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Acervo da família
Monteiro Lobato

Advertência

Sobre o propósito de publicar o seu célebre romance A Montanha Mágica, Thomas Mann fez a seguinte advertência, por se tratar de um calhamaço:

“Não será, portanto, num abrir e fechar de olhos que o narrador terminará a história de Hans Castorp. Não lhe bastarão para isso os sete dias de uma semana, nem tão-pouco sete meses. Melhor será que ele desista de computar o tempo que decorrerá sobre a Terra, enquanto esta tarefa o mantiver enredado. Decerto não chegará – Deus me livre – a sete anos.”

A mesma advertência cabe ao leitor desta publicação. O artigo/crônica que segue, do professor, geólogo e jornalista Everaldo Gonçalves, é extenso, saboroso e rico em informações, uma verdadeira viagem pela vida e obra empreendedora de Monteiro Lobato.

Não se trata de uma leitura rápida, mas de um mergulho que vale a pena pelo que informa, revela. Se não puder ser lido de sopetão, que seja saboreado em etapas, em conta-gotas — porque cada trecho traz descobertas, provoca reflexões bem-humoradas e atuais.

O autor, professor aposentado da USP e da UFMG, revela aqui, como em outros artigos e crônicas, sua verve jornalista. Inspirado por Lobato desde a juventude, Gonçalves construiu uma trajetória marcada pela ciência e pela escrita.

Neste portal Vila de Utopia, já publicou textos que transitam entre a crítica social e a literatura, como O Garimpeiro Maluco, em que mistura humor e memória para falar da mineração e do garimpo. E também o seu relato memorialístico Geólogos da USP no combate à Ditadura Militar. Sua pena é versátil: ora técnica, ora literária, sempre provocadora.

Este artigo/crônica, escrito originalmente para apresentação no Seminário de Monteiro Lobato, no curso de Ciências Humanas e Letras da USP, em 2011, e que agora estamos publicando em versão inédita, revela um Lobato além do escritor infantil que tanto conhecemos. 

Mostra o empreendedor ousado, o profeta do petróleo, o homem que se arriscou em projetos visionários e também acumulou fracassos. Há episódios curiosos, como o funeral hilário de Lobato narrado com ironia, humordaz e documentos raros, como a carta inédita do exílio.

É uma leitura que ensina, diverte e surpreende. Um texto que merece ser enfrentado, seja de uma vez só ou aos poucos, mas que não deve ser perdido. Porque, como os Serões de Dona Benta, aqui também nesta Vila de Utopia se aprende muito — e com prazer.

(Carlos Cruz)

Monteiro Lobato, o profeta do petróleo

Por Everaldo Gonçalves*

O domínio público das obras de Monteiro Lobato e as críticas de conteúdo racista nas falas colocadas na boca da boneca atrevida que na obra ganhou vida ao lado do sabugo permite mostrar o lado pouco conhecido de quem sou admirador. É o Lobato empreendedor e profeta do nosso petróleo que nem é nosso!.

É o novo tempo do petróleo, quando, enfim, o sonho de Monteiro Lobato, sem mágica no subsolo, vira realidade no pré-sal. Sim, o escritor de tantos contos infantis e adultos, além dos milhares de contos de réis passados com as ações de sociedades anônimas das suas empresas de petróleo. Ninguém fez mais do que o grande Lobato na tentativa de achar petróleo de maneira empírica e contra o imperialismo norte-americano. Sua luta aguerrida nos deu consciência da importância do petróleo e de sua política.

Ao otimista Lobato, mas ingênuo minerador, era fácil descobrir petróleo. Na lógica lobatiana, uma vez que nossos vizinhos tinham óleo, era impossível não jorrar óleo no lado maior do continente. Porém, se bastava furar, o governo – incapaz e entreguista – não furava e nem deixava furar o rico subsolo pátrio. Como se isso fosse fácil e pudéssemos encontrar óleo em qualquer lugar. Lobato sentiu na própria carne – e no bolso – que não era bem assim. A façanha saiu cara, mas ele soube valorizar muito bem a importância estratégica do petróleo, malgrado a trama imperialista envolvida.

O petróleo nas palavras de proféticas do grande panfletário, Monteiro Lobato, seria a redenção do Brasil. O subsolo pátrio tinha tanto petróleo para nossa real liberdade com independência econômica pelo aproveitamento racional do ouro negro. Porém segundo o autor, o governo por meio de sua burocracia não tirava e nem deixava tirar o óleo farto, pois os técnicos se vendiam aos trustes.

Passado tanto tempo na costa brasileira na camada acima de uma espessa camada de sal e naquela que ocorre abaixo dela foi descoberta imensa reserva de combustíveis fósseis da sequência de hidrocarbonetos leves e pesados líquidos e gasosos. A partir de suas andanças Brasil afora surgiu a luta pelo petróleo e mais tarde a campanha “O petróleo é nosso” que culminou com a criação da Petrobras, em 1953.

Lobato morreu amargurado sem ver sua profecia cumprida, mas foi um incansável lutador que tanto falou, mas nem por isso morreu afásico – sofreu dois derrames cerebrais. No primeiro perdeu a voz, que com muito treino recuperou; no segundo fatal, mas não calou de vez sua voz, que passada pelos livros reverbera em cada página virada, , assim como foi o grande salto econômico e industrial dos Estados Unidos. Nos States, havia uma segunda vantagem, que vinha do trabalho organizado do povo que, na democracia liberal, sabia escolher seus representantes. Aqui, ele dizia, independente das limitações humanas e de governo, sucederia o mesmo, pois o petróleo seria a verdadeira libertação econômica do Brasil.

Sua luta inglória – Lobato não achou petróleo – não foi em vão: fez o povo acreditar no potencial do Brasil. A prova chegou quando foi encontrado o primeiro poço de petróleo, qual um espectro, na localidade de Lobato, na Bahia, sem nada a ver com o próprio, precedido por 162 poços secos, quase todos furados pelo governo ou com sua ajuda.

Se as sondas das empresas organizadas por Monteiro Lobato não encontraram petróleo em São Paulo, Alagoas e Mato Grosso, seus furos – quais os de jornalista – abriram o caminho e a cabeça de muita gente, numa intensa batalha que mobilizou o povo, como poucas vezes se viu no Brasil.

Óleo mal assombrado 

Porém, o maná existe, não em terra, mas debaixo d´água. Lobato não viveu o suficiente, para ver o farto petróleo submarino, particularmente o do Pré-sal. Em vida assistiu, passivamente, por ironia do destino, ao primeiro jorro do óleo em Lobato, na Bahia, nos arredores de Salvador. Durante um fim de semana, a sonda, parada, sozinha encheu de óleo. Mistério contra tudo e todos.

Para a Geologia não deveria haver petróleo originado naquele local de predomínio de rochas graníticas. A desafiar a dialética da Geologia contrária, a favor havia o petróleo como fato concreto. Na região havia indícios de óleo, inclusive com a ajuda de uma briga de um pai-de-santo: a entidade alegava que um vizinho colocara querosene na sua cisterna, para prejudicar o cheiro de sua encarnação.

Oscar Cordeiro, presidente da Bolsa de Mercadorias de Salvador, soube da briga em 1931, e tomou partido contra o filho de Olorum, reconhecendo que o óleo era daquele local. A nova luta titânica demorou seis anos, contra tudo e todos, até que as sondas do governo fizessem três furos no local e, no derradeiro, o de número 163, deu óleo mal assombrado, mas serviu como patuá de óleo do diabo – nosso poço da sorte! Os técnicos e autoridades do governo, diante da primeira evidência contrária e de outras burocráticas, alegaram que a sondagem nem deveria nem ter sido feita naquele local, sem levar em conta que o povo usava o produto surgente para iluminar as trevas na região.

O nome da localidade, as antigas terras do fazendeiro baiano, Vasco Rodrigo Lobato, da Bahia, sem laços de parentesco com o escritor paulista, foi mais forte do que o de Oscar Cordeiro e sua persistente atuação na perfuração do poço. Por ironia do destino, o poço levou a fama de Lobato, que não o teve como descobridor. Mas, até por intuição e devaneios de escritor, ele achava e decantava em suas obras e discursos pelo Brasil afora o nosso petróleo farto.

Monteiro Lobato foi o precursor da campanha “O Petróleo é Nosso!”. Muito embora não tenha levado os louros da sua luta. Porém defendeu outra forma de intervenção do Estado neste setor estratégico da economia nacional, exclusiva de empresas formadas por brasileiros. Era uma posição contraditória se, sem capital, precisavam de ajuda do Estado, pobre e ineficiente.

Mas, a campanha nacionalista quem a levou ao fim e ao cabo às ruas foi o seu maior desafeto, o General Júlio Horta Barbosa, do antigo Conselho Nacional do Petróleo (CNP), em plena ditadura de Getúlio Vargas. Derrotado, com suas empresas falidas, de tanto acreditar na causa, abriu mão de seus princípios e recomendou por carta, ao ditador Getúlio, fazer uma empresa Nacional de Petróleo, que em 1953, num outro contexto, na volta do Presidente foi criada a Petrobras.

O otimismo exagerado de Lobato deu margem a muitas críticas. As favoráveis, dos amigos, diziam que era pessoa da mais pura ingenuidade comercial, e as contrárias punham em dúvida seu caráter e mostrava o lado pessoal de especulador – leviano na venda de ações de empresas aventureiras, com interesse difuso –, aliado ao desconhecimento técnico da causa. Sem saber, o nosso homem das letras pintou um quadro a óleo legítimo, com falsa distribuição do petróleo em nosso subsolo, em consonância com as jazidas alheias.

Ora, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador e Venezuela apresentam uma realidade petrolífera diferente. O silogismo da lógica lobatiana não funcionou. Pouco importava se todos os vizinhos tinham petróleo, muito menos dizer, portanto, o Brasil, que possui um território maior, é mais rico em petróleo! As fronteiras geográficas não coincidem com a geológica. Mas, qual um lobo de fino faro, nosso Lobato sentia o cheiro de óleo em todo canto do nosso vasto território.

Lobato acreditou no sonho de Dom Bosco, do mar de Xaraés de petróleo no Pantanal e na mágica do aparelho que, sem custo, achava óleo em qualquer lugar. Segundo nosso Lobato, um fanático, o óleo exsudava em vários pontos e seria encontrado com mais facilidade da que aconteceu. É bom lembrar que a descoberta demorou e saiu a fórceps e a gotas, sem qualidade, do tipo parafínico. A fartura chegou a locais que nem havia sido previsto à sua época, na plataforma submarina.

O Brasil, que não tinha petróleo para seu uso, agora dispõe de muito mais do que consome. Chegou a bom tempo? Então, a nação precisa se precaver para não cair na desgraça contrária do mau uso e seu mal. Um tipo de “doença” da economia provocada pela riqueza temporária, que tem afetado as nações cuja mineração é importante na economia. A presunção de que a natureza é infinita, qual a cigarra da fábula, dos contos que Lobato traduziu e publicou, leva ao despreparo para garantir o futuro, ao fim da bonança. Usam o dinheiro, semi-pronto, vindo desta acumulação primitiva do capital, sem fazer uma reserva ou aplicar em alternativas que possam contribuir de maneira perene para a economia local.

O outro lado

Ao redigir este artigo, nesta altura da vida, não busco um filão novo na literatura que navega nas ondas do mar revolto do autor que não poupava os medíocres da sua crítica mordas, mas reparar o esquecido Lobato real não simplesmente aquele do Poço do Visconde, que tinha o subtítulo: Geologia para crianças (1ª Ed. 1937) e ir além do Escândalo do Ferro e Petróleo (1ª Ed.1936). Inicialmente, busco fazer justa homenagem a Monteiro Lobato, e, depois, por ele haver influenciado, com a leitura de seus livros, especialmente o Poço do Visconde, a escolha acertada pela profissão de geólogo.

O momento é oportuno, pois confesso que há muito tempo eu planejava escrever um livro contando o outro lado de Monteiro Lobato. Agora a vasta obra caiu no domínio público e querem mexer na fala de quem duas vezes foi preso por opinião e doente teve afasia que não calaram a voz nem a pena da caneta, cuja mão limpa escrevia com mata borrão, os dedos batiam a tecla da máquina datilográfica ou até empunhavam o pincel do meio pintor e crítico de arte. Antes, não tinha tempo nem a experiência de vida para obra de tal envergadura.

Agora, já posso usar bem melhor o tempo e a vida. O grande geólogo, que conheci em vida, o dr. Luciano Jacques de Morais, dizia que a Geologia entra pelos pés, muito embora ele, no caso do petróleo em Lobato tenha sido contra e metido os pés pelas mãos.

É preciso ter andado muito pelo Brasil, senão até por outras paragens, para aliar a teoria à prática tirando o máximo de informações das rochas e dos ambientes geológicos da natureza que nos cerca. Como o médico experiente obtém o diagnóstico do paciente, num simples aperto de mão, o estado febril, no piscar e no brilho dos olhos, respirar, andar, sentar e falar já sabe o que o mesmo tem ou do que reclama, antes mesmo de apalpar, medir a pressão e obter o resultado dos demais exames. Que, aliás, pode até não sofrer de nada, caso seja a carência afetiva ou a falta de uma palavra amiga ou a fuga de algum problema.

Desta forma, pari passu, ocorre com o geólogo no campo, ainda que este ande devagar, com passo firme, de cabeça erguida – alerta de olho no chão e na paisagem, com seu martelo, a bússola, o mapa, a lupa, um canivete, caneta e papel, hoje a máquina fotográfica e outros instrumentos avançados – retira tudo que há de informação da natureza, quando não as troca ou parece que dialoga com ela.

O minério, esta anomalia da natureza caprichosa, raramente forma a jazida, que é a concentração econômica de algum bem mineral. Alguns são reconhecidos de pronto até mesmo pelo leigo – peso, cor, dureza, forma ou cheiro. Ao profissional, antes de ser encontrado o minério no alvo que se procura, há indícios reconhecidos ou que vão surgindo nos ambientes propícios. O minério, pois, está no local onde ocorre não por mero acaso, mas, sim, por uma série de processos que acabam determinando sua formação naquele reduto. É desta forma que o minério não muda de lugar, nem procura seu descobridor.

Entretanto, o profissional experiente, igual o garimpeiro que diz: “o diamante chama no brilho os olhos do dono”, o mesmo parece acontecer com o bom geólogo que atrai o minério. Esse é o motivo comum da descoberta de algum tipo de minério em local aonde muito profissional já percorreu.

Há geólogo no campo, qual cego, que olha, olha, acha que enxerga, mas não vê.

É lógico que os métodos de prospecção indiretos e os instrumentos auxiliares modernos facilitaram a descoberta do minério, mas não eliminaram, em terra, a ida ao campo e a avaliação criteriosa, acurada, do local, a cargo do geólogo.

Na prospecção submarina, os trabalhos são indiretos, mas continuam valendo o método comparativo, leitura dos mapas e perfis geofísicos, imagens de sensores e análise de amostras dos testemunhos de sondagem. A interpretação geológica se baseia na observação do presente visto como chave do passado. Estamos certos de que os atuais fenômenos, com menor ou maior intensidade, foram os mesmos que formaram as rochas pretéritas.

O trabalho de campo do geólogo é passado à caderneta ou ao computador, e as imagens de fotografias aéreas e até mesmo de radar permitem fazer o relatório e os mapas geológicos nas diversas escalas de acuidade.

O minério nada mais é do que um conjunto de minerais de interesse econômico, agregados em forma de rochas, mas que pode ser apenas de um mineral, como o ouro e quartzo e também líquido como o mercúrio, a água, até gasoso ou misturado no petróleo. É um bem da natureza, uma acumulação primitiva de capital. O seu aproveitamento precisa ser cuidadoso, caso contrário é um mero extrativismo que marcou a etapa pré-capitalista.

Os minerais, mesmo que à superfície, fazem parte do subsolo e pertencem à União, que por concessão pode dar ao particular, mediante condições a autorização para seu aproveitamento, exceto o petróleo e os minerais atômicos, em regime de “monopólio” e especial. Este tipo de lei do subsolo e interpretação evoluiu conforme a regime e sistema de governo e a visão estratégica da nação.

Neste enunciado, a título de introdução, o petróleo é um bem mineral, produto de transformação de matéria orgânica pretérita. Ou seja, petróleo não surge do nada, nem é transformado da noite para o dia, o processo é demorado. Há meios de dizer a idade das rochas. Antes era por comparação das formas fósseis encontradas em locais semelhantes, aperfeiçoado pelas datações geocronológicas das rochas da crosta, cujos minerais, alguns como o urânio e o zircônio, permitem medir sua “meia idade” e a idade. Isto representa o tempo que o mineral de determinada rocha no ambiente estudado – leva para que determinados isótopos ou sub-elementos químicos – transformem-se em outros.

