O que faz de Marco Antônio Lage imbatível nas urnas neste domingo (6) de eleições para prefeito de Itabira

Foto: Rodrigo de Oliveira

Por Carlos Cruz

Para os seus oposicionistas, é dificil entender os motivos de o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), candidato à reeleição à Prefeitura de Itabira, figurar nessa campanha eleitoral como franco favorito, com grande apoio da população itabirana. Dizem esses opositores que ele não fez grande obra, como se isso fosse o critério definidor para avaliar o que é uma boa administração pública.

Grandes obras podem ser necessárias, mas nem sempre, principalmente se são realizadas para marcar a imagem de um administrador, mesmo sendo inócuas, um desperdício de dinheiro público.

E que são muitas vezes definidas por esquemas nada republicanos, para privilegiar os apaniguados, aqueles que têm informações privilegiadas – e adquirem imoveis próximos daquela que vai ser uma grande obra, ganhando com a especulação imobiliária. É como temos historicamente visto acontecer em Itabira.

Mas uma grande obra pode ser também a soma de pequenas obras que fazem diferenças para a população, como foram as reformas das sucateadas escolas municipais, postos de saúde, creches (EMEIs), praças que estavam há muito abandonadas e muito mais.

A soma dessas pequenas obras faz a diferença para aqueles que delas usufruem nos bairros populares, antes completamente desassistidos pelas administrações anteriores.

Recapeamento asfáltico

Além dessas pequenas grandes obras, há ainda uma “grande obra” em curso na cidade, que é o recapeamento asfáltico cobrindo a maioria das ruas e avenidas, algumas até com erros crassos, como o de recapear com asfalto ruas calçadas, que são muito mais ecológicas em tempos de mudanças climáticas, diferentemente do chão preto que contribui para aumentar o calor e torna o solo impermeável.

Feito esse reparo, a grande maioria desse serviço de recapeamento asfáltico foi por necessidade premente. Lembro-me, em 1993, no governo do ex-prefeito Li Guerra, de o então secretário de Obras Danilo Mota dizer que o asfalto de Itabira estava vencido, a maioria se apresentando como “pele de crododilo” – e que era urgente o recapeamento. Alguma coisa foi feito naquela ocasião, mas nada que se aproxime do que vem sendo feito neste governo.

Antes em Itabira, desde o século passado. o que se fez foi “tapar buracos”, os mesmos que retornavam nos anos seguintes para gaúdio e faturamento da única empreiteira que detinha o monopólio do asfalto na cidade. Depois surgiu uma segunda, mas a prática permaneceu a mesma.

O remendo asfáltico era feito para não durar mais de um ano e assim ia se repetindo os remendos para cobrir os mesmos buracos reabertos pelas chuvas nas ruas e avenidas da cidade. Quem não se lembra?

Esse “cartel” foi quebrado com a contratação da empresa Duro na Queda, aproveitando-se de uma ata de adesão a uma concorrência realizada em outra cidade, o que a legislação permite ao buscar pelo princípio da “vantajosidade” – e que a nova lei de licitações facilita para se ter o melhor custo-benefício na contratação de obras e serviços pela administração pública, além de agilizar processos licitatórios.

Nesta administração, Itabira recapeou 38,5 quilômetros com aplicação asfáltica em mais de 100 vias revitalizadas, ao custo de R$ 1.020.420,00 por quilômetro, incluindo a frezagem com aplicação de nova lama asfáltica.

Isso enquanto nas operações “tapa-buracos” o quilômetro pavimentado custava R$1.027.298,30, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura. Essa diferença representou um aporte a menos de R$ 6,8 mil por quilômetro recapeado, totalizando cerca de R$ 2,6 milhões em economia para o erário municipal.

Água do rio Tanque

As oposições criticam o prefeito pela crônica e histórica falta de água em Itabira, como se vereadores e prefeitos anteriores tivessem feito o dever de casa, que seria o de cobrar a solução defintiva da mineradora da Vale.

Empresa essa que, desde 1942, destruiu nascentes e monopoliza as outorgas dos principais recursos hídricos superficiais e subterrâneios (aquíferos) nas encostas da serra do Esmeril e abaixo das cavas das minas.

O ex-vereador Haroldo Jackson dos Santos conta, em comentário aqui neste site, que a crise hídrica em Itabira vem se arrastando sem solução desde o século passado.

Leia:

Haroldo Jackson Santos disse:

Itabira 23 de setembro de 2024 às 13:10 

“A crise climática mundial chegou à Itabira com força total. O articulista descreveu com lucidez o problema (da falta de água) e agora não adianta chorar sobre o leite derramado. Toda a sociedade itabirana tem que colaborar para resolver o problema. Fui vereador em Itabira anos 60/70. Falta de água já era preocupação.”

