rosilene Félix (MDB), Heraldo Noronha (PTB), Luciano “Sobrinho” Gonçalves (MDB), e Neidson Freitas (MDB).

Para justificar o seu voto contrário, a vereadora Rosilene Félix disse ter recorrido a empréstimo em diferentes momentos de sua vida, inclusive para concluir o seu curso de Direito, que só foi quitado dois anos após a sua formatura.

“Por diversas vezes eu fui obrigada a recorrer a empréstimos, mas hoje graças à administração dos meus recursos já não preciso mais fazer dívidas, porque eu sei dar o passo de acordo com o tamanho da minha perna”, disse a vereadora.

Rosilene Félix hoje é advogada e empresária de sucesso, bem diferente dos moradores citados pela líder comunitária que ainda não dispõem da infraestrutura urbana mínima necessária ao seu bem-estar – e que terão mais uma vez protelado esse direito básico, imprescindível para se viver com dignidade.

Favoráveis

“Eu tenho andado muito pelos bairros de Itabira, e também pela zona rural, onde tenho visto condições insalubres que se arrastam há muitos anos. Dói no coração ver toda essa situação em Itabira”, ponderou o vereador Marcelino Guedes (PSB), ainda sem saber que o projeto seria retirado de pauta a pedido do líder do governo.

“São situações que muitas vezes acarretam agravos à saúde da população. Esse empréstimo é justamente para melhorar as condições de vida dessas pessoas que ainda não têm rede de esgoto e rua calçada em frente às suas casas”, defendeu

Júber Madeira acredita que o projeto será votado nas próximas reuniões ordinárias em junho, ainda a tempo de ser aprovado pela CEF, o que precisa acontecer antes de agosto, quando tem início o período eleitoral e esse tipo de empréstimo subsidiado com recursos federais fica proibido.

“Acredito que a data deve ser contada a partir da apresentação do pedido de empréstimo à Caixa, após ser aprovado pela Câmara e sancionado pelo prefeito”, diz o líder do governo.

Para isso, Júber Madeira aposta em um possível convencimento de vereadores contrários, para que votem favoráveis para a Prefeitura de Itabira colocar em prática o que estabelece o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), aprovado no final do governo de Damon Lázaro e que, passado todo esse tempo, ainda não saiu do papel.