O resultado desta análise permite saber a idade de formação da rocha. As já datadas mais antigas são da ordem de seis bilhões de anos. A crosta, a parte superficial do globo terrestre, é composta de uma fração de rochosas aflorantes – alterada em solo ou não –, e da líquida de águas (exceto o petróleo e o mercúrio) que preenchem os vazios e cobrem a outra porção de rochas restantes submersas do fundo do mar.

Vulcões, terremotos e maremotos

A Terra é um planeta em constante transformação e, à primeira vista, no nosso curto período de existência, está num estado que parece imutável. A crosta, a partir da origem do magma, foi se alterando – pelas águas das chuvas, o vento, as geleiras, o choque do calor e do frio – e os materiais resultantes vão sendo levados pelos rios aos mares que, continuamente, vão se enchendo de sedimentos. Assim, os mares vão mudando de lugar e as bacias cheias de tanto peso provocam uma reação, com força contrária do fundo, com subida das rochas virando montanhas. Desta maneira, a crosta vai caminhando até formar as chamadas placas tectônicas na superfície. As placas se movimentam muito lentamente.

O vaticínio do profeta sertanejo, “o sertão vai virar mar e o mar vai virar sertão”, a longuíssimo prazo é verdadeiro!

Nos cruzamentos dessas placas ocorrem os vulcões, com erupção de lavas das profundezas do globo e os choques, com atritos que provocam os focos das ondas dos terremotos e maremotos. A Terra, os antigos achavam que era fixa e o centro do Universo. É um corpo esférico, geoide, que gira ao redor do sol e de seu eixo. Está em constante e contínua transformação, cuja mais importante ocorreu ao redor de um bilhão de anos, quando houve uma situação de mudança que fez surgir a Vida, certamente dentro d´água.

A partir de seletos elementos químicos, diante de condições especiais de temperatura, pressão, acidez e presença dominante da cadeia de carbono, com o oxigênio, hidrogênio e elementos menores afins, foi possível surgir uma molécula que conseguiu se auto-reproduzir. Eram os primeiros seres vivos unicelulares iguais a algumas bactérias e fungos. Depois, por evolução genética, foram se diferenciando e surgiram os pluricelulares e toda a cadeia das espécies de seres vivos como as algas, os moluscos, os peixes, os anfíbios na água e, na terra, as plantas e répteis, aves e mamíferos.

Destes, os mais notáveis foram os primatas, cujo ser humano é a evolução deles, que ocorreu a menos de dois milhões de anos e há poucos milênios saiu do estado selvagem.

O petróleo é um produto da vida, que não se originou por si mesmo, pronto e aleatoriamente, resultado de alteração de matéria orgânica pré-existente, principalmente o plâncton marinho e outras formas vivas fossilizadas que se acumularam no fundo do mar ou foram soterradas em ambiente que não permitiu sua total decomposição.

Em ambiente fechado, uma vez que os sedimentos orgânicos sejam rapidamente cobertos e permaneçam isolados, sem putrefação total, viram turfa, hulha, carvão, betume, gás e óleo. Então, há na crosta terrestre, desde os tempos em que surgiu a vida em massa, locais em que foram depositados os restos orgânicos. Estes, gerados em condições de ambientes favoráveis, deram origem ao petróleo. As jazidas ou reservatórios econômicos formaram-se onde houve, além da fonte geradora, a capa protetora, transformada em rocha e espaço de armazenar o petróleo, nos poros das rochas ou vazios da crosta do tipo falhas geológicas.

A sociedade de consumo precisa entender (e como tem sido difícil entender isso!), que no globo terrestre há uma quantidade finita de petróleo, já que não é possível gerar óleo em curto tempo, para nossa civilização. Por isso, já deveria ter sido mais bem controlada sua extração e aproveitamento. Minério– embora a indústria procure reciclar algumas matérias resultantes de minerais, como o ferro e o alumínio – torna verdadeiro o jargão popular: “minério não dá duas vezes”.

No caso do petróleo, a conservação se faz necessária por motivo ambiental e econômico, pois, se demorou muito tempo para se formar a cadeia de hidrocarbonetos componentes do petróleo, sua queima devolve rapidamente produtos nocivos à vida. A este quadro soma-se a má distribuição das jazidas devido à própria evolução da crosta e dos ambientes do petróleo que, aliás, não estão localizados em todo e qualquer lugar.

As nações, como se sabe, estão divididas por critérios geopolíticos que não respeitam as leis da natureza, a disponibilidade de recursos e o meio ambiente. Esta é a razão da estratégia de todas as nações levarem em conta a disponibilidade mineral própria e alheia, cujo desequilíbrio sempre provocou lutas por territórios e as guerras de petróleo.

Desde o surgimento do ser humano, digamos há dois milhões de anos, no centro da África, muito tempo transcorreu até que ele se organizasse em grupos, tribos, sociedade comunais, cidades e o Estado. Até que houvesse uma organização pelo direito natural e, depois, pelo direito do Estado, houve uma divisão territorial que não coincide com a geográfica e muito menos com a geológica.

Limites nacionais

Os limites territoriais dos Estados são políticos, e não levam em conta as vantagens ou desvantagens da natureza, sejam elas de clima, topografia, água, rios, mar e de suprimento de recursos minerais. Por isso, o quadro da divisão política quando feito baseado na evolução das sociedades e seus diversos sistemas e regimes de administração dos Estados, há, internamente, seres humanos com muitos e outros com poucos recursos, em diferentes níveis econômicos e intelectuais, quando, então, uns dominam os outros. Entre as nações ou Estados também se formou esta situação de desigualdade econômica, de tecnologia e de reservas próprias dos recursos minerais.

Os recursos minerais são tão importantes que definiram os avanços das sociedades primitivas, desde o período que a sua cultura dominava o uso da pedra, primeiro a lascada muito tempo passou para chegar na pedra polida, seguida, sucessivamente, do cobre, do bronze e do ferro, com as respectivas Idades de cada período.

O mercantilismo foi o período em que as nações ganharam o mar e o comércio internacional, levando ao descobrimento do Novo Mundo, da América do Norte, da América Central e da América do Sul, além da Costa Atlântica do continente africano e da Austrália. Antes dos navegadores, a Terra era considerada plana, e depois redonda, com o sol girando a seu redor. Iniciou-se a circulação do dinheiro e do ouro das Américas, o metal da economia e do surgimento dos bancos nos polos comerciais de Veneza e outros reinos europeus.

A Revolução Industrial chegou empurrada pelo comércio e aliada à burguesia do capital econômico. Os recursos minerais foram muito importantes ao capitalismo – capital pronto e indutor da indústria. A começar pelo ouro das trocas, a fonte do lastro da moeda inglesa. Na indústria foi fundamental a disponibilidade de jazidas de carvão e de ferro da Europa, como havia na Inglaterra, Alemanha, França, Espanha e Suécia. Os países que detinham o ouro como moeda e os recursos minerais, como o ferro e o carvão, desenvolveram sua indústria do aço, com as indústrias de máquinas e a têxtil – a primeira a se modernizar.

O exemplo americano

Logo os EUA também passam a usar desta vantagem dos minérios, carvão, ferro e do ouro, na Corrida da Califórnia, o que não foi possível ocorrer no Brasil. Até por impedimento, nos tempos do Brasil Colônia, com o tratado do pano e o vinho, entre a Inglaterra e Portugal, no qual um vendia suas cartolas de vinho em troca de peças de lã e algodão, dos cartolas, que proibiam a indústria nas colônias.

Por isso, restou fazer aqui o que era permitido, o extrativismo e exaurir a terra com os produtos agrícolas. A derrubada das matas e a plantação da cana-de-açúcar, café, fumo e algodão, com as sementes e mudas trazidas de fora e a mão de obra escrava. A indústria estava restrita aos engenhos de cana para a fabricação da rapadura, açúcar e aguardente.

O ouro, por sorte ou desgraça dos brasileiros, saiu farto, mas 200 anos depois de sua descoberta na América espanhola, cujos índios já tinham belas peças de ouro, enquanto os nossos mal sabiam usar instrumentos rudimentares de plantio e guerra, com tacape, lança, arco e flecha.

Os ameríndios andinos aproveitaram o betume e o óleo mineral para ajudar a pavimentar suas estradas. Os silvícolas, na região da qual faria parte o território brasileiro, não foram além do fogo, da coivara, da pesca com timbó e algumas tribos praticavam a antropofagia, como os caetés. A febre do ouro e a magia das pedras preciosas, foram mais um entre tantos maus costumes que os nativos sem alma, conforme a visão eurocêntrica da Igreja Católica, mas que eram puros sem o dinheiro, aprenderam seu valor com o conquistador desalmado. No mundo, desde remotos tempos, há vários povos que usaram o carvão e o betume para o fogão, na iluminação e na impermeabilização.

Mas, posso dizer de memória, a primeira perfuração bem sucedida de petróleo ocorreu em 1859 na Pensilvânia (EUA), pelo coronel Edwin Drake. Num poço feito por sonda à percussão, tipo bate-estaca, com uma broca em forma de cunha com ponta de aço, encontrou óleo no poço, com apenas 21 metros de profundidade, que produziu 19 barris/dia ou 3 metros cúbicos/dia, no início de um novo ciclo econômico e da nova Revolução Industrial.

A força de trabalho manual foi sendo substituída, em muitos casos pela do animal domesticado, com alívio de máquinas simples: martelo, machado, faca, facão, porrete, lança, bodoque, arco e flecha, enxada, arado e com o descobrimento da pólvora e das armas de fogo.

O fogo da lenha mudou o costume: a comida, do cru passou ao cozido. A semente plantada garantiu o próprio sustento e a fixação do indivíduo e das famílias, nas comunas que iam se formando, nas vilas, cidades e Estados. A força do vento nas velas e pás dos moinhos movia barcos e engenhos. O peso da queda d´água girava diretamente máquinas ou geradores de eletricidade, que chegaram para iluminar as ruas, lares ou acionar os motores. O fogo nas retortas destilava os espíritos do vinho e tudo o que fermentava. O vapor das caldeiras, com o tempo, passou a ser usado como força para acionar diferentes máquinas, queimando lenha, carvão e resíduos, como o bagaço da cana.

A partir da descoberta do petróleo, a máquina passou a ser acionada a óleo e ganhou mobilidade fora dos trilhos e do mar. Surgiu ao automóvel e o avião. Graças ao petróleo o ser humano conquistou o espaço terrestre, marinho e aéreo.

O carvão era o pulmão que fazia desoxigenar o aço o esqueleto que sustentava a indústria. O petróleo é o sangue das veias da circulação do progresso, muito embora cause guerras, que mancham de vermelho as terras disputadas. Há teses que mostram as relações naturais como sendo os agentes facilitadores do maior e menor desenvolvimento dos povos, que resultariam na configuração das nações, com todas as implicações de lutas de conquistas e domínios, desde a Antiguidade.

As condições climáticas, de topografia, solo, água e recursos minerais, aliadas ao conhecimento adquirido de cada povo, sua cultura e práticas de manufatura, na agricultura, pesca, artes e ofícios dos ateliês e confrarias de artesãos, construção civil e nas guerras da História contribuíram para o maior ou menor êxito das nações formadas no Velho e no Novo Mundo.

Assim, os recursos minerais – exceto os minerais empregados na construção, comuns em quase todos os países da Europa – foram importantes para consolidar os polos econômicos da primeira Revolução Industrial, a partir do final do século 16. Pari passu, com as boas reservas de carvão – nas rochas sedimentares e o ferro – em ambientes geológicos diversos –, a indústria siderúrgica, com base nestes minerais e no capital florescente na Inglaterra, Alemanha e França e, depois, nos EUA. A segunda Revolução Industrial foi feita com o sangue negro – o petróleo.

Cultura automotiva

Nos oitocentos, portanto, o mundo já estava bem descoberto e dividido nas colônias dos detentores do capital, particularmente entre a Inglaterra, França, Alemanha, Holanda, Espanha e Portugal. Os EUA, muito embora tenham surgido como colônia inglesa, por motivo que não cabe avaliar neste texto, saíram à frente, e com a implantação da indústria do petróleo e automobilística, cresceu vertiginosamente nos anos dourados do capitalismo.

O estopim foi o poço de petróleo aberto na Pensilvânia que fez explodir a Segunda Revolução Industrial, com o petróleo, a energia elétrica, a indústria química e siderúrgica, automobilística, naval, aeronáutica e da guerra. O automóvel fez multiplicar suas fábricas em várias regiões da Europa, pois permitia melhor que outras formas de energia fossem auto- propelidas e o combustível podia ser enviado de qualquer lugar para qualquer ponto do globo.

Nos EUA o carro se universalizou. Revolucionou a indústria e sua forma de produção que, até então, era segmentada, por setores de matéria prima e sem linha de montagem. Henry Ford, na região dos Grandes Lagos (Detroit), e outras fábricas, executou a verticalização da indústria que levou seu nome e também o processo inovador, o fordismo.

Ford, a partir das fazendas para extração da madeira usada na indústria, passou a usar assentos, rodas e partes da carroceria. Também implantou a própria geração de energia, a produção integrada do ferro gusa e do aço, para os blocos de motor, chapas, eixos, parafusos, porcas, molas, distribuidores e reservatórios de combustível e todos os equipamentos do veículo.

Em 1928, até mesmo a borracha o magnata tentou produzir na Fordlândia, nas barrancas do Rio Tapajós (Estado do Pará), neste caso em vão. Na fábrica, em linha, as peças eram estocadas ao lado e montadas em série. Cada operário exercia uma única função – o desgastante apertar parafuso – que um depois do outro, em complemento fazia uma operação que no final finalizava o automóvel.

Eram modelos do mesmo tipo e cor para massificar a produção e a venda de um único modelo, o Ford T. O salário de cinco dólares por dia, ao operário autômato, subiu para seis, sem aumento no preço do carro-padrão. O modelo do Ford bigode bateu recordes de vendas, mas demorou até que Henry Ford caísse na realidade do capitalismo: a diversificação da oferta de novos produtos atende ao sonho de consumo dos abonados na aparência ou de fato, que precisam de uma mercadoria nova ou diferenciada.

Notável é observar que, na América (leia-se EUA, como sempre) as condições naturais foram favoráveis ao desenvolvimento industrial. A matéria prima mineral contribuiu, pois o país detém bom volume de reservas de carvão, grandes reservas de minério de ferro (muito embora não sejam de teor elevado como as que ocorrem no Brasil, por exemplo) e, à época, importantes jazidas de petróleo. Assim, as empresas de pesquisa, perfuração, produção e a indústria petrolífera de destilação, refino e transporte criaram o império do petróleo, que perdura até o presente.

Nos outros cantos do mundo poucas empresas deste setor passaram a dominar a produção e o mercado petrolífero, que durante longo período foi dominado pelas Sete Irmãs. O Brasil começou em bom tempo a busca pelo petróleo, mas perdeu a oportunidade de achar o óleo logo no início devido à falta de visão nacional e internacional no Brasil República – diferente do Império –, piorada pela burocracia.

O mártir do petróleo

O poder do petróleo vai além da sua capacidade de combustão. Na verdade, o interesse em jogo é imenso e explosivo, que mantém e provoca guerras. Seu domínio é uma disputa sangrenta, o número das vitimas é incontável.

Monteiro Lobato é nosso mártir na luta pelo petróleo. Sua bandeira foi achar petróleo a qualquer custo e com ele salvar o Brasil. Moralmente, morreu várias vezes, a cada falência de suas empresas, com poço e o bolso seco. Amargurado, dizia-se morto antes da hora. Sem dúvida alguma, Lobato deveria ser o grande patrono da indústria petrolífera tupiniquim, malgrado sua atividade panfletária e empresarial tenham um lado obscuro. Talvez seja o conflito interno e externo, nada mais do que o reflexo do embate entre o socialismo latente e o capitalismo presente, reforçado pelo pragmatismo e seu empreendedorismo intuitivo. O capital faz capital: a lei elementar que Lobato contrariou, contando com a sorte no capital primitivo, acumulado pela natureza.

Nosso herói deu-se mal, sem poder contar com o capital do Estado, dos bancos, dos exauridos jecas, seus pequenos compradores de ações petroleiras e nem com a ajuda dos técnicos do governo. A prospecção de petróleo é o trabalho geológico completado com a perfuração do poço. A prova cabal! Mas, a Geologia, como ciência é relativamente moderna, embora o ser humano utilize os minerais desde a mais remota civilização. Tão nova que o primeiro livro Princípios de Geologia, com os fundamentos básicos e conceitos que serviram de arcabouço desta ciência, até então empírica, foi publicado em 1830, por Charles Lyell, patrono da ciência.