Em comentário na mesma reportagem, o líder comunitário Francisco Carlos Silva, complementou:

Francisco Carlos Silva disse:

Itabira 23 de setembro de 2024 às 14:48 Editar

“O problema é que a mineradora Vale enriqueceu à custa do subsolo itabirano, extraiu o minério, rebaixou a lençol freático (na verdade, rebaixados foram os aquíferos, muito mais profundos), comprometeu com os órgãos responsáveis e autoridades em conjunto com o poder público de resolver o problema do abastecimento de água potável para a população itabirana, principalmente através da LOC – Licença de Operação Corretiva Vale em 2000. Acontece que até hoje por omissão e interesses obscuros, todos prefeitos que vieram depois de 2000 não fizeram o seu dever de casa, incluído o prefeito atual.”

No caso citado, Marco Antônio fez várias gestões junto ao órgão ambiental estadual para ver se conseguia antecipar o cronograma das obras de captação, adução e tratamento da água do rio Tanque, conforme está no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a mineradora assinou e se comprometeu com o Ministério Público de Minas Gerais.

Mas por demandar um licenciamento ambiental complexo, por se tratar de transposição de bacias, a autorização do Estado para o início das obras ainda não saiu, mantendo-se o cronograma de conclusão inicial, previsto para essa água chegar à cidade somente a partir de 2026.

Quem vai arcar com os custos e será a responsável pela contratação, acompanhamento e execução das obras é a mineradora Vale, por motivos já muito explicados, conforme está posto no TAC.

Esse compromisso firmado com o MPMG inclui, inclusive, a obrigação de fornecer adicionalmente, neste período de estiagem, 160 litros de água por segundo, captados dos poços profundos nas minas, o que tem impedido crise mais grave no abastecimento na cidade nesse período de seca severa e prolongada que atinge quase todo o país.

Proteção de nascentes

Enquanto essa bendita e necessária transposição da água do rio Tanque não se torna realidade, o que a prefeitura tem feito, ainda modestamente diante da extrema necessidade, é proteger nascentes na zona rural. Trata-se de tarefa urgente, que há muito já deveria ter sido executada em larga escala, inclusive recuperando matas ciliares em toda as bacias dos rios Tanque, Peixe e Jirau.

Com o projeto Águas de Itabira, que sucedeu o programa Preservar para não secar, extinto pela administração do ex-prefeito Ronaldo Magalhães, o mesmo que queria que a população itabirana pagasse a conta da transposição da água do rio Tanque, pois considerava como cumpridas as condicionantes da água constantes da LOC da Vale para solucionar em definitivo a crônica escassez de água na cidade.

Com o projeto Águas de Itabira a prefeitura remunera produtores rurais por serviços ambientais, como meio de adquirirem arames para cercar as nascentes, protegendo as áreas de recargas para a fonte não secar.

Atualmente, participam do projeto 146 propriedades que recebem vistorias anuais da equipe técnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para validar as informações apresentadas pelos proprietários de terra.

Mas esse número é pequeno diante das necessidades em um município com 2.621 propriedades rurais, a maioria (1.905) minifundios e pequenas propriedades, com menos de três módulos fiscais (60 hectares), segundo o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

Arborização urbana

É também urgente avançar com a arborização em Itabira, que, segundo o IBGE, é uma das cidades menos arborizadas do país, mesmo tendo uma grande mina ao seu redor despejando o pó preto de minério de ferro na atmosfera e nas vias respiratórias dos itabiranos.

O que foi plantado nesta gestão até agora é ainda bastante tímido e irrisório diante da preemente necessidade. Segundo informa a assessoria de imprensa da Prefeitura, em 2022 foram plantadas 1.313 mudas, em 2023 foram 921. E, neste ano, até setembro, foram plantadas apenas 400 árvores.

Isso, convenhamos, é quase nada diante da demanda que vem de muitas décadas, pelo menos desde 1985 quando a mineradora Vale destruiu a exuberante vegetação remanescente da Mata Atlântica que existia na serra do Esmeril para a abertura das Minas do Meio.

Em tempos de mudanças climáticas, é preciso urgentemente ampliar a arborização urbana em Itabira, não nas estreitas ruas e avenidas sem canteiros centrais e passeios mais largos. Mas formando hortos florestais nas áreas verdes/institucionais antes que sejam totalmente invadidas ou leiloadas como muitas foram pelas administrações passadas.

