Pagamento da PLR da Vale em março deve injetar recursos e amenizar a crise no comércio itabirano

Se por um lado o comércio local tem sofrido com o impacto negativo ocasionado pelo atraso do pagamento do 13º salário do servidor municipal, consequência das sucessivas retenções de recursos do município pelo governo estadual, e que já somam mais de R$ 50 milhões, por outro, pode respirar mais aliviado, a partir de 1º de março, com o pagamento aos trabalhadores da Vale da Participação dos Lucros e Resultados (PLR).

A expectativa é que se repita o montante pago no ano passado, com a PLR podendo alcançar, mais uma vez, o teto de sete salários do trabalhador na ativa. A informação é do Sindicato Metabase, cuja diretoria se reuniu nessa terça-feira (15) com representantes da mineradora.

“Esse valor da PLR se deve ao esforço de todos trabalhadores que têm quebrado sucessivos recordes de produção”, salienta o presidente do Metabase, André Viana Madeira.

Embora as perspectivas sejam positivas para este ano, sindicalistas estão preocupados com o que pode ocorrer no futuro próximo. É que a empresa vem estocando minério, o que pode acarretar queda da PLR nos próximos anos.

Isso, porém, não deve ocorrer em 2020, uma vez que a base de cálculo será a produção deste ano, que vem se mantendo em patamares crescentes.

Segundo Viana, a Vale está mantendo estoques crescentes de minério em seus pátios. “Por que e para quê a empresa está aumentando os seus estoques? Minério estocado não gera lucro.”

Desoneração 

Outro risco que pode pesar negativamente no cálculo da PLR, no futuro próximo, é o possível fim da Lei Kandir, que desde novembro de 1996 isenta as exportações do pagamento de ICMS. O fim dessa lei de desoneração fiscal é, inclusive, uma das principais reivindicações dos municípios exportadores, como é o caso de Itabira.

“Temos que ficar atentos com as reformas que estão por vir e que podem prejudicar os trabalhadores. E como se vê, não são só as reformas trabalhistas e da Previdência que preocupam”, diz o sindicalista, que relaciona também a reforma tributária entre as mudanças que podem afetar o bolso do trabalhador.

Negociações

Para manter os ganhos de seus associados e a sua qualidade de vida, o sindicato Metabase quer negociar com a mineradora o atual modelo de cálculo da PLR. Para isso, propõe substituir indicadores para proteger o pagamento dessa conquista constitucional das variações que podem ocorrer com as possíveis desonerações fiscais. E, também, com o aumento dos estoques de minério nos pátios da empresa.

Uma das propostas apresentadas é para que o cálculo do resultado anual da Vale para efeito de pagamento da PLR ocorra como ocorre com a distribuição de dividendos aos acionistas da mineradora. Isto é, que deixe de ser medido pelo fluxo de caixa operacional (FCO) e passe a contar com o indicador conhecido pela sigla Ebtida (Earnings before interest, taxes, depreciation and amortization).

Ou seja, o sindicato reivindica que o lucro seja calculado antes da amortização de juros, impostos, depreciação e amortização, a exemplo do que já ocorre com as ações negociadas nas bolsas de valores.

”Precisamos nos manter vigilantes e não contar com a sorte, pois o mercado muda”, adverte o vice-presidente do sindicato Metabase, Carlos Estevam, o Cacá. “Uma crise na China pode afetar a todos indistintamente.”

Afastamento

Outra luta do sindicato é contra a proposta da empresa de excluir do pagamento da PLR os empregados afastados de seus postos de trabalho por licença médica, excluindo as licenças maternidade e por acidentes.

“Se isso ocorrer, será uma covardia. Ninguém adoece por querer e nunca se sabe quando isso pode acontecer. A medida, se concretizada, irá afetar a renda familiar do trabalhador no momento em que mais precisa”, enfatiza o sindicalista.

Para o sindicato, o trabalhador licenciado por alguma enfermidade deve receber a PLR até mesmo para amenizar gastos com medicamentos e outras demandas decorrentes da doença.

Uma assembleia com os trabalhadores da Vale será brevemente agendada para discutir e apreciar as propostas da empresa.