Este livro ajudou muito o naturalista Charles Darwin, em sua viagem no Beagle, que passou pelo Brasil e realizou estudos aqui. À época, nossa Geologia despertava interesse no mundo das ciências. Inclusive, um grande cientista que combatia as ideias de Darwin, o naturalista Louis Agassiz e sua esposa vieram na Expedição Thayer ao Brasil (1865-66), sendo um de seus intuitos o de confirmar em nosso território as glaciações, que provocariam os blocos rolados nas encostas, que no nosso caso são resultados de alteração das rochas graníticas.

Nesta excursão veio o geólogo Charles Frederich Hartt, que voltaria em duas Expedições Morgan, em 1870 e 1871, com quatro discípulos. Orville Derby foi o mais notável e ambos foram os fundadores da Geologia no Brasil. Morreram aqui. O primeiro de febre amarela e o segundo de vergonha na cara, por causa da burocracia. Tanto reclamou por verbas para sua geologia, sem ser atendido, que cansou das promessas e acabou com a vida, no quarto do hotel onde morava. Antes deles, cabe destacar José Bonifácio de Andrade e Silva e seu irmão Martim Francisco; o Barão Wilhem L. von Eschwege, o Intendente Manuel Ferreira da Câmara e Friedrich Wilhem Varnhagen, que dividem a primazia pela criação da siderurgia no Brasil.

O professor Henry Gorceix, da França, trouxe-nos o Iluminismo e o Positivismo, com a criação por decreto do Imperador, em 1876, o que nos proporcionou uma Geologia com bom começo e desempenho. A Comissão Geológica e Mineralógica do Império, criada em 1875, logo mudaria o nome para Comissão Geológica e Mineralógica do Brasil. O Decreto nº 6223 de 10/01/1907 mudou para Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil, sob a direção do geólogo Orville Derby, até 1915. Em 1934 transformou-se no atual Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

No Brasil Império, sem ser monarquista, com Dom Pedro II, um nobre culto, as ciências começaram bem nos idos de 1876, na primeira Revolução Industrial, quando por um capricho foi fundada a gloriosa Escola de Minas, em Ouro Preto (MG). Era necessário formar os engenheiros de minas e geólogos para desenvolver as minas conhecidas e as que seriam descobertas por essa geração de pioneiros aliados aos que cursaram fora do Brasil e os norte- americanos Hartt, Derby, que criaram o Serviço Geológico nos moldes das melhores instituições do gênero.

Inclusive com modelos estaduais, como a Comissão Geográfica e Geológica da Província de São Paulo (fundada em 1886), depois chamada de Instituto Geográfico e Geológico do Estado de São Paulo, responsável pelo mapeamento do Estado para dar suporte às estradas, usinas hidroelétricas e à expansão da lavoura de cana-de-açúcar e cafeeira. Esta última cultura seguiu as áreas de solos nobres extensas mas descontínuas, devido às manchas dos derrames de rochas vulcânicas que invadiram no passado as rochas sedimentares da bacia geológica do Paraná. São rochas pretas, basálticas, cuja alteração dá a fértil terra roxa. As terras férteis que viriam a ser reocupadas pela cana.

Jeca Tatu

Não havia adubo e o sucesso da lavoura dependia da estrutura e fertilidade do solo. Assim, o café, sujeito ao clima e prejudicado pelas geadas, exauriu-se em poucos anos, principalmente nas terras ricas, mas resultado da derrubada de matas frondosas e da queimada, que eliminava o húmus, a matéria orgânica e demais elementos voláteis. O caminho do café, a partir do Vale do Paraíba, deixou um quadro econômico desalentador naquela época, que Monteiro Lobato descreveu no clássico livro Cidades Mortas e na roça abandonada surgiu a figura do Jeca Tatu.

A Comissão Geológica, por necessidade de ajudar a lavoura e orientação política, estudou as fontes de recursos minerais e o potencial e possibilidades de carvão, então na moda para iluminação e fonte de energia para as caldeiras a vapor, que usavam aqui a madeira da mata. Só bem depois foi usado o bagaço da cana na indústria do açúcar e do álcool – aguardente. O resultado foi o mapa geológico do estado, com boa definição das rochas da bacia sedimentar do Paraná e dos solos dos derrames basálticos ótimos para o plantio de café.

Quando descobriram petróleo nos EUA, em rochas de formação orgânica pretérita, das mesmas que ocorrem no Brasil, na Bacia Geológica do Paraná, do Parnaíba e Amazônica, o estudo geológico no Brasil estava bem desenvolvido para a época. Já havia sido iniciada, então, pelos barões do café, a perfuração de poços de petróleo, em São Paulo.

A prospecção e a pesquisa do petróleo seguiram o caminho aberto com os estudos retomados nos mesmos ambientes de rochas em que ocorre o carvão. Na bacia do Paraná (Rio Grande do Sul a Mato Grosso), há duas camadas com rochas de ampla distribuição denominada, impropriamente, de xisto-betuminoso. Esta, na realidade, é uma rocha argilo-arenosa com matéria orgânica betuminosa – folhelho, rocha sedimentar e não xisto, rocha metamórfica, que, destilada, pode dar um tipo de óleo – petróleo, como o que a Petrobras produz na usina de São Matheus do Sul (PR).

Na bacia do Paraná, as rochas carbonosas, tanto carvão como o xisto betuminoso estudadas pela Comissão White, a partir de 1904, e o Serviço Geológico, cujo relatório publicado em 1908, definiu os locais propícios aos depósitos de carvão, estimularam a pesquisa do petróleo nos mesmos ambientes. Porém, se havia possibilidade de óleo em rochas potencialmente geradoras e armazenadoras, faltavam boas estruturas acumuladoras, devido à relativa estabilidade geológica, sem muitos eventos que provocassem o dobramento das camadas e as armadilhas ou traps do petróleo.

O vulcanismo intenso, que invadiu as rochas sedimentares da Bacia do Paraná, derramou e cobriu parte delas, originando as terras férteis ocupadas pelos ciclos da cana-de-açúcar e do café. Intercalou-se entre as camadas de rochas sedimentares ou rompeu-as como a um dique. Estas rochas esverdeadas são importantes na pesquisa do petróleo, e tanto podem servir como armadilha favorável como de empecilho, pela dureza da rocha na perfuração ou sua espessura. E – pior de tudo – pelo calor da origem vulcânica desta rocha invasora, destilar o petróleo – cozinhar a rocha e o óleo – eventualmente existente naquele ambiente.

Em outros locais e ambientes geológicos do território nacional, o governo sempre pesquisou o petróleo, inicialmente com o DNPM, a partir de 1936, com exclusividade do Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e, pela Petrobras, desde sua criação em 1953. A iniciativa privada, quando a ela foi permitida a livre atuação, foi muito modesta nesta atividade. A partir da política neoliberal ora em curso, continua sendo da Petrobras a liderança técnica e econômica no setor. Desde a descoberta inaugural de petróleo, caprichosa e demorada, houve grande contribuição de Monteiro Lobato e também para a formação da consciência de sua importância, novas áreas foram sendo encontradas. A grande surpresa é o Pré-sal.

As descobertas de minerais combustíveis, necessários nas caldeiras, iluminação e siderurgia, há muito tempo despertam o interesse dos brasileiros e do governo. Já havia indícios da existência de turfa, betume, carvão e óleo conhecidos desde o Império. A primeira concessão para o aproveitamento de minerais combustíveis foi dada pelo Imperador para as turfeiras de Marau, no litoral da Bahia, em 1883, mas não foi bem sucedida nem na ocasião nem posteriormente. A Petrobras, posteriormente, pesquisou a região de Marau e na superfície achou depósitos de barita, gipsita e apenas turfas, sem ter encontrado petróleo em águas rasas. Em São Paulo houve interesse nas turfeiras de Bauru e Tremembé.

Por oportuno, para completar esta resenha, se mesmo antes da descoberta do Brasil o Tratado de Tordesilhas assinado, em 1494, entre Portugal e Espanha, já previa a distribuição dos bens minerais – garantida ao Rei –, é necessário conceituar o que seja minério no espaço e no tempo. O conceito de bem mineral, embora possa ser aquele vulgar, de uso corrente na voz dos leigos – qualquer pedra que vale dinheiro, que dá lucro –, vai além da compreensão da maioria das pessoas.

Minério é um produto da natureza, com distribuição irregular, mas não caótica, tornando-se mercadoria quando possui valor econômico, com o denominado valor de uso e o valor de troca. Ou seja, pode gerar riqueza ou capital. Mas, o capital, no conceito mais singelo no livro homônimo de Karl Marx, na crítica do sistema capitalista e dos meios de produção na Revolução Industrial, é fruto ou furto do trabalho, pois há uma interrelação entre o capital e o trabalho, uma vez que não pode surgir do nada, sem quem faça a mercadoria.

O pecado original, o pontapé inicial, do capital, a história mostra que alguém sempre tomou de alguém ou apropriou-se da natureza. É o caso do bem mineral. Capital pronto ou semi- pronto, pois para fazer dinheiro com minério basta extrair, podendo vender a jazida e o minério in situ, antes de produzir. O minério, no caso de um diamante catado na beira de rio, ou uma pepita, inclusive é o dinheiro em si mesmo, ou o próprio ouro. Então para fazer o minério, não há necessidade de trabalho, como é fundamental na produção da mercadoria, que caracteriza o sistema capitalista. O aproveitamento mineral, ainda que implique gastos de extração e de beneficiamento significa o mais puro extrativismo, uma etapa anterior ao capitalismo, que é a “acumulação primitiva do capital”.

Assim foi que, para gerar capital, a história mostra que houve a usurpação das terras dos feudos, os saques da burguesia aos fundos das Igrejas, e a implantação do mercado de escravos e o colonialismo, com o extrativismo do ouro e da prata da América espanhola e portuguesa. O tempo mudou e houve a necessidade de controle do patrimônio da Humanidade, destacando-se os bens minerais. O minério é um bem comum, finito e precisa ter sua produção bem controlada.

Poder do capital primitivo e do estrangeiro

É necessário lembrar a evolução das bases legais da mineração, para podermos comparar e termos referências do ambiente político e o que queria Monteiro Lobato. No Brasil Colônia, as riquezas minerais, ouro, prata e as pedras preciosas, como todas as coisas, eram de propriedade do Rei, cabendo ao súdito produtor pagar o dízimo; depois vigorou o regime de captação, com a cobrança de uma taxa por cabeça de escravo envolvido na lavra; em seguida foi implantado o regime de datas, com limite de área para a mineração, sendo reservada uma parcela ao descobridor, as demais eram do Rei e de seus representantes, que podiam vender suas partes aos interessados.

Ao diamante foi dada a exclusividade ao contratador arrematador de leilão, cujo fracasso resultou no monopólio exercido pela própria Coroa, tão cheio das pedras. Ainda no Brasil Império foram baixadas normas de extração em que o solo e o subsolo foram garantidos ao proprietário do terreno. No Brasil República, com seu mais elevado espírito liberal iluminista, manteve unas as posses do solo e do subsolo, garantindo-se ao particular o legítimo direito de propriedade, conforme a Constituição de 1891. Neste caso, cabia ao proprietário regularizar o aproveitamento mineral junto ao órgão competente do Estado, onde localizava a mina ou a jazida. O capital do minerador podia ser nacional ou não.

Em 1934, no Estado Novo do ditador Getúlio Vargas, através do Decreto nº 24642, de 10 de julho de 1934, instituiu-se a Reforma Távora, que incorporou o subsolo ao patrimônio nacional. O direito adquirido foi respeitado e estabelecido um dado prazo aos detentores de minérios para que, de 1934 a 1937, pudessem “manifestar as jazidas e as minas” que existissem em suas propriedades. Mas, o superficiário detinha a propriedade do solo e a União a do subsolo. A União, por sua vez, podia conceder, preferencialmente, o direito de pesquisa ao proprietário do solo, que, se não tivesse interesse ou abrisse mão dela, poderia transferi-la a um particular apto. Era necessário comprovar as jazidas com uma caixa de amostras do minério e as minas pela atividade de extração no local.

O capital das empresas ficou restrito apenas ao sócio, que precisava comprovar ser brasileiro nato. As empresas de Monteiro Lobato, constituídas a partir de 1930, foram surpreendidas em meio do caminho e, sem comprovar as minas, pois não haviam encontrado petróleo, perderam as concessões dadas pelos Estados, que até então tinham poderes para tal. As empresas estrangeiras, que haviam garantido em alguns locais eventual aproveitamento mineral pela compra do solo ou contratos de arrendamento, no caso do petróleo, com Vargas perderam de vez o acesso ao subsolo brasileiro.

Em 1946, com a queda de Vargas e a eleição do Marechal Eurico Gaspar Dutra, no vaivém, retorna o espírito liberal e a influência estrangeira na mineração. Num toque de mágica, sutil, alterou-se a redação da Lei Mineral. Antes era necessário que o capital das empresas – e só podia – e pode – ser empresa a exercer a lavra de minério, constituída por brasileiros natos. Era necessário que as empresas fossem constituídas no Brasil para poder explorar minério. A etapa de pesquisa era vedada ao cidadão estrangeiro. Com a nova redação houve a abertura do acesso ao subsolo ao capital estrangeiro, de forma hilária.

Um único estrangeiro bem identificado não podia requerer a pesquisa mineral, mas se se escondesse numa empresa, o acesso era livre. O acesso ao subsolo – que continuou sendo de propriedade da União e o aproveitamento mineral, dependente de autorização federal – era reservado preferencialmente ao proprietário do solo.

Com o Golpe Militar de 1964, a partir de 1967, o acesso ao subsolo ampliou-se ao capital estrangeiro, com o Código de Mineração, Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967. Foi uma verdadeira revolução: como se por um ato de reconhecimento da ajuda norte- americana, liberou-se a pesquisa mineral e a lavra às empresas estrangeiras, ampliada, posteriormente, incluindo o petróleo, nos Contratos de Risco.

Radical foi a mudança feita na preferência do aproveitamento do subsolo. Antes de Getúlio, na Velha República, os fazendeiros eram senhores absolutos e donos de terras e dos minérios nelas contidos, à época da política do café com leite. Oligarquia aliada, condicional, da ditadura perdeu a propriedade do seu subsolo, mas mantiveram a preferência ao aproveitamento mineral daquilo que estava debaixo de seus pés.

Aliados incondicionais do Golpe de 64, os latifundiários, foram os primeiros traídos, pois perderam a preferência do subsolo de suas terras, que passou a ser dada a quem se habilitasse primeiro.

A Constituição Cidadã, da democracia aprovada pelo Congresso Constituinte, em 1988, num excesso de patriotismo, recuperou o espírito nacionalista de Getúlio Vargas e retomou o direito mineral aos brasileiros legítimos. Por ocasião da votação, exibiu-se no Congresso Nacional um mapa do Brasil com as concessões minerais que estavam em mãos de empresas estrangeiras, o que causou muita simpatia e repulsa ao domínio imperialista no setor mineral.

O sonho nacionalista durou pouco. No Governo Collor (1989/92), embora tenha sido curto, houve tempo suficiente para modernizar o Brasil, a seu modo. Na mais descarada campanha enganosa do velho, com cara de novo, para fazer de conta que mudava para melhor, quando era a volta do pior entreguismo. Em nome da modernidade deu base para a política neoliberal mudar política mineral nacionalista.

O apelo foi tão forte que novamente ganhou fôlego o liberalismo, com cara nova, mesmo após a turma dos caras-pintadas, ter detonado o farsante caçador de marajás que acabou cassado. O povo saiu às ruas e o Congresso entendeu que não era possível votar contra a opinião pública e a sociedade organizada. O jejuno presidente Fernando Collor foi cassado e seu vice Itamar Franco, embora tenha sido tido nacionalista, deu continuidade às privatizações, especialmente a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Em 1995, no governo Fernando Henrique Cardoso, soturnamente, sem alarde, os neoliberais, os velhos entreguistas, conseguiram derrubar as restrições ao capital estrangeiro e abrir as barreiras do livre acesso ao subsolo, com a palavra mágica reintroduzida em lei – na medida em que para minerar é necessário que a empresa seja constituída no Brasil, segundo as leis nacionais.

Se minério é questão de segurança nacional, não procede a troca entreguista pela liberdade, como exigia Hobbes, uma vez que não protege nem o cidadão, muito menos a sociedade e a nação. Venceu a tese liberal, mas com outro condutor. Em 2011 permanece vigente a Constituição de 05 de outubro de 1988, qual uma colcha de retalhos, com modificações no geral e mantida e ampliada a liberação, sem restrição, ao capital estrangeiro na mineração.