Ensino superior

As oposições criticam o prefeito por não ter concluído, em sua atual gestão, a construção dos três novos prédios da Universidade Federal de Itajubá (Unifei), em Itabira, que, após 16 anos de sua implantação, permanece com poucos cursos de engenharia e menos de 2 mil estudantes matriculados e frequentes.

Está ainda longe de se tornar efetivamente um campus universitário, com faculdades em todas as áreas do conhecimento.

Mas mesmo não sendo obrigação primordial do município investir no ensino superior, uma vez que constitucionalmente a prioridade é o ensino fundamental, a Prefeitura de Itabira é responsável por 42% dos investimentos já executados na construção do campus da Unifei, de acordo com informações de sua assesoria de imprensa.

Somente na construção dos três prédios, a Prefeitura já investiu R$ 29,5 milhões. Portanto, acima dos R$ 20 milhões acordados nos termos da parceria com a Vale, que ficou de investir R$ 100 milhões, cujos repasses estão atrasados por motivos diversos.

Outra questão que levou ao atraso na execução das obras foi a defasagem de valores pelo tempo transcorrido, além de outros desaquilibrios que precisam ser equacionados em se tratando de obras dessa envergadura.

Além de investir nessa lenta e gradual construção dos três prédios, a Prefeitura tem alocado recursos também no programa CITInova, parceria com a Unifei para a qualificação de estudantes, professores e técnicos. Segundo informa a prefeitura, mais de 300 bolsitas já foram beneficiados, com aporte de recursos do município nessa parceria da ordem R$ 6 milhões.

Entretanto, é preciso dar um salto de qualidade nessa parceria com a Unifei, até para que enfim se implante o Parque Itabirano de Invoação e Tecnologia (PIIT), que há muito já deveria ter sido criado, desde o início da instalação do campus universitário.

Há ainda muitas outras parcerias que precisam ser celebradas entre a Prefeitura e Unifei, para que se torne efetivamente um centro indutor da tão necessária, propalada e sempre adiada diversificação da ecomia local, ainda hoje extremamente dependente da atividade monoextrativista de minério de ferro, sem valores agregados.

Investimentos sociais

O que faz o prefeito distanciar ainda mais de seus concorrentes na corrida sucessória deste ano são também os programas sociais. A Prefeitura de Itabira criou nesta gestão o programa Facilita, que vem a ser a Moeda Social Eletrônica de Itabira.

Trata-se de uma política de transferência de renda para famílias cadastradas no CadÚnico, que sobrevivem em situação de pobreza e extrema pobreza. Por meio dessa moeda social, a Prefeitura destina R$ 140 como complemento de renda para alimentação, com itens que só podem ser adquiridos no comércio local.

Pelo programa, 13 mil pessoas estão sendo beneficiadas em Itabira, com transferência de R$ 7 milhões por ano de renda subsidiária à essas famílias.

Além disso, com o programa Facilita Trabalho, 250 mulheres foram contratadas com carteira assinada para trabalhar na Prefeitura. O critério de seleção é o grau de vulnerabilidade.

Além do emprego em meio horário, no contraturno elas aprendem profissões (panificação, auxiliar ambiental, serviços gerais, costura), recebendo transporte gratuito para ir e voltar ao curso.

Há ainda o Polo Econômico da Mulher (PEM)  de Itabira, que funciona como uma associação de direito privado sem fins lucrativos, tendo como finalidade fomentar o desenvolvimento das empresas geridas por mulheres.

Promove também atividades de diversas naturezas (educacionais, culturais, esportivas, cívicas, sociais, de lazer, desenvolvimento econômico, preservação do meio ambiente, turismo etc.). Por esse programa, 501 mulheres já foram capacitadas, sendo que 16 foram contratadas em Itabira com carteiras assinadas.

Pelo PEM são produzidas fraldas infantis/geriatricas, absorventes, calcinhas, cuecas, entre outros itens distribuidos nos programas sociais às pessoas necessitadas e cadastradas.

Pelo Instituto Itabira e Inovação (ITI), em parceria com as  secretarias de Desenvolvimento Econômico e Educação, 60 mulheres estão empregadas na fábrica social. Confeccionam uniformes para os estudantes da rede municipal de ensino, todas capacitadas e contratadas com carteira assinada.

Outro programa de capacitação profissional é o Desenvolve Itabira, oferecendo cursos de programação, com 500 vagas. Os participantes inscritos recebem laptop com internet 4G, além de participarem de curso de inglês.

Com o Qualifica Itabira, em parceria com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Prefeitra incentiva a formação de mão de obra e a geração de emprego e renda para jovens a partir de 16 anos. São oferecidas 900 vagas, divididas em 45 turmas nas modalidades Qualificação, Iniciação, Aperfeiçoamento e Técnico.

