Na queda de braço com o prefeito, Noronha compra briga com professores, o segmento mais mobilizado dos servidores municipais
Foto: Reprodução/ Rede Social
Por Carlos Cruz
Com um pacote de reformas municipais em mãos (Administrativa, Plano de Cargos, Salários e Vencimentos, além do Estatuto do Servidor), dependendo de sua decisão para entrar na pauta de discussão e votação, o vereador Heraldo Noronha Rodrigues (PTB), presidente do legislativo itabirano, ao manter o confronto com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), pode ter dado mais um “tiro nos pés” protelando a tramitação desses projetos, angariado antipatias que podem sair caro para quem pretende se reeleger a vereador em 6 de outubro de 2024.
O vereador justifica a não inclusão dos três projetos na pauta do legislativo com a alegação de que é preciso ouvir outros segmentos minoritários do funcionalismo municipal. Ele cita como exemplos as merendeiras escolares, auxiliares de saúde e de creches, que não teriam sido ouvidas e contempladas devidamente no pacote de reformas, que muda a estrutura da administração municipal, modernizando-a segundo o governo, mas mantendo privilégios, segundo a oposição.
Outro foco de descontentamento vem dos fiscais da Fazenda, que tiveram privilégio cortado com o fim do prêmio de superação de metas na arrecadação municipal, um “jabuti” de 2021, agora excluído desse pacote de reformas.
Outra crítica da oposição é que, no bojo dessa reforma, o prefeito não faz o corte prometido em campanha de 30% dos cargos confiança, aqueles que são de livre nomeação do chefe do executivo municipal.
São cargos em número exagerado, mas que são considerados essenciais para implementar as políticas públicas dos planos de governos, mas que também servem, historicamente, de moedas de trocas nas fisiológicas articulações para se manter coesa a bancada governista no legislativo itabirano.
Briga de foice no escuro
Pois nesse entrevero político com o prefeito, Noronha acabou por comprar briga feia justamente com o segmento de maior poder de mobilização e que exerce grande influência na opinião pública.
“Estou sendo retaliado por alguns professores pelo meu posicionamento. Eles (os professores) estão tendo aumento de R$ 1,3 mil em seus salários e por isso estão com raiva da gente”, simplificou o parlamentar.
Conforme justificou o presidente da Câmara em postagem divulgada no fim de semana pela rede social, esse aumento já é obrigação de fazer do prefeito por força de legislação federal. Isso depois que foi aprovado o piso salarial nacional para os professores – e que por isso, alega, não precisaria constar do plano de cargos e salários.
Ainda de acordo com Noronha, isso ocorre enquanto outros segmentos não estariam sendo contemplados, não tendo sido ouvidos devidamente pelos responsáveis por esse pacote de reformas.
“O prefeito teve mais de três anos para elaborar (as reformas) e agora quer que a Câmara aprove a toque de caixa. Esta Casa não é mais um ‘puxadinho’ do governo. Vamos ouvir todos os que não estão satisfeitos para melhorar esses projetos”, é o que tem defendido o presidente da Câmara com as manobras protelatórias.
Essa procrastinação já tem dado dor de cabeça à presidência, a ponto de pedir reforço policial, inclusive com contratação de segurança privada, para manter “a ordem” na reunião das comissões nesta segunda-feira (27), com a presença do secretário de Administração, Gabriel Quintão – e também para a sessão ordinária legislativa dessa terça-feira.
Massa de manobra
Segundo acusa Noronha, os professores estão servindo de massa de manobra do prefeito para pressionar os vereadores.
“Não podemos dar ao prefeito o gostinho de dividir a classe (sic) dos servidores entre os que estão sendo atendidos e os que não estão. É preciso que os professores tenham empatia com os demais colegas de trabalho, como as merendeiras que não estão satisfeitas. Quando se divide, perdem as forças e é isso que o governo quer”, afirmou Heraldo Noronha, acusando.
“Isso é egoísmo”, assim o presidente da Câmara classificou a mobilização dos professores em prol do pacote de reformas do governo municipal. A sua proposta é desmembrar os projetos, deixando o controvertido plano de cargos e salários para apreciação posterior.
“Vocês não serão prejudicados, pois receberão (a diferença com a incorporação do piso nacional) retroativamente”, assegurou o presidente da Câmara em seu pronunciamento. “Sejam solidários com os seus colegas”, pediu Heraldo Noronha aos professores.
O seu pedido pode ter sido em vão, uma vez que a mobilização desse segmento vai continuar, agora com uma “greve branca”, prevista para hoje e para amanhã sem cortes no salário, com reposição das aulas posteriormente, conforme adiantou a secretária de Educação, Laura Souza, também em pronunciamento pela rede social.
Trata-se na verdade de um locaute, que é quando a paralisação ocorre com o consentimento e ou mesmo pressão dos patrões. O objetivo da greve é justamente forçar o presidente da Câmara incluir o pacote de reformas na pauta do legislativo nesta terça-feira, depois de seguidas protelações.
Somente após essa inclusão os projetos poderão ser, democraticamente, debatidos e apresentadas eventuais emendas, depois de ouvidos todos os segmentos da categoria dos servidores municipais, para que artigos possam ser eventualmente modificados e aperfeiçoados no que se fizer necessário, com apoio da maioria e posterior sanção ou veto do prefeito.
Tiro pela culatra
Heraldo Noronha já sentiu a força dessa pressão – e o quanto pode trazer de máculas à sua campanha pela reeleição.
Tanto que gravou vídeo, divulgado no fim de semana pela rede social, procurando justificar a demora e as manobras casuísticas para procrastinar ao máximo possível a tramitação desses projetos, dando tempo, segundo ele, para os vereadores esmiuçarem os seus conteúdos – e verificarf se existem eventuais “jabutis” que possam estar inseridos.
Mas é também uma forma de manter o caldeirão fervendo com muitas críticas ao prefeito, um meio de desgastá-lo e tentar impedir a sua reeleição para um segundo mandato no terceiro andar do até lá reformado Paço Municipal Juscelino Kubitschek de Oliveira.
“É a política, estúpido!”, poderia afirmar também o presidente da Câmara, parodiando James Carville, marqueteiro da campanha de Bill Clinton contra George Bush, em 1992, nos Estados Unidos, ao explicar o motivo de sua campanha à reeleição não ir bem devido aos tropeços do governo na economia. Mesmo com todos os tropeços, Clinton se reelegeu.
A conferir nas eleições municipais de outubro como será o reflexo de todo esse imbróglio político entre o prefeito e a bancada oposicionista na Câmara, da qual o presidente da Casa tem se revelado como sendo a mais expressiva liderança política, mesmo tendo tido em comum com o prefeito Marco Antônio Lage o apoio à candidatura vitoriosa de Lula na eleição presidencial de 2022.