Acompanhem-se na Carta vigente as alterações feitas:

Art. 176. As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao concessionário a propriedade do produto da lavra.

• 1º – A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o “caput” deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa brasileira de capital nacional, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas.

• 1º A pesquisa e a lavra de recursos minerais e o aproveitamento dos potenciais a que se refere o “caput” deste artigo somente poderão ser efetuados mediante autorização ou concessão da União, no interesse nacional, por brasileiros ou empresa constituída sob as leis brasileiras e que tenha sua sede e administração no País, na forma da lei, que estabelecerá as condições específicas quando essas atividades se desenvolverem em faixa de fronteira ou terras indígenas. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 6, de 1995)

• 2º – É assegurada participação ao proprietário do solo nos resultados da lavra, na forma e no valor que dispuser a lei.

• 3º – A autorização de pesquisa será sempre por prazo determinado, e as autorizações e concessões previstas neste artigo não poderão ser cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prévia anuência do poder concedente.

• 4º – Não dependerá de autorização ou concessão o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida.

Art. 177. Constituem monopólio da União:

• – a pesquisa e a lavra das jazidas de petróleo e gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos;

• – a refinação do petróleo nacional ou estrangeiro;

• – a importação e exportação dos produtos e derivados básicos resultantes das atividades previstas nos incisos anteriores;

• – o transporte marítimo do petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos de petróleo produzidos no País, bem assim o transporte, por meio de conduto, de petróleo bruto, seus derivados e gás natural de qualquer origem;

• – a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados.

V – a pesquisa, a lavra, o enriquecimento, o reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com exceção dos radioisótopos cuja produção, comercialização e utilização poderão ser autorizadas sob regime de permissão, conforme as alíneas b e c do inciso XXIII do caput do art. 21 desta Constituição Federal. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 49, de 2006)

• 1º O monopólio previsto neste artigo inclui os riscos e resultados decorrentes das atividades nele mencionadas, sendo vedado à União ceder ou conceder qualquer tipo de participação, em espécie ou em valor, na exploração de jazidas de petróleo ou gás natural, ressalvado o disposto no art. 20, § 1º.

• 1º A União poderá contratar com empresas estatais ou privadas a realização das atividades previstas nos incisos I a IV deste artigo observadas as condições estabelecidas em lei. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

• 2º A lei a que se refere o § 1º disporá sobre: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

I – a garantia do fornecimento dos derivados de petróleo em todo o território nacional; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

II – as condições de contratação; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

III – a estrutura e atribuições do órgão regulador do monopólio da União; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

• 2º – A lei disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional.
• 3º A lei disporá sobre o transporte e a utilização de materiais radioativos no território nacional. (Renumerado de § 2º para 3º pela Emenda Constitucional nº 9, de 1995)

• 4º A lei que instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível deverá atender aos seguintes requisitos: (Incluído pela Emenda Constitucional nº 33, de 2001)

Ainda no governo Fernando Henrique, consolidou-se o neoliberalismo, senão ampliado com ares de esquerda moderna, com as privatizações e maior abertura ao capital estrangeiro em todos os setores da economia, inclusive com a ampliação dos contratos e cessão onerosa de áreas petrolíferas. A história é escrita pelos vencedores, entretanto há fatos que não podem ser reescritos.

Fernando Henrique com seus livros – particularmente aqueles resultados do Seminário de Marx, realizado por um grupo de pesquisadores da USP, que trouxe o autor do Capital, ao meio acadêmico –, fez a cabeça de uma geração, em complemento a Campanha do Petróleo é Nosso, marcada de esquerdista. Por ironia do destino, o pai de Fernando Henrique, general Leônidas Cardoso, foi um dos chefes da luta que nos legou o monopólio, que o governo do filho – Presidente do Brasil –, quebrou sem fazer alarde. Nada mais houve senão a quebra efetiva do monopólio do petróleo, incluindo planos de venda da empresa e a fracassada troca da logomarca.

Campanha antiálcool combustível 

Os governos do presidente Lula e sua continuidade, com a presidente Dilma Rousseff, mantiveram a política neoliberal, ao menos no que toca aos recursos minerais, particularmente o petróleo e o gás. A Petrobras, sem mais deter o monopólio do petróleo, domina a cadeia produtiva. Lidera a pesquisa, extração, transporte, refino, distribuição e varejo, incluído os biocombustíveis e o etanol. A empresa deixou de ser brasileira (na ferina língua lobatiana tornou-se um truste) e agora suga o sangue negro do subsolo alheio. Há algum tempo passou a atuar em outras áreas petrolíferas no mundo, integrando o clube fechado dos grandes do petróleo do mundo.

Em defesa do interesse em vender gasolina, como os estrangeiros que não queriam que o Brasil tivesse petróleo, foi contra o álcool combustível. De repente, tornou-se também produtora de etanol. Não se consegue imaginar como a Petrobras vai lidar com o corte manual da cana-de-açúcar. Quem conhece o que seja uma usina de açúcar e álcool e a vida de um boia-fria no canavial, sabe que as máquinas não eliminam o trabalho braçal e, quando o fazem, na contradição entre o capital e o trabalho, geram o desemprego: cada unidade tira do facão duzentos cortadores, que garantia seu sustento.

A matriz energética brasileira é confusa e imperfeita. Perde a vantagem de ser baseada em energia menos poluente, a hidrelétrica, por não ter linha bem definida e continuidade. Sem prioridade é muito ampla, com projetos excludentes executados ao mesmo tempo, quando o sucesso de um pode inviabilizar o outro. O Programa Nacional do Álcool (Proálcool) desde o início, no ciclo militar, patina e derrapa como os veículos que aciona com altos e baixos. O mercado migra conforme a publicidade e a disponibilidade de combustível. O álcool pode contribuir com o meio ambiente, mas não significa a solução dos problemas de ordem interna e externa, conforme tem sido proposto.

A garantia do produto e a competitividade no preço, nem mesmo no mercado interno tem sido segura e confiável. Ora falta álcool, ora falta tancagem, o preço oscila mais do que deveria e o consumidor brasileiro não acredita mais nesta mistura explosiva. Não faz sentido adicionar até 22% de álcool anidro na gasolina – a proporção é variável conforme a oferta –, mais caro que o etílico, se no carro flex é possível usar essa “mistura pura” ou misturar com qualquer fração de etanol.

O Brasil domina o ciclo da cana, de melhor que o milho, mas os EUA, sem alarde, produzem mais álcool de milho com subsídios do que nós o de cana, como diria Lobato, trabalho de senzala – ou, melhor escrever, quase escravo. Não há álcooldutos, nem portos e navios adequados para a exportação que se imagina. Enquanto isso, nas estradas queima-se óleo diesel importado para o leva e traz de álcool, pois o produtor não pode vender seu produto na porta, mais barato, direto ao consumidor.

No passado nunca houve necessidade de fiscalizar, como atualmente, os postos de combustíveis e não era crítica a adulteração como é a atual, quando quase ninguém mais confia na qualidade do produto usado no veículo e nem na quantidade da oferta. Na verdade, falta diretriz e apoio governamental e/ou da indústria. Ao mesmo tempo, têm sido desenvolvidos programas caros e alguns mal sucedidos e sem continuidade. Lembrem-se do álcool de mandioca, biodiesel, na base de óleo de mamona, palma, pinhão manso – todos fracassados, pois o “pião é manso”.

Quanto ao sucesso do uso biodiesel na mistura do combustível, para diminuir a poluição ambiental, a vantagem é discutível, pois o óleo é proveniente da soja, em detrimento da melhor aplicação à mesa. No ritmo crescente faltará óleo na comida. Conseguimos fazer de nosso quintal um imenso canavial, sojal e capinzal, e não resolvemos a contento o problema da fome.

Há que racionalizar os projetos de energia. Uma nação em desenvolvimento não pode investir, sem retorno e simultaneamente, em tantos projetos de energia, alguns excludentes e outros questionáveis. Na energia nuclear, não é possível continuar com as usinas nucleares perigosas e continuar a construir com a Usina Angra III, com tecnologia superada.

No petróleo, se vai sobrar óleo com a produção do Pré-sal – com custos elevados – não há razão em prospectar no Brasil e, ao mesmo tempo, em várias áreas internacionais, com riscos e perigos bélicos. Então, na energia elétrica, a situação é complicada. A meta é a mesma das empreiteiras, de construir usinas hidrelétricas em locais distantes dos centros de consumo, com custos de transmissão e ambiental elevados.

Parece esquecer-se das reservas de gás do litoral que podem garantir usinas térmicas, junto dos centros de demanda. A moda é energia eólica e solar de graça, porém sai caro iluminar a pobreza.

O sangue alheio 

A energia elétrica é tão cara que inviabiliza alguns setores da indústria eletrointensivo e da mineração. O caso do alumínio e ferro é um bom exemplo, pois gastam muita energia no processo de transformar o minério em metal. Na disputa há uma guerra paralela entre os produtores de minério de ferro e bauxita. Há um estudo no mercado, possivelmente com as benesses do BNDES, visando extrair minério no centro da Bahia e levá-lo de trem até o Paraguai, usando a energia que o Brasil gera e vende barato ao país de baixo consumo. Desta forma, será reduzida nossa bauxita e devolvido o alumínio pelo mesmo caminho. Precisa explicar?

O Estado – já bem dizia Monteiro Lobato – é ineficiente e, de lá para cá, não foi possível desmenti-lo. É por isso que escrever sobre Lobato, principalmente se for algo inédito, é muito difícil, se outros autores já produziram várias biografias e leituras de sua vasta obra, mas ele mesmo, na linguagem de Jeca Tatu, diria que cada macaco em seu galho. Neste caso, o peixe fora d´água não sou eu, pois na minha seara foi Lobato quem palpitou e nos fez palpitar o coração, antes incessível ao sentimento nacional e ao nosso caipira.

Mistura dos três elementos originais, que nos formaram etnicamente, o índio (vermelho), o negro (preto) e o europeu (branco), deu-nos a consciência da importância das riquezas do subsolo do Brasil e do interesse alheio. O Jeca Tatu conseguiu mudar até o próprio autor. Começou culpado de tudo e terminou fruto de seu meio, que curado dos males de fora e de dentro, como se à custa do elixir de vida, o Biotônico Fontoura, e do melhor remédio universal, os livros. Estes abrem a mente embotada, e já o outro, pela ingestão do vermífugo, bota para fora as bichas.

Para ajudar na desgraça, o machado, que perdeu lugar para o motosserra ou o trator de esteira, com o correntão, que derruba o mato, seguida da coivara, na limpeza, levando o húmus e a floresta. A sanguessuga, na pele do burocrata, qual o chupim, vive das sobras do sangue e do trabalho dos outros, tal qual o dono da terra, que não cuida dela e dos agregados e o imperialismo que suga a economia e acaba com as nações livres.

É a tal da globalização. Quem lê o Lobato fica com os nervos à flor da pele, sente vergonha na cara e orgulho deste grande brasileiro. Quebrado pelos livros, falido nas editoras do autor de gente pequena e grande. Requebrado nas ações das petrolíferas que só furaram poço seco. Entretanto, seu legado pode salvar o Brasil, se acabar, segundo ele, com a ignorância e com os chupins.

Biografia exclusiva

Há muitas biografias de Monteiro Lobato, de autoria de quem conviveu com o escritor e de pesquisadores. Por conveniência, usarei a biografia que melhor se adapta a meus interesses, de autoria de Carmen Lucia de Azevedo, Márcia Camargos e Vladimir Sacchetta: Monteiro Lobato, Furacão da Botocúndia (Editora Senac, São Paulo, 2000). E Luta Pela Emancipação – Petróleo, Energia e Siderurgia, biografia de Jesus Soares Pereira, escrita por Medeiros Silva (Ed. Paz e Terra, Rio de Janeiro, 1975).

O livro de Marisa Lajolo – Monteiro Lobato: um brasileiro sob medida. São Paulo: Moderna, 2000. A tese de Katia Chiaradia. Estudo da Correspondência entre Monteiro Lobato e Charlie Frankie, de 1934/37. UNICAMP, Instituto de Estudos da Linguagem. Uma entrevista de Joyce Campos Kornbluh, neta de Lobato, concedida ao portal do Sindicato de Professores de São Paulo.

Em complemento dessas publicações uso das informações orais de colegas e professores que conviveram com o “aventureiro do petróleo”, além de cópias das cartas de meu acervo pessoal inéditas, trocadas entre Lobato e seu amigo, guru ou guia técnico em petróleo, Charlie Franklin. A biblioteca Monteiro Lobato, em São Paulo, guarda documentos sobre as empresas de Lobato que carecem de estudos.

Na Unicamp foi criado o Fundo Monteiro Lobato e de Charlie Franckie, com grande parte de documentos de ambos, junto ao Centro de Documentação Alexandre Eulálio – CEDAE. A Rede Globo, com o sucesso das histórias no Sítio do Pica- pau Amarelo, mantém um acervo e centro de documentação do consagrado autor. Tomei conhecimento de Lobato por seus livros e alguns de outros autores, além de comentários de meus professores, em geral desairosos, que assistiram sua atividade empresarial no petróleo.

Considerando a vasta literatura e as biografias sobre a obra de Monteiro Lobato, que inovou mesmo no campo da literatura e linguística, há sempre um estudioso encontrando novidade no escritor moderno. Como esta não é a minha especialidade, não irei além dos meus chinelos, com meu martelo, pois sou um admirador confesso de sua obra.

Quanto ao petróleo, há um lado nebuloso, com crítica negativa por parte de técnicos e apaixonada por seus afetos. A maioria destes, encantados por seus contos, não lhes permite ver as contradições na luta no escuro, da incerteza da riqueza que cega os desavisados e abre espaço aos espertalhões, o que não era o caso do sonhador, de otimismo excessivo na existência farta de petróleo em locais que, embora fosse possível ocorrer a Geologia, não lhe foi favorável.

Faltou pouco, principalmente o capital e a tecnologia, além de apoio governamental, para que, já naqueles tempos (1930), em plena depressão mundial, o Brasil entrasse no rol dos países ricos em petróleo, o que só viria a ocorrer no início do século 21, em outro mapa político e geológico. Uma falha geológica, lastimável, advinda de problemas pessoais dos técnicos ofendidos ou mal instruídos, sem empurrão ou acavalgamento, nos separou de Lobato. Peço aos colegas, se não leram Lobato, que leiam e os outros que releiam, sem espírito precavido, para podermos tirar o máximo do muito daquilo que Lobato fez em prol da mineração e da geologia, com as aulas do Poço do Visconde e a saga do petróleo.

O relatório do geólogo Walter Link, norte-americano egresso da Esso e contratado como diretor técnico da companhia, em 1954, por Juracy Magalhães, presidente da Petrobras, foi condenado por todos que não o leram. A bem da verdade é uma síntese bem feita das possibilidades concretas de existência de petróleo nos períodos iniciais da empresa, que apontava baixo potencial de óleo no continente e bom na plataforma submarina, o que ainda continua valendo.

Classificou as bacias geológicas segundo seu potencial decrescente com as letras de A, B, C e D, nunca refutado tecnicamente. Politicamente, entretanto, da mesma forma que Lobato, botava a culpa nos geólogos do DNPM e CNP o insucesso da Petrobras; enquanto prospectou as bacias, era por boicote do americano Link. Chegou a boa hora? Digo que não, perdemos um século de domínio de petróleo em ambientes menos perigosos ambiental e politicamente.

José Bento Monteiro Lobato nasceu, em 1882, em Taubaté, no Vale do Paraíba, filho de tradicional família de fazendeiros de café, com terras decadentes de lavoura intensiva, que esgotou o solo, não adubadas, pois nem era costume e não havia disponibilidade para tal. Segundo o Jeca, adubo bom era bosta de vaca curtida, mas nem ela havia de sobra na roça, para garantir no plantio uma latada de 20 litros por pé de café.

Jovem, veio a São Paulo estudar e se preparar para cursar o ensino superior. Antes da faculdade, em pouco tempo, perde o pai e, em seguida, a mãe, filha bastarda do Visconde de Tremembé, que assume a tutela do neto, sem direito de escolher a futura profissão de Direito, na tradicional Faculdade do Largo de São Francisco. Foi uma época fértil a de sua formação intelectual, quando morou numa república com amigos e colegas de escola, em cima de um sobrado, com vista parecida ao de um minarete, no bairro do Belenzinho, ao lado da Mooca, com forte influência dos imigrantes italianos.

