Lupa na Prefeitura é arma internética contra o nepotismo

Daniele Miranda, funcionária municipal , criou a página Lupa na Prefeitura

Foto: Reprodução

Entre todos os espaços de protesto contra o fisiologismo, que é a troca de favores políticos, e do nepotismo, o emprego de parentes em cargos públicos, os mais contundentes têm sido as redes sociais. Outro é a Câmara Municipal, espaço democrático onde o povo, de diferentes formas, expressa a sua indignação com o que ocorre na cidade e também apresenta as suas reivindicações.

Na internet, um dos destaques é a página Lupa na Prefeitura (https://www.facebook.com/Lupa-na-Prefeitura-1540708582623579/). Foi criada por Daniele Miranda, funcionária municipal de carreira há oito anos, auditora de postura da Superintendência de Serviços Urbanos.

Concursada, ela tem a prerrogativa da estabilidade funcional e só pode ser demitida por falta grave. Daí que tem exercido a sua independência com desenvoltura, denunciando principalmente o nepotismo.

O governo afirma ter extinguido mais de 110 cargos comissionados criados pelo governo anterior. Mas não deixou de aquinhoar, por exemplo, os seus correligionários políticos em funções bem remuneradas.

Além disso, conseguiu reajustar os salários dos titulares do primeiro escalão (vice-prefeita, secretários e adjuntos) na legislatura passada. Nesse episódio, deve ter ocorrido alguma troca fisiológica com o ex-prefeito, uma vez que foi Damon de Sena quem encaminhou, no fim de seu mandato, o projeto de reajuste para ser aprovado.

Pelo apoio na Câmara, Ronaldo nomeou vereadores não reeleitos para cargos de confiança na prefeitura. Fisiologismo puro, diga-se. A medida repercutiu negativamente, considerando a conjuntura de crise, além de as contas municipais, segundo divulgou o prefeito, acumularem déficit mensal de R$ 8 milhões.

Se o déficit e a dívida herdada de R$ 146 milhões são reais, e não factoides, faltou então ao prefeito Ronaldo Magalhães apresentar denúncia criminal contra Damon por descumprir a lei de responsabilidade fiscal, que proíbe gastar mais do que se arrecada.

Apadrinhados

Em sua página, Daniele Miranda relaciona alguns dos apadrinhados. Pode ser até que alguns já não estejam mais trabalhando no paço municipal e em outros departamentos municipais, depois da recomendação do Ministério Público para que fossem todos demitidos. Não importa, não muda o gesto – e o desgaste.

“Mayara Magle, enteada de Ronaldo, Rejane Assis, tia de Diguerê (vereador), Lado (ex-vereador), diretor da Itaurb, irmão do vereador Decão. Nélio Freitas, diretor da Itaurb, irmão de Neidson Freitas. Sílvio Andrade, tio do vereador Weverton Andrade, o Vetão”, foram todos nomeados logo após a posse de Ronaldo Magalhães, conforme registrou a funcionária para a história do nepotismo na cidade.

E prossegue: “A mulher do vereador Reinaldo Lacerda também está nomeada. Cupertino, aposentado, pai do vereador Alaim, está na Itaurb. Filho de Paulo Soares está na minha secretaria (SMDU). Não possui nenhuma formação técnica para o cargo que assumiu”, denuncia.

Volta-se a repetir: mesmo que os nomeados tenham sido demitidos, ou transferidos para empresas terceirizadas, o simples ato das nomeações trouxe desgaste irrecuperável para o prefeito.

A Lupa inclui, ainda, ex-vereadores aquinhoados pela ação entre amigos. “O grupão de Ronaldo nomeou um monte de candidato a vereador que perdeu a eleição: Braz está na Itaurb, João Grande, Chibanca, Fernando Muniz, Toninho da Pedreira, Gabriel Quintão, Ataíde e Hilton Magalhães, Pacelly. Batatinha na Agricultura.”

Ao invés de responder às denúncias com desmentidos que possam ser comprovados, o governo de Ronaldo Magalhães utiliza os seus porta-vozes oficiosos nas emissoras de rádio para achincalhar a denunciante. A acusam, por exemplo, de utilizar telefone e computador da prefeitura para fazer as denúncias na rede social.

Daniele contesta: “Para usar o telefone da prefeitura, necessito de senha. Fiquei o início do mandato, quando comecei com as denúncias, sem ter acesso à linha telefônica. Só há quatro semanas é que recebi a senha. Eles só configuraram a internet no celular para mim em abril. E não tem Facebook liberado”, afirma. “Eles (os radialistas) difamam para desqualificar as denúncias que tenho feito.”

Análise

O inchaço da Prefeitura com funcionários não concursados é uma afronta à Constituição Federal, ao preceito que diz só ser admissível o ingresso na administração pública por meio de concurso público.

Em Itabira, há anos não se faz concurso para preenchimento de cargos na Prefeitura e na Câmara. E nada indica que irá ocorrer. A onda agora é terceirizar e privatizar – inclusive o serviço de abastecimento de água, conforme já vem sendo anunciado.

A admissibilidade de novos funcionários tanto na Prefeitura como na Câmara ocorre por meio de cargos de confiança ou terceirizando o emprego nas empresas contratadas. Não é à toa que a folha de pagamento de servidores terceirizados consome 17% do orçamento municipal, incluídos os servidores da Itaurb.