Observatório Social quer ficar de olho nas licitações e nos gastos do município

Itabira vai dispor ainda este ano de um Observatório Social, uma rede de cidadãos preocupados com os gastos exorbitantes e a malversação do dinheiro público, empregado em obras e serviços muitas vezes superfaturados por empresas organizadas em cartéis, conforme já denunciou o jornal O Cometa no início da década de 1990. É o que se observa também no país – e Itabira com certeza não foge à regra.

A proposta de organização do Observatório Social de Itabira (OSI) será divulgada no dia 22 de maio, às 19h30 no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi). Na ocasião, será ministrada uma palestra pelo presidente do Observatório Social do Brasil´(OSB), Ney da Nóbrega Ribas.

A expectativa é contribuir para que os recursos municipais arrecadados com os impostos sejam empregados de forma honesta e que revertam em benefício de toda a população – e não só em proveito de uma minoria. “Queremos uma cidade boa para se viver. Se não for para todos, não será boa para ninguém”, considera Jenisse Lanza, uma das coordenadoras da equipe de implantação do OSI.

Segundo ela, a falta de controle social sobre os gastos públicos é um dos motivos de a cidade não ser ainda um bom lugar para se viver. “Acreditamos que até o fim do ano estaremos prontos para atuar no monitoramento das licitações públicas realizadas pela Câmara e Prefeitura”, adianta. “Estamos na fase de mobilização e engajamento.”

A participação no OSI é aberta a todo cidadão itabirano, sendo vedada a funcionários da Prefeitura e da Câmara. Outro pré-requisito é que não tenha filiação partidária. “Queremos atuar com isenção e imparcialidade e com uma metodologia adequada, visando a qualidade das obras e a eficiência dos serviços públicos.”

De acordo com levantamento realizado pela equipe de implantação do OSI, Itabira tem um longo caminho a percorrer até atingir a eficiência dos serviços prestados à população. Isso tanto na administração municipal como também no legislativo itabirano.

Segundo dados já levantados, o município de Itabira está longe de ser referência em probidade administrativa, se comparado com outras cidades onde Observatório já foi instalado. Em Londrina, por exemplo, com 548 mil habitantes, a Prefeitura conta com 73 funcionários ocupando cargos comissionados, que são de livre nomeação do prefeito. Já em Itabira, com 118 mil habitantes, a Prefeitura emprega mais de 300 pessoas nessa condição. “Precisamos de tudo isso?”, questiona Jenisse Lanza.

Na Câmara Municipal a situação não é diferente. Além do empreguismo, o grupo procurou indagar sobre a qualidade dos trabalhos legislativos. O resultado não chega a ser uma surpresa, mas preocupa pela baixa produtividade e eficiência.

De janeiro de 2013 a maio de 2016, contabilizou a equipe organizadora do OSI, foram apresentados 227 projetos de lei. Do total, 157 (69%) foram para designar nomes de ruas, outorgas de medalhas do minério, honra ao mérito, moção de aplausos, cidadania honorária, utilidade pública e datas comemorativas.

Até o dia 14 de abril, em dez reuniões realizadas neste ano, foram apresentadas 349 indicações, que não têm força de lei. “Essa é a qualidade de nossa produção legislativa. É de pouca eficiência quando se trata de fiscalização, que deve se a sua principal prerrogativa”, lamenta a coordenadora da implantação do OSI.