Já o Núcleo de Empreendedorismo Juvenil (NEJ) é outro progama voltado para jovens de baixa renda. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresa (Sebrae), a Prefeitura oferece a esses jovens o Curso Técnico em Administração, com três turmas e 70 vagas distribuidas em cada uma delas.

Desenvolvimento rural

Para o homem do campo, várias ações foram desenvolvidas, embora muito mais ainda há para se fazer pensando no fomento de atividades diversas, principalmente no incentivo à agroecologia ou agrofloresta em um município onde predomina a pequena propriedade rural.

Um dos programas que foram retomados por essa administração, depois de ter sido fechado pela administração passada, é a Patrulha Agrícola, agora funcionando por meio de parceria com a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabira (Apafi).

Estrutura fundiária de Itabira

A preços subsidiados, o programa oferece a locação de máquinas e equipamentos agrícolas, além de transporte e garantia de mercado consumidor mínimo, com assistência técnica.

Só no ano passado, a Prefeitura investiu R$ 3,5 milhões nesse programa, beneficiando 638 produtores rurais, totalizando 5.660 horas trabalhadas, 2.2 mil toneladas de ensilagem confeccionadas, 1.149 hectares trabalhados.

Com o Banco de Alimentos, programa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a produção da agricultura familiar é adquirida pela Prefeitura de Itabira para distribuição aos assistidos das entidades cadastradas.

No balanço desse programa, foram adquiridas pela Prefeitura 200 toneladas de alimentos, entre verduras, legumes, tubérculos, frutas, quitandas, doces, temperos, fubá, café, mel, com participação de 93 pequenos produtores rurais e 14 instituições beneficiadas.

É oportuno que a próxima administração apoie, por meio de uma política agrícola, a diversificacao da produção no município, incentivando a agroecologia nas pequenas e médias propriedades rurais.

Itabira é uma festa

Por fim, as oposições acusam o prefeito de fazer muitas festas, o que para elas têm sido um tiro no pé, pois cultura nunca é demais. Isso por tornar a cidade mais feliz e culta, com lazer, diversão e arte para a grande maioria da população. Nessas festas da cultura, o povo confraterniza na arte do encontro.

Verdade que não basta apenas promover grandes eventos, é preciso deixar sempre um legado que seja mais perene, para não se configurar apenas como grandes espetáculos passageiros.

Nesse sentido, a próxima administração precisa dar um salto de qualidade. Realizar grandes espetáculos é relativamente fácil quando se tem recursos em valores significativos destinados a esse fim, sejam nos festivais de inverno e ou nos grandes shows no parque de exposições.

Mas aqui, nesse campo da cultura, cabe também uma crítica: os chamados corpos estáveis da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) não evoluiram como se esperava.

Ao contrário, estancaram e em alguns casos retrocederam. É o que se observa na Escola Livre de Música, que teve o seu ápice no governo do ex-prefeito Damon Sena. Retrocedeu na administração passada e não teve o incremento que se esperava na atual administração.

É preciso repensar o seu modelo e investir mais na formação de novos músicos, inclusive para formar e capacitar instrumentistas para compor a Orquestra de Câmara da FCCDA, outro corpo estável que precisa ser muito mais incentivado e aparelhado.

Assim como precisa ser também mais incentivado o grupo parafolclórico Tumbaitá, que praticamente deixou de existir nesta gestão pelo pouco incentivo que obteve da FCCDA.

O coral da FCCDA é outro corpo estável que também precisa ser mais incentivado, assim como os Drummonzinhos precisam ser repensados, para deixar de ser um grupo de meninos e meninas que recita singelamente os poemas do poeta maior, falando de casas entre bananeiras e nada da critica contundente que o poeta sempre fez, por exemploo, à mineração predatória em sua terra natal.

Enfim, são mudanças que precisam acontecer para Itabira continuar sendo uma festa da cultura, com uma política cultural bem estruturada para se tornar perene.

É como parte dessa política cultural e patrimonialista que se propõe a revitalização do centro histórico, com o cabeamento subterrâneo do emaranhado de fiação que hoje esconde a beleza do casario secular.

Nessa revitalização inclui a restauração do casarão do antigo hospital Nossa Senhora das Dores, para que se torne um centro irradiador de cultura, história e das melhores tradicões itabiranas que permanecem ao longo do tempo.

Que assim seja, amém, para que Itabira nunca mais deixe de ser uma festa da cultura, da alegria e da confraternização entre o seu povo, que merece tudo isso e muito mais que há de vir.