Mucida recebe “verbas ocultas” do Estado para a sua base eleitoral em troca de apoio a Romeu Zema, denuncia o jornal O Tempo

Foto: Carlos Cruz

Para fortalecer a sua base eleitoral, o governador Romeu Zema (Novo) repassou R$ 349,5 milhões em verbas ocultas para 21 deputados mineiros da base governista.

A transferência recebe o nome de “emenda extra” e é destinada ao deputado que se dispõe a votar de acordo com os interesses políticos do governador, segundo reportagem do jornal O Tempo desta segunda-feira (14).

Os recursos são destinados a obras e entidades da base eleitoral do parlamentar beneficiado por esses recursos extras.

Bernardo Mucida, majoritário em Itabira, figura na sexta posição entre os campeões no recebimento de emendas extras ou ocultas, como qualifica o jornal belorizontino. Ele teria recebido R$ 23,2 milhões para investimentos em sua base eleitoral.

À sua frente nesse ranking fisiológico, em troca de voto a favor do governador, está o deputado Tito Torres (PSDB), majoritário em João Monlevade – e também votado em Itabira. O parlamentar pessedebista ocupa a terceira colocação, aquinhoado com R$ 45,5 milhões para a sua base eleitoral.

Outro parlamentar participante dessa benesse eleitoral é o deputado Léo Portela (PL), da bancada evangélica, que é também votado em Itabira. O seu apoio ao governador teve peso menor. Ele recebeu “apenas” R$ 5,7 milhões em “emendas ocultas”.

“Sou independente”, sustenta Bernardo Mucida

O partido de Bernardo Mucida teoricamente é da oposição ao governador Romeu Zema. Mas ele tem votado invariavelmente com o governo, mantendo-se bom relacionamento com a base governista na Assembleia de Minas Gerais. Ele é o único parlamentar do PSB a receber recursos de “emendas extras”

Procurado pela reportagem da Vila de Utopia, Mucida sustenta que esses recursos nada têm de ocultos. “São recursos que tenho divulgado amplamente como valores destinados à região”, defende-se.

“Tenho prestado contas da aplicação desses recursos nas Câmaras (dos municípios para os quais os recursos foram destinados), como também em entrevistas às emissoras de rádio”, sustenta o parlamentar.

Segundo ele, a totalidade desses recursos foi repassada a Itabira e região. “São recursos destinados para a educação, segurança, saúde e infraestrutura de 21 cidades”, assegura.

Ainda de acordo com ele, 2021 entra para a história de Itabira como o ano em que o município recebeu o maior investimento do Estado em todos os tempos. “Isso só foi possível por minha articulação política na Assembleia Legislativa de Minas Gerais e nos governos Estadual e Federal”, sustenta.

Para Mucida não há ilegalidade no procedimento, assim como no eventual apoio ao governador. “Mantenho coerência em minha atuação parlamentar, com votos independentes”, afirma

Suspeição

Segundo o jornal O Tempo o procedimento não é transparente. Isso por não permitir saber quem recebeu os recursos fora da base eleitoral de cada deputado beneficiado com as “emendas ocultas”.

Além disso, sustenta o jornal, desrespeita a Lei Orçamentária do Estado, aprovada pelos deputados que têm o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos estaduais.

O repasse de “emendas ocultas” também quebra o princípio constitucional da isonomia, sendo favorável à bancada governista, tornando desigual para os parlamentares independentes que ficam apenas com o que está aprovado no orçamento. Já os deputados da oposição ficam com nada.

Os recursos das “emendas extras”, ou “ocultas”, são alocados pelo próprio Estado em obras indicadas pelo parlamentar adesista ao governo. Como exemplo, a reportagem cita a reforma de uma escola. “A Secretaria de Estado de Educação faz a obra e o deputado assume a autoria.”