Os desafios da sociedade perante os refugiados

Tiago Bretas*

A humanidade sempre foi marcada por uma série de fluxos migratórios, seja quando os nômades asiáticos atravessaram o estreito de Bering em direção a América há cinquenta mil anos atrás, ou mesmo os americanos, no século XIX, em sua expansão para o Oeste em busca de ouro e uma nova perspectiva de vida.

Contudo, desde o século XX, grande parte dos migrantes tratam-se de refugiados em busca de asilo em novos países em razão de guerras, dificuldades econômicas, perseguição política, religiosa e ideológica.

Diante disso, nos últimos anos, os refugiados advêm, principalmente, dos países do Oriente Médio que passam por conflitos externos ou internos, como exemplo a Síria e recentemente o Afeganistão. E eles têm como destino, em sua maioria, países vizinhos e, ainda para o continente europeu.

Desse modo, a recepção dos países da Europa se dá de forma bastante diversa. Em alguns o auxílio do governo é bastante precário, e a resistência e preconceito da população são elevados.

No entanto, em outros países como Bélgica e Alemanha os governos prestam grande assistência a esses povos. É assim que esses indivíduos conseguem se reintegrarem bem na sociedade, devido também à quantidade de comunidades de refugiados já existentes nesses países.

O ponto mais importante em relação aos refugiados, trata-se da adaptação e integração desses indivíduos no país de destino, uma vez que uma pessoa integrada na sociedade consegue condições para sobreviver, necessitando assim de pouca assistência governamental.

Nesse sentido, destaque acerca da integração dessas pessoas são os refugiados que disputaram as olimpíadas Rio 2016 e Tóquio 2020. Nessa, que foi realizada neste ano, destacou a nadadora Yursa Mardini, natural da Síria.

Ela ficou conhecida no mundo em razão do resgate de seu bote, após apresentar problemas durante a travessia do Mar Egeu rumo a Grécia.

O bote teve que ser empurrado a nado por ela, sua irmã e mais duas pessoas por mais de três horas até chegarem à uma ilha grega. Atualmente, Yursa reside na Alemanha e treina no mesmo clube dos atletas alemães.

Além disso, no Brasil o fluxo migratório teve as fases mais latentes com os portugueses, nos tempos da vinda da corte portuguesa em 1808 e de europeus, durante a Segunda Guerra Mundial.

Contudo, o Brasil sempre teve uma grande quantidade de imigrantes devido às oportunidades geradas com grandes riquezas de matérias primas, terras e diversos outros fatores, como exemplo, com as vindas dos chineses, japoneses e espanhóis.

Entretanto, nos últimos anos, o país vem recebendo um grande número de refugiados da Venezuela devida à grave crise governamental e econômica que o país se encontra atualmente.

De acordo com o artigo 5° da Constituição Federal de 1988, o estrangeiro, seja ele refugiado ou não, são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza devendo assim ter assegurados os direitos previstos no referido artigo, salvo poucas exceções.

Do mesmo modo, também existe no Brasil a lei da Imigração (Lei n° 13.445/2017). Tem-se assim no país uma boa proteção legal aos refugiados. Além disso, os venezuelanos não sofrem grandes preconceitos pelos brasileiros, mas o mesmo não se pode dizer em relação ao governo em função do nacionalismo e ideologias partidárias.

Além disso, o Brasil passa por grandes dificuldades, principalmente econômica, o que acarreta mais problemas financeiros aos brasileiros com o desemprego – e o governo falha ao prestar assistência aos residentes natos do país.

Em decorrência, as dificuldades dos refugiados no Brasil atual são grandes. Trata-se vêm sendo grandes, inicialmente, em razão dos próprios brasileiros passarem por percalços e, ainda no Governo atual, o preconceito contra os venezuelanos aumentou, em função do nacionalismo e de ideologias partidárias.

Trata-se de um desafio bastante complexo em relação aos refugiados. Infelizmente, no mundo atual conflitos ainda são bastante comuns, principalmente os motivados por interesses econômicos e religiosos.

Assim, o sonho de uma sociedade ideal, mas também utópica, seria acabar com todos os conflitos e dificuldades econômicas. É como se num passe de mágica a música Imagine, de John Lennon, pudesse se tornar real e os conflitos de interesses entre países, econômicos e religiosos, deixassem de existir, com as pessoas em todo mundo vivendo em paz.

Contudo, isso é bastante irreal, infelizmente. Enquanto isso não ocorre é preciso que os países – o Brasil incluído – deem condições de vida para esses indivíduos, não somente mínimas, mas também com uma boa perspectiva de futuro.

Para isso não basta apenas ter uma legislação que garanta direitos aos refugiados ou mesmo aos seus habitantes natos. O mais importante é que esses direitos sejam de fatos efetivados, de modo que as pessoas consigam emprego e recebam salários dignos.

Além disso, é necessário dar combate sem trégua ao preconceito contra os venezuelanos e aos mulçumanos, quando são tratados genericamente como terroristas. Somente assim, será possível a reintegração plena desses indivíduos na sociedade brasileira.

*Tiago Bretas é advogado.