Nesta época, com colegas da faculdade, fundou e passou a escrever num jornal crítico cultural denominado Minarete. Formado, o doutor advogado, que queria ser pintor, imediatamente, voltou ao Vale do Paraíba. Em 1907 assumiu a Promotoria do Estado, que sempre condenou, sendo nomeado funcionário público e indo servir, como representante da sociedade, na cidade de Areias. Sem vocação, num curto período, aproveitou o tempo para melhorar sua formação e veio a se casar com a mulher de sua vida, a Pureza, com quem teve quatro filhos, dos quais dois varões. Herdou a fazenda do avô, o Visconde de Tremembé, que o criara, órfão de pai e mãe.

Tornou-se fazendeiro de várias glebas de terras, que somavam 4 mil alqueires paulistas, da noite para o dia. A casa-sede da Fazenda Buquira, com áreas de baixadas e de morros ocupados por café, exaurira a terra e seu dono. Como reza o ditado popular, o café um ano veste a si, outro ao patrão. Sofreu na crise do café, cíclica. O governo, ao invés de buscar novos mercados, como a Rússia, que Lobato tanto defendeu, num ato insano, para diminuir a oferta do grão, queimava o estoque ensacado. Perdemos um fazendeiro que, em tudo que fazia, era inovador. A cidade, contudo, ganhou de novo um incansável batalhador.

Lobato voltou às letras que inovou. Em seu tempo, o Brasil respirava ar puro e pouca cultura. Sem obras públicas e de livros, com raros autores nacionais, que nem eram impressos todos aqui. As ruas eram iluminadas a gás de hulha e as mentes pela cultura francesa. De fora da Semana de Arte Moderna, por esquecimento ou ciúme, isso talvez tenha feito de Lobato um perigoso inimigo modernista, muito mais do que realmente ele foi.

Exceto na execração do quadro de Anita Malfati que, por ser pertinente a tirou do eixo, mas seus amigos, ainda que a obra não tivesse arte, a defenderam até a morte. Lobato, na medida em que repelia o estrangeirismo gratuito e contrapunha melhor padrão de arte, cultura e economia nacionais, era o mais autêntico modernista.

Um genuíno verde-amarelo, que preferia o vermelho, sem se manchar nele. Repulsava-lhe o texto alienígena, quando sem qualidade, como os daqui, mas queria uma cultura autêntica e genuinamente nacional, assim como criticava o abuso que as empresas estrangeiras faziam do seu capital.

A vida no cárcere 

Monteiro Lobato criou uma nova maneira de escrever, o enfoque do enredo e o foco do leitor, com textos enxutos. As crianças não tinham o que ler e os adultos no que aprender. O filão literário encontrou a simbiose de assunto série na linguagem que deleitava qualquer criança fazendo muito velho voltar ao passado e pensar o futuro. Quando foi criticado até pela Igreja, que o colocou nos índex dos livros proibidos, ele vigiado e ameaçado pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), durante a ditadura de Getúlio Vargas.

Exímio na linguagem epistolar ferina, suas cartas desaforadas mostram um cidadão inconformado. Muitas foram enviadas a Getúlio, numa com “injurias” ao Presidente do CNP, Horta Barbosa, deu-lhe a experiência da prisão política. O detento atrevido agradeceu ao algoz por tê-lo feito engordar na cadeia; pela notoriedade aumentar a venda de seus livros; e, com as manifestações a seu favor, vindas de todos os recantos da nação, poder avaliar melhor os amigos.

Lobato agitou a cadeia (400 detentos no Presidio Tiradentes), e colaborou na soltura de presos com irregularidade processual ou detidos sem amparo legal. Aprendeu o outro lado da vida no isolamento em companhia de tantos outros injustiçados e mal tratados cidadãos brasileiros.

Denunciou a vida no cárcere, principalmente a sala de tortura, proibida por lei, mas que era prática usual. Quanto ao próprio culpado, na autocrítica, sabia que era considerado perigoso por falsos crimes, nada mais que contribuir na melhor formação infantil e juvenil e na conscientização dos adultos.

Não via pecado algum em incutir por meio dos seus livros, falsas crenças ou não nas crianças, ao dar vida aos bichos, plantas e bonecos. O espírito de liberdade e nacionalismo, pelos ensinamentos das relações das coisas da natureza com o mundo real. Aos adultos, mostrava a espoliação do capital estrangeiro e as mazelas do governo. Lobato defendia-se com a verdade, uma vez que aos meninos, se nos seus livros ensinava coisas que não existiam, contava com a mais pura fantasia que, além de alegrar, transmitia cultura.

De sobra, suas estórias faziam qualquer criança aprender facilmente a gramática, matemática, geografia e geologia, além de passar o prazer da leitura e de dar meios de comparar o falso do verdadeiro nas lendas que adaptou e criou. Pior acontece com tantos adultos que acreditavam igualmente em coisas que não existiam, sem que fosse crime ou pecado da Igreja e do governo. Em Deus, no Céu, na liberdade, na justiça, na igualdade, na pureza e bondade do ser humano, na honestidade dos políticos e na inocência dos trustes.

O Poço do Visconde é a obra que mistura o sonho e a realidade científica. Este livro que serve como aula de Geologia elementar, política nacional e internacional, coisa que nunca havia sido conseguido. Recuperou até nossas mais puras crendices, na figura do Saci-Pererê, o “negrinho” de uma perna só, olhos de sangue, pito e gorro vermelho, que não assustava as crianças e botava medo nos fazendeiros.

Deu vida e voz aos bichos e a algumas plantas. Tirou o negro da senzala e trouxe a Tia Nastácia para trocar receitas de filosofia de fogão no recato do lar da patroa, com os avós, na figura de Dona Benta, que mostra a vida como ela é. A meio-escrava batuta na cozinha, com tiradas livres e ingênuas participa, com seus cochilos, dos serões de Dona Benta e da família.

Qual um profeta anteviu tanta coisa, tal qual Júlio Verne, cuja obra leu de menino, com gosto, mas não o editou. Até no título de um livro, de 1926, previu a posse de um “Presidente Negro”, nos EUA. Seus livros têm ranços de racismo, que hoje seria politicamente incorreto, coisa que Lobato sempre o foi.

Ateu confesso, seguia a linha evolucionista positivista do naturalista inglês Herbert Spencer e o pragmatismo americano Henry James, caminho fácil para que, sob a influência de pesquisas pioneiras do médico Nina Rodrigues (Os Africanos no Brasil, Editora UNB, Brasília, 8ª edição, 2004), pudesse ver, na época, o negro como raça inferior ao branco. Hoje, sabemos que não existe nem raça e que somos todos irmãos.

Diante da debilidade física e cultural de integrantes da população do Brasil, mistura de índio, negro e europeu mal nutridos, com doenças endêmicas e taras, achava que com medidas de eugenia, poderia melhor a “raça”. A convivência com os intelectuais do Partido Comunista Brasileiro (PCB), fundado em 1922, particularmente com o amigo, editor e sócio Caio Prado Júnior, melhorou a visão socialista e o aproximou sem se filiar ao Partido e de seu líder, o secretário- geral Luiz Carlos Prestes.

O escritor de origem aristocrática, neto de visconde, ligado ao latifúndio, descobriu tardiamente a solução do problema agrário pela taxação da terra improdutiva e o imposto único. A reforma agrária pelo avesso, que um sociólogo americano, pouco conhecido – nem sequer lembrado – Henry George, deu nome ao sistema georgismo, que não vingou.

De tão moderno, seu ego não coube no fechado espaço do Teatro Municipal, na Semana de Arte de 1922. Lobato era um modernista muito mais avançado do que o grupo a que não pertenceu.

Nas academias, ainda no início da carreira de escritor, tentou ocupar a cadeira de seu professor nas Arcadas, Pedro Lessa, na Academia Brasileira de Letras (ABL). Em tempo renunciou à inscrição, quando entendeu que deveria fazer visitas de beija-mão e pedir o voto de cada membro. Em 1926, novamente pleiteou uma cadeira de imortal, mas perdeu a eleição. Na Academia Paulista de Letras (APL) ingressou festejado.

No final da vida ofereceram-lhe a imortalidade, mas a renegou, por não admitir ser par do ditador acadêmico Getúlio Vargas. Inconformado, inclusive devido à verve solta e à crítica mordaz, foi preso por um único motivo duas vezes, quando passou nos mal fadados Departamento de Ordem Política e Social (Dops) e no Presídio Tiradentes.

Em quatro de julho de 1948, quando o locutor anunciou que acabava de falecer Monteiro Lobato, paralisou o jogo de futebol no Estádio do Pacaembu. A assistência, em pé, fez um minuto de silêncio em sua homenagem. Seu corpo foi velado – sem padre – na Biblioteca Mário de Andrade, na Praça Dom José Gaspar, no centro de São Paulo. O comércio fechou as portas em homenagem. O féretro seguiu em cortejo, acompanhado por uma multidão de 200 mil pessoas, até o Cemitério da Consolação, cujo mausoléu é um dos mais visitados.

Morte prematura

Quanto à saga empresarial de Monteiro Lobato, sua visão socialista e otimista o fez morrer várias vezes, moral e financeiramente. Acredite-se ou não, o dinheiro dá vida à mercadoria. Preso e falido, fatos que deveriam envergonhar muita gente, Lobato teve orgulho de ambos os acontecimentos. Na cadeia, em 1941, entrou e saiu de cabeça erguida, duas vezes, por crime ditado pelo Tribunal de Segurança Nacional contra um cidadão cuja arma, motivo da pena, era sua pena ou a máquina de datilografia.

Ofensa e injúria por verdades em carta – particular pessoal – à autoridade que ele não reconhecia na ditadura. Em 27 de janeiro de 1941 foi decretada sua prisão preventiva, tendo sido inquirido e detido até 30 de janeiro do mesmo ano. O processo foi julgado e condenado a pena mínima de seis meses, sendo novamente recolhido à Casa de Detenção Tiradentes, em 4 de abril.

Abatido por grave infecção, relutou em aceitar o indulto na metade da condenação. Em vez da cara, saiu com o pulmão manchado. Em troca da liberdade forçada, pois não queria o privilégio que a doença e os íntimos o convenceram acatar. A sequela física, em 1946, provocou a cirurgia para extirpar um nódulo pulmonar, tendo perdido um pedaço de costela.

A segunda morte, abatido pelo pecado do capital, Lobato teve várias. Sempre por causas alheias. Qual gato de “sete fôlegos” enfrentou o lobo mau do capital. Construiu a empresa gigante Gráfico-Editora Monteiro Lobato, em pleno auge, sem culpa própria teve de pedir a autofalência. Revolucionara o mercado de livros, pois achava que um país é feito de livros e homens livres. Não era o pensamento geral, pois até os dias atuais, vive-se da ignorância alheia. Quanto ao petróleo, há que separar o joio do trigo.

Ainda de quebra, as empresas de petróleo quebradas pegariam Lobato sem culpa formada e saldo positivo, se logo mudaram a lei do subsolo, que impedia o livre acesso ao particular. Sua luta abriu caminho para a indústria de petróleo, que surgiria em seguida. Há culpa em suas falências? Não foi sua a responsabilidade direta, mas do sistema econômico em que não acreditava.

Em um País sem editoras e gráficas, em pouco tempo ele fez o maior e o melhor, mas dependia do papel importado caro e raro. Necessitava da energia para operar suas modernas máquinas mono e linotipo, mas o polvo canadense da Light and Power, que dominava a energia do Rio de Janeiro e de São Paulo, não tinha energia para garantir o trabalho das impressoras por três meses, mais de dois dias por semana, na grande seca que, para piorar, entrou na história como ano da esquecida segunda revolução tenentista ou Revolução Paulista de 1924.

Com Artur Bernardes na Presidência da República (1922-26), dominou a situação em poucos dias, com os aviões bombardeando São Paulo e as tropas prendendo os desafetos. Entre os presos estava Carlos Macedo Soares, presidente da Companhia Gráfico-Editora Monteiro Lobato. De sobra, houve desvalorização da moeda, aumentando a dívida contraída na importação das máquinas e papel.

Também haviam suspendido as operações de crédito bancário. Então, não foi sua empresa que quebrou. Esta, sim, foi quebrada pela Light, que não lhe forneceu a luz e o governo que não lhe deu os meios de operação. Persistente, logo se refez da quebra, sem jogar a culpa nos verdadeiros responsáveis, como acredito que deveria tê-lo feito. Fundou, então, no Rio de Janeiro, a Companhia Editora Nacional, um sucesso na Capital Federal e em São Paulo.

Em 1926, avesso ao Estado burocrático, ineficiente, afastou-se da administração da Editora Nacional, em pleno vapor, e segue noutro para os EUA, nomeado adido comercial em Nova York pelo Presidente Washington Luiz. Ganhava setecentos dólares por mês, um bom salário, comparando-se ao de um operário da Ford, que ganhava seis dólares por dia, para poder ter o poder de comprar um carro do patrão.

Lobato retornou aos livros, às traduções e ao gosto pela vida americana. O sonho do empreendedor levou o homem dos livros a perder tempo com a fabricação do aço. Descobriu um novo processo, mas limitado, na obtenção do aço do minério de ferro, por processo de baixa temperatura – método Smith ou ferro- esponja – desenvolvido por William Smith, de quem se tornou amigo e sócio. Arrumou outros sócios, abriu a empresa, mas não conseguiu usar nosso bom minério de ferro e os redutores de baixa caloria, tais como o babaçu, bagaço de cana ou o fraco carvão nacional.

Estava no olho do furacão, quando o mercado foi abatido pela maior crise do capitalismo, com a quebra da Bolsa de New York, que levou junto as demais em volta do mundo. Assistiu e sentiu, de Wall Street, à quebra da Bolsa de 1929, que raspou junto seu bolso, por isso teve de vender as cotas da Editora Nacional. Havia investido tudo na Bolsa e perdeu calado, sem falar muito de si e pouco daquela quebra que, inclusive, valorizou ao dizer da recuperação relativamente rápida da economia norte-americana.

Apoiou Júlio Prestes, que não tomou posse. Getúlio Vargas começou a perseguição ao desafeto, demitindo-lhe do posto de adido, mas deixou uma pilha de relatórios com sugestões para o Brasil resolver seu mercado interno e externo.

Caso tivesse sido feito o acordo com a Rússia, como Lobato recomendava, o estoque ensacado do café do Brasil não precisaria ser queimado para manter a oferta no mercado. O novo mercado seria aberto com a troca de café por produtos de petróleo e de siderurgia, com cooperação tecnológica. O governo não deu atenção e desprezou abrir o mercado de café que, naquela época, nos anos 30, poderia ter sido importante costume para os soldados russos viciados em álcool, como refúgio no front gelado, que imaginaram poder trocar pelo gosto do nosso café quente.

No mínimo, a indústria do aço, com ferro em quantidade e qualidade, poderia ter tomado outro rumo antes da criação da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em 1944, na arrancada na indústria nacional. O petróleo talvez pudesse também ter sido encontrado antes dos empreendimentos fracassados de Monteiro Lobato, que tomou para si aquilo que recomendou ao Estado fazer.

Mal chegado da temporada no estrangeiro, retomou a pena ferina, numa nova visão, mais americanizada, pragmática, voltada para ajudar o Brasil a andar com suas próprias pernas, com o petróleo que aqui deveria ter igual em toda América. Bastava furar o subsolo. O petróleo tornou-se sua obsessão, a ponto de largar tudo e virar empresário, na tentativa de tirar o país da dependência econômica, na riqueza do sangue negro que gira o mundo.

O petróleo, no final do Brasil Império, despertou interesse, tendo sido concedidas permissões para seu aproveitamento, sem êxito, em Marau, na Bahia. O Governo de São Paulo, com sua Comissão Geológica, incentivou a burguesia do café a trocar o ouro verde por outro negro, o petróleo. Eugênio Camargo Ferreira, barão do café em Campinas, importou uma sonda e furou nosso primeiro poço, em Bofete – SP, entre 1902 e 1906, sem resultado.

Em 1918, o geólogo Martinho Levy, que havia estudado na Alemanha, como lídimo representante dos barões de Limeira, pôs em prática seus conhecimentos de petróleo na fazenda Pitanga, em Rio Claro – SP, onde fez quatro furos, sem sucesso. Frustrado, abandonou a profissão. Os serviços de estudos de petróleo continuaram a passos lentos no início do Brasil República, mas antes da descoberta americana.

Lobato entusiasmou-se, achando mesmo que bastava furar o subsolo. Como o governo não furava nem deixava furar, por interesse das empresas estrangeiras, resolveu fazer a seu modo a redenção do Brasil na produção do petróleo. Em plena recessão mundial, arrumou pequenos investidores e partiu para a aventura, com a cara de suas caçadas infantis. Conseguiu o contrato com o proprietário, a autorização estadual – à época cabia ao Estado cuidar da mineração – e escolheu o local nas beiras do córrego Araguá, que deu o nome ao poço, próximo a São Pedro, na região de Piracicaba, no interior paulista.

Na Revolução de 1932 – atualmente, em 2011, vivemos tempos em que as pessoas já nem se lembram daquela revolução –, São Paulo lutou por uma Constituição democrática. Monteiro Lobato estava no campo na luta do petróleo.

De fato, a Geologia do Brasil, no nível de conhecimento daquela época, permitia prever a possibilidade de existência de petróleo em nosso subsolo, em rochas das bacias sedimentares, com camadas de rochas de origem orgânica que poderiam conter carvão, como de fato já era conhecido em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. O petróleo pode ser gerado em ambientes semelhantes e não seria impossível existir também. Havia rochas betuminosas à superfície e locais tidos como de óleo surgente. Lobato seguiu esses bons indicadores.

Lobato, o empreendedor

No começo desta empreitada de escrever algo novo sobre Monteiro Lobato, por quem, não posso negar, desde menino tinha admiração, não achava que pudesse ir além do que já foi dito. Em poucos dias li e reli o melhor de sua obra e biografia. Sem muita expectativa fui visitar a Biblioteca Monteiro Lobato, que tantas vezes passei ao lado, sem nem saber de sua existência e quando soube ficou a curiosidade de entrar um dia.

Surpreso fiquei com o arquivo virgem que encontrei. De passagem dei uma vista de olhos no arquivo disponível, nas pastas com cartas e relatórios bem guardados e mal catalogados, sequer digitalizados ou digitados. Encontrei um livro de atas da fundação da Cia. de Petróleos do Brasil, em 22 de agosto de 2011, no qual pude entender que o capital inicial foi de 3.500 contos de réis, conforme edital publicado em jornal e o manifesto de incorporação. Deste valor, metade na forma de cessão de uso por dez anos, do “Aparelho Romero”, do sócio mexicano Romero, e o restante constituído por compra de ações subscritas e integralizadas em moeda distribuídas entre 1200 acionistas.

Este foi o pecado original do capital que se fez, sem ele na busca de uma acumulação primitiva de capital, que não encontrou. Quando Lobato percebeu o erro, procurou sustentação técnica em uma empresa geofísica alemã, Elektrische Bondersforshlung (Elfob), que não prosperou e veio o entrave de nacionalidade, inclusive aos seus pequenos investidores.

Para minha sorte, em nova visita que fiz aos arquivos, em 26 de agosto de 2011, encontrei SílvioTomaso D´Onofrio – pesquisador de Edgard Cavalheiro, amigo e biógrafo de Monteiro Lobato, que recebeu o arquivo do escritor até 1945, quando foi para a Argentina, guardados por sua filha Maria Helena Carvalheiro. Sílvio estava levando o material para mostrar e saber se havia interesse nos dois livros de atas de empresas de Monteiro Lobato, aqueles que completavam o histórico da Petróleos.

Nesta ocasião, pude ler e fotografar as folhas principais e entender o início e fechamento da Companhia de Petróleos do Brasil, que teve um prejuízo de 780 mil contos e que propunha, sem resposta à entrega dos equipamentos, eventuais direitos minerários em troca da dívida.

Justa dificuldade alegada era a de que para poder se enquadrar na lei que proibia a participação de sócios estrangeiros, não havia na prática nem como fazer, pois havia acionistas que não era possível encontrar para ver como proceder para a retirada da sociedade. As atas mostram as dificuldades e as discussões públicas das informações geológicas, políticas e financeiras. Nelas é possível saber mais sobre a sonda rotativa, emprestada pelo governo do Estado, mas com dificuldade operacional, pessoal, por falta de sondador e técnica por deficiência do equipamento, sem condições de romper com as coroas disponíveis o diabásio. Teve de ser usada de madeira mista, rotativa e à percussão.

Nova surpresa este geólogo teve ao ver que, já naquela época, melhor que os técnicos do governo, as amostras dos poços de Lobato eram correlacionadas com as formações do continente africano, segundo a teoria – hoje comprovada – do Gondwana, em vez da coluna similar americana.

As análises químicas do material do poço de Araquá indicavam teores elevados de ósmio nos xistos pirobetuminosos e Lobato procurou aproveitar o metal. Isto mostra um avanço cientifico, assim como o fato de ter usado a primeira sonda rotativa e de maior alcance de profundidade, dois mil metros.

Lobato, com sua equipe, estava no caminho certo: não tivesse faltado dinheiro e apoio, após o fracasso de Araquá, suas pesquisas iriam ao encontro do caminho que a Petrobras tomou bem mais tarde.

Mais surpreso fiquei ao me deparar com diversas cartas nas quais Lobato mantinha correspondência e negociações comerciais com jazidas diversas, as mesmas que, posteriormente, ao lado de outros investidores, constituir-se-iam nas principais jazidas e minas do Estado de São Paulo; chumbo na Mina de Furnas, no Vale do Ribeira; ferro e fosfato em Jacupiranga, no Vale do Ribeira – mina de fosfato, que o Estado requereu, obteve a concessão, que foi arrendada à Serrana Mineração; ferro e fosfato em Ipanema, Iperó, que o Estado requereu e posteriormente perdeu os direitos minerais para a Serrana Mineração; numa carta de 1914, então, é de abismar: Lobato estava estudando uma área de nióbio, um minério que é atualmente de suma importância estratégica.

Também teve interesse em outros minérios que precisam ser mais bem avaliados em documentos esquecidos. Tal qual a carta de Júlio Rodrigues, de 30 de outubro de 1935, sobre as ocorrências de petróleo e monazita em suas fazendas na região de Corumuxatiba, no litoral do Espírito Santo. Até se meteu no Proálcool, para misturar com gasolina leve, cinquenta anos antes de começar o programa, no governo Geisel. Isto em 1935, junto com as pesquisas de petróleo, com o amigo Edson Carvalho, na Cia. Petróleo Nacional, em Riacho Doce, em Alagoas. De sobra, encontrei um contrato com um sobrinho de Thomas Alva Edson, no qual, pela soma de um mil e quinhentos contos, Lobato tornou-se sócio de um invento que melhorava o rendimento dos motores, com um carburador mais econômico de gasolina.

Este é o legítimo empreendedor que, no início de sua profissão de advogado, já fizera sociedade numa fábrica de doces, no Vale do Paraíba. E, vá ver que de tanto ter contornado o Viaduto do Chá, jovem, para não pagar pedágio, tentou construir um novo para poder explorar o serviço de cobrança de ir e vir de um lado ao outro do Vale do Anhangabaú.

Foi assim com o ferro-esponja e com o petróleo. De uma hora para outra, Lobato, um escritor e empresário versátil, virou o mais prolixo geólogo. Para piorar o lado empreendedor, mas sem capital, deu lugar ao empresário meio aventureiro, que teve que apelar pela venda fácil de ações lançadas no mercado escoradas em sua imagem e em informações empíricas.

Segundo o Escândalo, página 144, as empresas petrolíferas de interesse de Monteiro Lobato, foram as seguintes:

Companhia de Petróleos do Brasil, com capital inicial de três mil contos de réis, metade integralizado em apenas quatro dias por pequenos investidores. Fundada por Lobato e os amigos Manequinho Lopes e A. Pereira de Queirós, em 1932, foi autorizada a funcionar em 17 de maio de 1932, Decreto 21.415, para executar o poço Araquá, na atual cidade de Águas de São Pedro.

A segunda chamada de capital, para elevar em mais 500 contos de réis, foi fracassada e impedida pela campanha feita pelos comunicados pessimistas feitos na imprensa pelo DNPM – algo raro –, ao qual cabia proibir, sem precisar difamar a empresa, que esteve voltada à perfuração do poço de Araquá. Antes da crise gerada na esfera da burocracia e dos investidores, graças à boa aceitação das ações, Lobato de tão animado com o negócio havia sido levado a criar e recuperar outras empresas interligadas a Petróleos.

Na Companhia Petrolífera Brasileira, com capital proposto de 20 mil contos, incorporada por Ângelo Balloni, mas devido às dificuldades financeiras na perfuração do poço, Lobato conseguiu recuperar a empresa e retomar as pesquisas com sondagem, sem sucesso, no Poço Balloni.

A Companhia Petróleo Nacional, incorporada por Edson Carvalho, na qual Lobato participou posteriormente, teve capital de 20 mil contos, em parte integralizada por milhares de investidores. Dedicou-se a extrair petróleo em Alagoas, Decreto 21. 265, de 8 de abril de 1932, na região costeira do Riacho Doce. Não teve sucesso, mas encontrou gás.

Companhia Matogrossense de Petróleo, incorporada por Lobato, com os sócios Victor Amaral Freire e Octalles Marcondes Ferras, em 1938, foi constituída por emissão de ações publicas para um capital proposto de 20 mil contos de réis. Tinha 20 mil acionistas. Fundada para perfurar na região de Porto Esperança, no Pantanal, não teve sucesso na captação nem na perfuração.

Companhia Cruzeiro do Sul de Petróleo, com capital de 6 mil contos, distribuído entre 15 mil acionistas, que retomou a perfuração na região de Bofete, a que havia sido alvo de Eugênio Camargo, também sem sucesso.

A Aliança Mineração e Petróleo (AMEP), muito embora no contrato social não constasse o nome de Monteiro Lobato, foi constituída por sócios W. Winter (da Elbof) e amigos prepostos, para servir como a empresa controladora de seus interesses nas demais empresas.

Em nome da AMEP é que foram feitos os contratos com os proprietários do solo, para garantir o direito mineral, quando era permitido, em áreas tidas como petrolíferas, para serem repassados, no momento oportuno, às empresas de Lobato. Esta empresa foi usada nas negociações das pesquisas de diferentes minérios e nos mais diversos projetos que Lobato participou, com visão de futuro.

Lobato na mesma página, quando da nacionalização do subsolo, com impedimento de empresas atuarem livremente como até então se alegava, com razão: “Para não restituir o dinheiro dessa pobre gente, o Conselho foge de adotar a encampação; prefere ir matando as empresas no garrote, uma por uma. Que adjetivo merece tal política?”

Acreditou no milagre de um aparelho que um dia chegou às suas mãos e não teve dúvidas em convencer os incautos. Um “sismógrafo” que, aos técnicos, em vez de medir as ondas sísmicas provocadas na pesquisa geofísica, provocou a cisma de charlatão. Num toque de mágica, o objeto só não produzia o petróleo, mas indicava onde o óleo estava guardado e a quantidade que iria produzir de barris por dia, sem dizer a profundidade.

Testado em Araquá e Bofete, em São Paulo, Riacho Doce, em Alagoas e em Mato Grosso, locais das empresas de Lobato, “foi confirmado o grande potencial de cada área”, pois bastava furar e esperar o petróleo jorrar nas torres. O aparelho de engenheiro Antônio Romero, um aventureiro mexicano, caiu nas graças de Lobato, a ponto de entrar como sócio e também na diretoria da companhia Petróleos.

Na ata de constituição, do capital de 3.500 contos, metade foi integralizada pelo Aparelho Romero, passando a constar nas propagandas de venda das ações. Nela dizia que um dia o povo ergueria uma estátua ao inventor de tal aparelho.

Profecias de Dom Bosco

Os acionistas e o público em geral, com muita fé, acreditaram tanto na máquina que, mais tarde – quando Lobato entendeu que era um embuste, quais as varinhas de radiestesistas – os interessados não aceitavam a realidade dos fatos, preferindo continuar sonhando. Que era o sonho de Dom Bosco, entre suas previsões, além de indicar o local da construção de Brasília, no Planalto Central, profetizava a existência de um mar de petróleo no Pantanal.

No prospecto da Cia. Mato-Grossense de Petróleo, uma das empresas fundadas por Lobato, durante certo tempo o presidente, em 1936, com 38 páginas, lá está transcrita (página 18), a profecia do sonho do santo católico, de 1883, fundador da Congregação dos Padres Salesianos, que apontava veios de minérios de metais e pedras preciosas, jazidas inesgotáveis de carvão de pedra, depósitos de petróleo tão abundantes como jamais se acharam em outros lugares: “entre os paralelos 15 e 20 existia um seio bastante largo que partia de um ponto onde se formava um lago. Então uma voz disse repetidamente: quando vierem escavar os minérios ocultos no meio destes montes, surgirá aqui a terra prometida, fluente de leite e de mel será uma riqueza incomensurável”.

As empresas de Lobato, com seus acionistas, não acharam petróleo porque não havia óleo naqueles locais. Este fato concreto do insucesso foi mascarado por dificuldades técnicas surgidas durante a perfuração – sondas de baixa eficiência, com limite de profundidade e as rochas vulcânicas “basálticas”. Na verdade, havia uma “camada” ou “dique” de rocha denominada diabásio, com espessura maior do que se imaginava. Só a prospecção geofísica, que não havia, podia definir sua espessura. Era mais difícil de ser rompida pelo trépano da sonda à percussão e também pela pioneira sonda Wirth rotativa, com 24” de diâmetro na boca – do Governo de São Paulo e emprestada à Petróleos –, que poderia furar até dois mil metros.

Na região de São Pedro – SP, atual cidade estância turística de Águas de São Pedro, o poço Balloni II, com 1.815 metros – por um bom tempo o nosso mais profundo poço, parado por problemas técnicos –, foi furado pela Companhia Petróleos do Brasil – que está lá, com a torre à vista. Vale a pena visitar. Estância de águas medicinais – que pode curar a escamação da pele com o enxofre e dar um banho de cultura em petróleo –¸ recebe a visita de turistas o ano todo.

Nas cidades e nos arredores as fontes são de águas dos poços que fazem parte da história. A Fonte da Juventude é sulfurosa boa para rejuvenescer a pele. A fonte Almeida Salles, com água bicarbonatada sódica é recomendada aos que precisam cuidar do aparelho digestivo. A fonte Gioconda, do tipo sulfatada sódica levemente radiativa, é de água boa para o sistema renal e as dores reumáticas.

Há uma tese interessante sobre o marketing do turismo no apelo do nome água ligado ao de São Pedro, na qual é feita a exaustão a temática água. Defendida na USP, em 2010, na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Departamento de Linguística – doutorado em Semiologia e Linguística Geral – pela Dra. Maria da Penha Marinovic Doro. Abre com a gênese na bíblia.

Passa por Heráclito que percebeu que o homem que bebia na água de um rio, no outro lado ou gole, já não era mais o mesmo, nem a água. Mostra todos os tipos de turista e os apelos e motivos de cada um quando busca a cidade para o lazer, turismo e tratamento da saúde. Termina nos rótulos e logomarcas dos hotéis e da bandeira do município. Entretanto, não tem apelo ao roteiro lobatiano, por seu calvário na via crucis, que passa pelos poços de petróleo, que deixou como marca da história e a herança da juventude.

Ali está pronto o cenário do Poço do Visconde, com Emília dando ordens aos meninos Pedrinho e Narizinho Arrebitado, debaixo da tutela do geólogo Sabugosa, nos serões de Dona Benta. Em qualquer outro mundo, o de Emília, certamente seria valorizado, inclusive para ganhar algum caraminguá, na visita daquele Poço. Quanta falta faz um Bento Lobato, que tanto fez por nós. Em Águas de São Pedro a sobra da obra é a água benta da pedra. Engarrafada, quem diria, vale mais que petróleo!

A perfuração do poço Araquá deu motivo a Monteiro Lobato contar sua saga e ensinar um pouco de patriotismo, a partir das lições do entreguismo, mais a façanha da descoberta de petróleo no “Poço do Visconde”, com a estória do Caraminguá I.

Os azares da sorte

A sorte ao furar um poço de petróleo não tem a mesma chance do jogo da loteria. O prejuízo da empresa é maior e o risco pode ser mais bem calculado. Nossa corrida do petróleo foi longa e acrescida de empecilhos que independem de sorte ou azar. A demora na perfuração e a falta de ajuda oficial – empréstimo de sonda, ineficiência da burocracia e mudança da lei de acesso ao subsolo – aumentaram a expectativa e a possibilidade de haver ocorrido boicote ao empreendedor. A realidade é que, nos locais escolhidos por Monteiro Lobato e sua equipe escoteira, por maior que seja meu afeto ao nosso grande homem, guiado mais pelo sentimento e o aparelho ineficiente do que pela razão, não havia, como não há petróleo.

O potencial de petróleo das bacias sedimentares do território brasileiro, particularmente o da Bacia do Paraná, onde Lobato atuou, é baixo, com difícil comprovação na prática. No pacote de camadas de rochas sub-horizontais de origem marinha, lacustre, glacial e desértica, há uma sequência de extratos, que se sucedem e interpenetram com sedimentos argilosos – finos –, arenosos e grossos – cascalhos – penetrados, intercalados e cobertos por rochas vulcânicas.

A Bacia sedimentar constituída de rochas das Eras do Paleozoico, Mesozoico e do Cenozoico, apresenta rochas geradoras, armazenadores, mas poucas estruturas acumuladoras e uma rocha vulcânica perturbadora. Foi esta – embora possa servir de armadilha de petróleo – que qual um feitiço amarrou Lobato, seu tormento e de todos os sondadores, pois quando a broca bate nela sabe o começo, mas não o fim do corpo rochoso a ser rompido, sua espessura. É o magma das profundezas de Plutão que sobe rompendo a crosta e extravasa na rocha basalto ou cristaliza pelo caminho como o diabásio na forma de um corpo tabular denominado dique, vertical ou inclinado, ou seus ramos horizontais chamados sill, comuns na Bacia Geológica do Paraná.

A perfuração desta rocha verde escura e dura deu pano pra manga à boneca Emília e muita conversa nos serões de Dona Benta. Era difícil de ser rompida na época de Lobato e o quadro não melhorou muito. Se Lobato tivesse escolhido o poço de maior espessura de diabásio teria acertado o alvo. Todos os poços furados no Estado de São Paulo, os da região da bacia do Rio Corumbataí, entre Rio Claro, Limeira, Piracicaba, centrados no vale do Rio Araquá, nos arredores de São Pedro e Águas de São Pedro romperam o diabásio com espessura variável, de um metro a duas centenas.

No poço da fazenda Pitanga 10 m; 99 m no poço Araquá nº 112; no São Pedro I, dois níveis, com 20,3 e 137,0 m; e, o Araquá-Lima, também com dois níveis, o superior com 209 m, entre as cotas 1048,0 e 1257,0; o inferior com 120,0 m, entre as cotas 1281,0 e 1401,0. No Escândalo (pg. 81) Lobato diz:

“A abertura do poço Araquá correu muito bem até mil e quarenta e quatro metros, cota em que esbarrou numa camada de rocha eruptiva de excepcional dureza – a diábase. O rendimento de perfuração que no mês anterior fora de nove metros por dia, caiu a centímetros. O avanço mensal passou a ser de três a quatro metros. As despesas se agravaram. A espessura da camada excedia a todas as expectativas. Meses correram naquela luta até que o capital da companhia chegou ao fim. Tornou-se necessário um refinanciamento.”

Lobato fez outro manifesto de captação de dinheiro e lançamento público de mais quinhentos contos de ações. Mas o DNPM, segundo ele, interveio maliciosamente no comunicado estampado nos jornais. “As informações do Manifesto estavam truncadas não tendo sido interpretadas dentro do espírito geral de onde foram extraídos”.

Era um trecho do relatório de Chester Washburne. E acrescentava: o DNPM não tinha motivos para se armar do otimismo da Cia. Petróleos do Brasil sobre o grave problema da existência de petróleo em São Paulo; que logo iria informar um novo levantamento geofísico da região, cujo poço de Lobato não deixava de ter alto valor estratigráfico.

Foi a gota d´água e a Petróleos parou o poço encantado de Araquá, Poço Balloni II e Araquá-Lima, do azarado Lobato. Segundo Barbosa (idem: 7), em 1946, o poço Araquá-Lima foi terminado, com isso quebrou o encanto, sem encontrar o óleo e nem as esperadas camadas, com idade do Período Devoniano, com seus arenitos denominados Furnas, que ocorre a 200 km sudoeste de Piracicaba, em Itapeva; tampouco camadas da base da bacia da idade do Período do Siluriano, cujas rochas carbonosas poderiam ter gerado petróleo.

Naquela região, o fracasso não pode ser debitado ao otimismo de Lobato, inclusive a interpretação da prospecção geofísica colaborou na locação do poço, independente de “mal olhado”, a área contínua sendo complicada por essa rocha resistente. Entretanto, quando alterada da os solos ricos, a “terra roxa”.

Mas, agora posso afirmar, se Lobato tinha a cabeça dura, não ignorou a geologia e o melhor estudo, de 1928 (Washburne, C. W. – Petroleum Geology of de Stated of São Paulo – Comissão Geográfica e Geológica de São Paulo, 1930), desenvolvido por um geólogo americano Chester Washburne a serviço do Governo do Estado de São Paulo. Em dez meses de estudos, o especialista fez um relatório que não se perdeu no tempo, pois suas conclusões permanecem válidas. O potencial de petróleo da bacia é baixo e o risco é alto.

Na Bacia do Paraná, há tempos os estudos geológicos indicavam a existência de rochas geradoras de carvão, gás e petróleo em diferentes níveis, com maior possibilidade nos inferiores; rochas armazenadoras em quase todos os níveis com algumas estruturas como potenciais armazenadoras de petróleo. As camadas superiores e aflorantes foram as primeiras a serem perfuradas, sem sucesso, na busca das rochas betuminosas da Formação Irati, do Período Permiano – com idade de 230 a 280 milhões de anos, com possibilidade de gerar petróleo – com argilitos, arenitos, calcários e folhelho ou “xisto” betuminoso de origem lacustre e marinha, com intercalações de rochas glaciais.

As camadas imediatamente abaixo e intercaladas, do Período Carbonífero – com idade entre 280 e 350 milhões de anos, semelhante à rica em petróleo da formação Pensilvaniana dos EUA –, de origem predominante marinha com contribuição glacial, possui rochas geradoras e contém os depósitos de carvão pobre, extensos e de baixo poder calorifico, com elevado enxofre, pouco petróleo e estruturas acumuladoras.

No nível de camadas abaixo, quando existentes são da idade do Período Devoniano – com idade entre 350 e 400 milhões de anos –, possuem muita rocha acumuladora – arenitos –, com potencial nunca provado de rochas argilosas orgânicas – folhelhos –, entretanto, o óleo poderia vir de rochas inferiores.

A formação mais inferior, base da bacia sedimentar do Período Siluriano – com idade entre 400 milhões 440 milhões de anos –, afloram juntamente com as suas superior em pequena extensão nas bordas na bacia e possuem ótimas rochas geradoras que poderiam ter formado petróleo que, nesse caso poderia ter migrado para as rochas armazenadoras superiores ou, no caso pior, ter sido destilado e volatilizado pelo calor das rochas vulcânicas que atravessam ou se intercalam.

As sequências de rochas arenosas, com predominância de ambientes desérticos e fluviais, do topo da Bacia da Era Mesozoica – com idade entre 70 e 230 milhões de anos – não apresentam rochas geradoras de petróleo e nem se tornaram hospedeiras nos poros dos arenitos, que em compensação acumulam a dádiva do aquífero Guarani.

O estudo de Chester Washburne mostrou, enfim, que há possibilidades de petróleo na bacia em zonas restritas, nos altos de estruturas de camadas de rochas dobradas ou quebradas que possibilitam a migração e acumulação de óleo e gás. Lobato contava com seu aparelho milagroso no início, com as informações dos poços vizinhos, com o relatório de Washburne, um geofísica não conclusiva, sonda no Balloni II que poderia ter ido até 2.000 metros, mas empacou, engasgada, por uma ferramenta.

Sem crédito na praça, nem espaço para vender mais bilhete premiado, e tampouco a confiança com os técnicos do governo para auxiliar romper a rocha dura teve de parar e ficar na ladainha que iria achar petróleo no seu Caraminguá I, sem ele, o nome que o caipira chamava o dinheiro.

O Conselho Nacional do Petróleo (CNP) e a Petrobras nunca deixaram de estudar a Bacia do Paraná. Em 1956, três anos após a criação, a Petrobrás contratou a Prospec – Levantamentos Prospecções e Aerofotogrametria S/A, sob a chefia do professor Octavio Barbosa, para fazer a procura e mapeamento de estruturas favoráveis à acumulação de petróleo na bacia do rio Corumbataí. Exatamente a região onde as empresas de Lobato furaram vários poços e quebraram sem concluir os furos premiados.

O trabalho de Barbosa foi publicado em 1958 (Pesquisa de Petróleo na Bacia do Rio Corumbataí – Boletim N. 171, DNPM, Rio de Janeiro, 1958.) e objetivava a locação de uma ou mais perfurações que solucionassem definitivamente a possibilidade de óleo comercial naquela região, que vinha sendo pesquisada desde 1906.

Estranho é que Monteiro Lobato não é mencionado nenhuma vez no Boletim nº 117, entretanto seus poços servem de referência em boa parte do estudo. Isso mostra no mínimo a animosidade que Lobato criou e deixou sequelas no DNPM, órgão que publicou o estudo técnico feito pelo professor Octavio Barbosa, a ponto de seu nome ter sido ocultado na busca de petróleo. Não foi possível ao pessoal técnico do DNPM esquecer o lema que Lobato gravou para história no frontispício do florão do Casarão da Urca: “Não tirar petróleo e não deixar que ninguém o tire!”.

Em 1998, a Petrobras reconheceu a importância de Monteiro Lobato e esqueceu as divergências do passado, prestando-lhe uma modesta homenagem, dando seu nome à Unidade de Gás de Taubaté, berço natal do escritor. Na história oficial, sempre escrita pelos vitoriosos, entretanto é pífio o reconhecimento do importante papel desempenhado por Monteiro Lobato na busca de fazer do petróleo a redenção econômica e social do Brasil.

A Petrobrás, ainda segundo Octavio Barbosa (idem), acatou as sondagens recomendadas, foram feitas nas estruturas tidas como possíveis armazenadoras – domos – sem sucesso. Até rompeu, em outros locais, todas as camadas para chegar ao embasamento o fundo, nas rochas cristalinas, onde não pode mais ter sido gerado petróleo (exceto no caso de ser tão somente reservatório de óleo).

Inclusive a Paulipetro, um programa quixotesco do Governador Paulo Maluf, no rastro de Monteiro Lobato e do sonho de Dom Bosco, porém com boa equipe de técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e bons consultores, geofísica de qualidade e sondagens eficientes, igual Monteiro Lobato fracassou. Só não quebrou também porque o dinheiro era público. A culpa do fracasso de Monteiro Lobato foi debitada, em primeiro lugar, aos técnicos do governo, conforme seus panfletos e livros, que desacreditavam a si e às suas empresas, não emprestavam suas sondas e mudavam a lei mineral.

Em segundo lugar, as empresas estrangeiras, o maior exemplo do imperialismo. Os técnicos do DNPM, de fato, de forma velada e pública, faziam restrições aos projetos de Lobato, tidos e havidos como antieconômicos, executados em locais de baixo potencial petrolífero e vendidos como bilhete premiado aos compradores das ações de suas empresas. Aliás, no já citado folheto, da Cia. Matogrossense de Petróleo, comparava-se o jogo de loteria com a compra de ações das empresas lobatianas. Era melhor investir dinheiro em ações de petróleo do que jogar na loteria.

A campanha sempre deu bons resultados e, a cada dificuldade, Lobato, com panfletos que tocavam o coração do povo, também pegava no bolso do pequeno investidor. O assunto polêmico teve muita repercussão e, para provar que não havia boicote, nem ingerência estrangeira para Lobato encontrar petróleo, abriu-se um inquérito oficial. Lobato foi ouvido e não convenceu. Respondeu a seu modo, refutando em seus livros.

No final, da parte oficial, ficou demonstrado que suas empresas, embora alegassem a defesa do subsolo pátrio, não seguiam as boas normas técnicas e ético-comerciais. As sondas a percussão reclamadas pelo particular, que acusava o Estado de ineficiente, eram apenas quatro e atendiam todo o território. Metade dos equipamentos, por lei, podia ser emprestada ao particular, para fomentar a mineração, mas a demanda era grande para ser atendida.

A lei de acesso ao subsolo, antes liberal, quando o proprietário detinha a preferência na concessão mineral em sua propriedade ou cedidas por contrato – não exclusivamente para atrapalhar suas empresas – foi modificada no interesse da nação. Lobato argumentava: a lei impedia a livre perfuração para garantir o suprimento futuro, pelas empresas estrangeiras. Porém, enquanto houvesse petróleo lá fora, os trustes ganhariam mais com a venda do que dispunham.

Ainda do folheto da Matogrossense (página 28): as terras, entre os paralelos 20 e 22, já contratadas para pesquisa de petróleo, totalizavam 523.000 hectares, cuja geofísica seria feita pela Elektrische Bondersforshlung (ELFOB), filial da maior empresa alemã, com tecnologia avançada. Observação: em 1936 já não se falava no desacreditado Aparelho Romero – e que estavam devidamente manifestadas junto ao Ministério nos termos da lei.

Às escondidas, os trustes continuavam com as pesquisas aqui e comprando ou arrendando terras tidas como ricas em petróleo. No futuro mudariam a lei, com o petróleo já assegurado. Em 1934, com a Reforma Távora, mantida em 1937, modificou-se a Constituição, como seria natural para se adequar ao regime ditatorial de Getúlio, a Polaca, sem abertura ao capital estrangeiro.

No tocante ao subsolo, ela o separou da terra, dando-lhe conotação de interesse público. O próprio Monteiro Lobato, dada a importância mineral, dizia: “a terra dá a comida e o subsolo a riqueza”, que iria libertar a nação, a exemplo de outras. Sua tese nacionalista fazia restrição ao capital internacional, imperialista, sem ressalva ao nacional e tampouco ao direito do subsolo, não necessariamente a prioridade era do superficiário da área.

Aos estrangeiros, antes aptos a minerar, bastava comprar as terras e legalizar a concessão no Estado, ficou proibido dominar o petróleo. A tese defendida por Lobato, com toda razão, pois eles não tinham interesse que o Brasil se tornasse independente. Em reforço, propagava também que os trustes compravam os funcionários dos órgãos governamentais, para dificultar a pesquisa de petróleo. O que poderia ser verdade, mas nem precisava, pois nos locais em que prospectou não havia de fato o tão desejado óleo do diabo.

Sem sombra de dúvida, as empresas estrangeiras preferiam ter o subsolo brasileiro garantido para o futuro e continuar produzindo em seus campos de óleo. Compravam terras ou arrendavam áreas com algum potencial e garantiam o eventual petróleo contido, pois naquela época a prioridade mineral era do proprietário da superfície. Esta briga pública mobilizou os militares, os intelectuais, os estudantes e amplos setores da sociedade. Talvez nem Lênin, em 1916, no seu célebre texto, O Imperialismo, etapa superior do capitalismo, tenha mostrado tão bem como pode agir o oligopólio formado pelas empresas multinacionais petroleiras, que continuam provocando as guerras dos tempos atuais.

O imperialismo denunciado por Monteiro Lobato não era fruto de um visionário. Estava presente de maneira clara, com nome, endereço certo e representantes legais, sem que isso eliminasse o lado oculto, ambos atuando para açambarcar o subsolo. Local que sabiam como atuar em todas as esferas da burocracia. Não vou adiantar tudo dos trustes para estimular a curiosidade daqueles que queiram saber o que se passa do outro lado da moeda, na leitura de Lobato, uma vez que pouco mudou e o número aumentou. Mas não posso deixar de dar o nome das duas principais. A norte-americana Standart Oil, com a empresa Pan Geral e a anglo-holandesa Royal Dutch & Shell, com a Cia. Brasileira de Petróleo, compraram e arrendaram glebas para garantir eventual petróleo e tinham livre acesso aos governos.

As dificuldades feitas pelas empresas estrangeiras não pioraram nem mudaram de lugar o petróleo que, repetimos, não existia naqueles locais perfurados. O amor à causa do petróleo foi maior que os interesses particulares, pois no derradeiro ano de vida, fez uma conferência na sua saudosa Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco, publicada no jornal Estado de São Paulo, em 30 de setembro de 1947, na qual disse: “o fato de haver petróleo no Brasil não quer dizer que nos pertença. Pergunte àquela pobre gente do Iraque de quem é o petróleo deles”.

As denúncias de Lobato, afinal, surtiram efeito. O General Horta Barbosa, nacionalista, conforme se provou, encampou algumas ideias de Lobato, sem lhe dar o devido crédito. O povo nas ruas venceu liderado por intelectuais, pela União Nacional de Estudantes – UNE e o PCB, com sua militância envolvida de corpo e alma segurando a bandeira verde e amarela, irmanados com os militares. Entre eles além de general Horta Barbosa, de mesma patente foram importantes os irmãos Cardoso – Felicíssimo e Leônidas, Raymundo Sampaio; brigadeiro Artur Carnaúba; os coronéis: Salvador Correia de Sá e Benevides, Joselin Barreto, Plinio Cantanhede e outros.

Em clima favorável, o CNP preparou a reforma da Lei do Petróleo, com a votação da Lei 2.004, do monopólio e de criação da Petrobras, em 1953, sustentada nas ruas pela campanha O Petróleo é Nosso. O resultado foi mais radical daquela luta, antes iniciada por Lobato, com outra forma de atuação. Sem as empresas estrangeiras, apenas com os capitalistas, sem capital local e ajuda do governo.

A solução estatal foi tomada por Getúlio Vargas, que contou com o apoio até da antiga e conservadora União Democrática Nacional (UDN), como se viu e se vê, foi a melhor alternativa. A Petrobras conseguiu entrar para o fechado grupo sucessor das Sete Irmãs, que hoje são quatro, acrescidas dos países árabes, a Venezuela e a Rússia, integrantes da OPEP.

Carta inédita

O julgamento das pessoas no Estado de Direito cabe à lei e Lobato acabou sendo injustamente condenado por crimes políticos que não cometeu, muito embora escrever ao ditador para dar conselhos duros – inclusive o de usar seus asseclas da burocracia do petróleo nas caldeiras para economizar um dia de energia – não seja recomendável aos mortais comuns. Daquilo que consegui ler de Lobato acho notável o sentimento do próprio no final da vida, numa carta que tenho como inédita, pois não achei nos arquivos públicos, que irá recebê-la.

Eu a obtive gentilmente, em 1974, já amarelada e tirei cópia. Andou comigo durante 37 anos, quase apagada pelo tempo, sempre na espera da ocasião oportuna, mas nunca tive a certeza do ineditismo e sua importância. Recebi das mãos da ex-aluna, Gisela Angelina Novatti, formada em 1973. Fui convidado pela colega para fazer uma palestra em Corumbá – MT, onde ela dava aula e teve acesso autorizado ao arquivo – talvez parte dele – de Charlie Frankie ou Franklin, com algumas correspondências trocadas com Monteiro Lobato no seu período de autoexílio.

A carta principal é a datada de 28 de janeiro de 1947, enviada de Buenos Aires, a seu amigo, consultor e confidente. Na véspera do retorno do escritor daquele tempo passado na Argentina para fugir da tristeza, sem organizar a vida empresarial, mas cuidou das edições de suas obras completas nacionais e das estrangeiras.

Esta carta não consta no arquivo do CEDAE, na Unicamp, pois contém 103 cartas trocadas entre os amigos entre os anos de 1934 e 37, nem nas da Biblioteca Monteiro Lobato, da Pasta 21, em datas anteriores ou posteriores.

Karn Werner Franke nasceu na Suíça e imigrou ao Brasil em 1920, a serviço da Elbof, era engenheiro de petróleo. Charley Franckie ou Charlie Frankie traduziu o livro de Essad Bey (Bey, Essad. A luta pelo petróleo. Editora Nacional, São Paulo: 1935), editado e prefaciado por Lobato e muito citado em suas obras. No livro de atas da Cia. Petróleos do Brasil, que tive acesso em 2011 na Biblioteca Monteiro Lobato, Carlos Franckie – aportuguesado – é muitas vezes citado como o consultor e foi contratado funcionário, na fase final da empresa, em 1935, como encarregado do Poço de Araquá. Atuou diretamente, também, nas empresas: Nacional, na Matogrossense e de forma de sócio oculto na Aliança, que congregava os interesses de Monteiro Lobato nas demais empresas.

Nas cartas da primeira leva, a grafia original do nome do amigo é Franckie e, nas minhas, passou a ser Franklin, o consultor, senão o ghostwriter, dos textos petrolíferos e o geólogo de campo e de poço das empresas de Lobato em São Paulo, Alagoas e Matogrosso, onde se fixou, em Corumbá. Das cartas de meu arquivo a última da série é a especial, véspera do retorno, na qual Lobato, na terceira pessoa, faz sua autodefesa.

Trata-se de uma prestação de contas, em que confessa sua amargura, no fim da vida, qual o elefante, sente aproximar a morte. Porém, já se sentia morto, com saudades do Brasil e da doçura das mangas daquele pé da fazenda Chapadão, em Campinas. E, na tranquilidade, confessa que não teve vantagens com o petróleo, e sim prejuízos, tudo feito para dotar o país de cabeças abertas em corpos libertos e unidos na nação soberana.

Vale à pena sentir um arrepio com as palavras amargas daquela boca molhada de vontade de chupar a fruta mais saborosa que ambrosia dos deuses.

“Buenos Aires, 28, 01,1947 Meu caro Franklin,

Em mãos tua carta de 11. Ela me fez voltar os olhos pra traz … 

Quando ouvires me criticar em matéria de Matogrossense, basta que digas o seguinte: Lobato promoveu aquela companhia e nela atuou apenas no período da incorporação. Assim que a sociedade anônima se constitui, ele afastou-se para evitar que a perseguição que sofria por parte do oficialismo se voltasse contra a empresa; nunca em tempo algum, tomou parte na sua direção. O diretor foi do começo ao fim Vitor Freire, e outros. Nada mais absurdo, pois, do que acusar Lobato de qualquer coisa. Ele não tomou parte alguma em ato algum na direção. …

Meu crime foi ter trabalhado tão intensamente para formação daquela companhia, depois do fracasso da C.P.B. – Cia de Petróleo do Brasil – empresa que demonstrou a absoluta impossibilidade de se fazer qualquer coisa no Brasil, por causa da estupidez, da deslealdade, da incompreensão da gente brasileira. 

Nesse negócio do petróleo a minha atuação está toda no Escândalo. E se há uma consciência limpa, é a minha. E só a ela devo contas. Quando entreguei a direção da Petróleos, os novos diretores atiraram-se avidamente aos arquivos, em busca de provas conta mim. Não encontraram isca e desapontaram. 

O que houve na Matogrosso não sei – nem quero saber. Só sei que se fizessem uma devassa naquilo, um elemento sairia absolutamente limpo – Eu. 

Meus projetos de Peru estão se modificando. Creio que acabo voltando para S. Paulo. Os elefantes quando sentem o cheiro da morte próximo, encaminham-se para certo ponto da floresta e lá morrem. Eu, como os elefantes vou insensivelmente me aproximando da querência. Já fiz o que tinha de fazer no mundo e só falta dizer adeus ao sol e recolher-me ao nada – ou no Além. Minha querência é o Brasil. É lá o meu lugar próprio para despedir-me do sol.

Nada mais me interessa, Franklin – e admiro-me da fúria com que durante um decênio lutei pelo petróleo. Era a única coisa que me apaixonava. Hoje o petróleo está lá – e nem sequer leio as notícias que de vez em quando os jornais dão de poços novos como o de Candeias. Os amigos mandam-me recortes – e meto-os na gaveta sem ler. Nada mais me interessa. Nem a literatura, que também fora meu fraco.

Com a publicação das Obras Completas pus fim a tudo. E tão vazio me sinto, eu nem sei como encher o vazio dos anos que talvez viva ainda. 

Vou sair da vida completamente desencantado. Vou sair da morte antes de morrer – e com saudade apenas de uma coisa: um pé da manga que há na fazenda Chapadão, em Campinas.

Que mangas Franklin! A tal ambrosia dos deuses do Olimpo devia ser manga daquele pé.

Quando penso em minha volta ao Brasil e me pergunto por isso, se estou tão bem aqui, a resposta surge na visão das mangas daquele pé. A Argentina é um país de frutas – mas a grande fruta não está aqui – está no Chapadão – e só naquele pé … .

Lembrei-me de você ontem num cinema. Vi o que os americanos estão fazendo em matéria de petróleo na Luziânia. Que povo maravilhoso aquele! Que contraste com o nosso e todos estes latino-americanos! Parece que a inteligência humana floresce lá, e que por aqui só temos a borra dessa inteligência. Vi uma sonda de tipo novo, que penetrava na terra com uma velocidade de metros por minuto. Um aparelho de prospecção geofísica inteiramente automático, montado num automóvel aquático, em que os gigantescos pneus operavam como flutuadores, varava o pântano com velocidade duns 30 kms por hora prospectando explodindo dinamite, levantando os gráficos e realizando automaticamente trabalhos que pelo sistema antigo levariam dias e dias – e tudo no galope. 

Imagine-se um poço assim na posse da energia atômica! Que não farão eles dentro de alguns anos? As possibilidades daquela gente são absolutamente infinitas. E agora que já não existe a Alemanha, o mundo tem, fatalmente, de baixar a cabeça diante do americano, como se elas fossem criaturas de Marte, ou de qualquer outro planeta muito mais evoluído que o nosso …

Você, que tem um valor de exceção e tanto tempo perdeu com esta gente residual sul- americana, tudo farinha do mesmo saco, está na obrigação de ir viver uns anos na América, quando nada para ver como agem os marcianos. E ocasião nenhuma melhor que agora, que eles vão entrar na fase suprema do seu desenvolvimento com a mise-au-point da energia atômica. Até eu, que já morri, tenho vontade de acabar meus dias lá. A vida aqui é um apodrecimento, um mascar de ruminante. Lá a vida é um perpétuo go up, go up sem fim. Tudo lá é up – é worwaertz – é a criação de mundos novos. 

Você é moço e tem grande capacidade apreensiva. Com estágio lá aumenta sua eficiência de um milhão por cento. Sempre lamentei que tua capacidade fosse tão mal reconhecida aqui. Lembro-me da minha luta no Brasil para te impor àqueles companheiros cegos – cegos de burrice congenial e adquirida, e eles jamais te engoliram. Eu nasci nestes pântanos mas nunca me conformei. Quando desembarquei na América senti um vento fresco na alma – senti que era ali minha terra. E aqueles estados unidos eram ainda os Estados Unidos velhos. Os Estados Unidos novos, da atualidade, e os que vão sair da coisa atômica, meu Deus! Até me dá tontura sonhar com o que vão ser. …

Isto aqui ainda é teologia – padre – e seminário – senzala – Syllabus – Roma cardinalícia – Idade Média pustulenta. Aquilo lá já é o dia de Amanhã – a vitória final do homem sobre todas as forças da natureza – o desvendamento de todos os mistérios físicos. Dói-me ver um sujeito como você envelhecendo em Bolívia e Brasis, numa época em que floresce a Pátria da Inteligência Nova. 

Dê uma tacada aí, junte algum dinheiro, reduza-o a dólares e vá para a Tua Pátria. Vá VIVER, desabrochar-se de toda as pétalas. Vá SER. Aí você não É.

Adeus. Lá se foram três e meia folhas de papel. Do Lobato”

Nota do autor: esta carta é inédita e faz parte do acervo de Charlie Frankie que, por algum motivo, não estava no arquivo que um parente fez chegar ao centro de estudos da Unicamp, nem nas que tive oportunidade de pesquisar na Biblioteca Monteiro Lobato ou na vasta biografia. Parece ser uma das últimas trocas de correspondências de Lobato em seu período na Argentina. Em sua volta ao Brasil, muito amargurado, viveu pouco tempo. É um libelo, testemunho importante de Monteiro Lobato, que fala de si na terceira pessoa.

Onde foi que Lobato errou no sonho de tornar o Brasil livre na produção de petróleo? Intelectual e empreendedor de formação humanística e socialista – simpatizante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), que ajudou, mas nunca se filiou. O seu último escrito, um livreto, Zé Brasil, com gravuras de Cândido Portinari, editado e impresso pela gráfica do PCB na clandestinidade, em 1948, enaltecia o secretário-geral Luiz Carlos Prestes.

A obra deveria ser um libelo do Movimento dos Sem-Terra, que surgiu nos anos 80, em luta pela reforma agrária, que Lobato pregou. O homem quis ajudar o Brasil pelo capitalismo, sem ter o capital, sem tecnologia e sem a alma do capitalista. Este, na verdade, não a possui, por isso ganha dinheiro. Namorou, sem pacto nupcial, o comunismo na maturidade, quando a maioria sonha na juventude e casa com o idealismo.

A favor da propriedade privada, encantou-se com a taxação da terra, como solução nacional para o latifúndio. O imposto único, para resolver a reforma agrária das terras improdutivas, conforme “tão genialmente concebido por Henry George” – um economista americano desconhecido nos dias atuais – que Lobato (Lobato, Monteiro, O Escândalo do Petróleo e o Georgismo e Comunismo. Editora Global. São Paulo, 2011) contrapôs ao comunismo, o singelo “georgismo”.

Briga na sepultura

Na história oral das esquerdas, as viúvas de seu espólio moral brigaram até mesmo no pé da cova, não pela terra. Este episódio, não divulgado na ocasião, possivelmente em respeito aos defuntos, foi registrado pelo editor Ênio Silveira, da Editora Civilização Brasileira – na Coleção Editando o Editor, v.3, EDUSP, São Paulo, 1992. Era jovem e esteve presente no funeral do amigo escritor.

Ênio, que foi um quadro exemplar do Partidão, neste depoimento confirma aquilo que é sabido: os comunas nunca se entendem. Nas academias esquecem a santíssima trindade do marxismo, a filosofia do materialismo, o socialismo, com a luta de classe no embate entre o capital e o trabalho, a economia, com domínio do capital e os meios de produção, a propriedade privada e o fetiche da mercadoria. No partido político, meio de chegar ao poder, agem no rumo do seu fim, pois divergem e qual célula assexuada, se multiplica por partição. Passa de meia centena o número de partidos ditos marxistas. Não se unem nem nos coletivos formados nas celas da cadeia e tampouco nos velórios.

Todos queriam pegar na alça do caixão de Monteiro Lobato e muitos políticos não perderam a oportunidade para fazer um discurso de ocasião. Pelos intelectuais, falou o ator Procópio Ferreira. Em seguida, pelo PCB, Rossini Camargo Guarnieri, que louvou o finado Lobato bradando: “camarada Lobato, estamos aqui, teus irmãos, não para chorar por ti, mas para dizer que jamais morrerás! Estarás vivo na consciência do povo, no coração do povo”.

Neste momento, foi interrompido por Phebus Gikovate, nestes termos: “Perdão companheiro, não! Lobato era trotskista”. E recebeu o troco sonoro: “Canalha, filho da puta!”. Como se tivessem combinado com o defunto, cujo fino humor teria adorado, num senário de Dante, de Fellini ou nosso Glauber Rocha, no mais legítimo esculacho e falta de compostura lobatiana, os dois crípton companheiros do imortal, trocaram sopapos, se agarram, rolaram no chão, sob as vistas da legítima viúva, Pureza, que, estupefata, não sabia se ria ou se chorava, assim como os demais acompanhantes, até caírem na sepultura. Antes do camarada, sem ouvir o inesquecível hino a Internacional. A herança intelectual foi dividida entre seus companheiros leitores do passado, presente e futuro.

Monteiro Lobato, uma pessoa de bem, com certa ingenuidade, acreditava nas pessoas e nos negócios, teve dificuldades e organização para gerenciar seu melhor livro – o livro caixa de seus negócios, principalmente o item débito e crédito. Morreu e deixou poucos bens e a maior fortuna que ninguém pode tirar do espólio feito em prol da cultura e do Brasil igualitário e livre.

As reservas de petróleo em áreas que não se imaginava quando Lobato se entregou à causa, qual seja na plataforma submarina, em grande extensão da costa brasileira, acima e abaixo de uma espessa camada de sal, são de tal magnitude que colocam o País, finalmente, no rol do grupo dos grandes produtores. O petróleo é um bem da União, como reza a Constituição Federal, que pode ser concedido em regime de concessão conforme leilões públicos a cargo da ANP, às empresas com capital e tecnologia adequados.

A Petrobras por longo tempo deteve o monopólio do petróleo, porém até mesmo os militares tidos como nacionalistas, na crise dos anos 80, aceitaram que a nação abrisse mão da exclusividade por meio dos contratos de risco. Estes não nos trouxeram maiores benefícios. Agora, novas modificações foram feitas, mas a Petrobras continua líder, com inúmeras empresas participando isoladas ou em consórcio com a própria Petrobras.

A cadeia produtiva do petróleo é um segmento importante da nossa economia que mudou o rumo da economia de municípios e estados produtores de óleo e empresas de bens e de serviços. O custo do petróleo extraído de grande profundidade, superior a sete mil metros, em alto mar, exige muita tecnologia e cuidados ambientais. É um investimento demasiadamente elevado, não sendo econômico com mercado abaixo dos oitenta dólares o barril. Em 2011, com os problemas da economia mundial, a tendência é que o preço caia. E, caso chegue ao ponto de equilíbrio, é preciso rever a estratégia nacional.

Um país se faz com homens e livros, já dizia Monteiro Lobato, com toda razão.

*Everaldo Gonçalves é geólogo, ex-professor da USP e da UFMG; ex-presidente da Cia. Paulista de Força e Luz (CPFL); e-mail: everaldogoncalves@uol.com.br*