Licença ambiental para transpor água do rio Tanque terá fases sucessivas concomitantes, antecipando o início da captação

Fotos: Reprodução e
Carlos Cruz

Por se tratar de uma prioridade, e uma emergência que, mesmo tendo esse caráter, se arrasta desde o início deste século, Itabira recebeu o sinal verde da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para agilizar o processo de licenciamento da transposição de água do rio Tanque.

A informação é do prefeito Marco Antônio Lage (PSB) ao participar do lançamento do programa Águas de Itabira (remake do Preservar para não secar com mais atribuições, com ênfase também no saneamento básico), na terça-feira (22), no Dia Mundial da Água, celebrado com o I Seminário das Águas, no auditório da UniFuncesi.

Concluído o projeto de transposição, a cidade terá, enfim, recurso hídrico suficiente para que não mais falte água para a população, além de ter sobra para atrair novas indústrias. Poderá, assim, diversificar a sua base econômica, hoje altamente dependente da mineração que deve chegar ao fim em meados da próxima década.

Antecipação

“Felizmente já conseguimos antecipar de 2026 para 2024 (a conclusão das obras de captação, adução e tratamento)”, disse o prefeito, que recentemenre se reuniu em Belo Horizonte com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Semad.

“Pedi para priorizar o licenciamento (da transposição) porque Itabira já não suporta mais a falta de água na estiagem, que chega a afetar 40% da população em quase todos os bairros”, contou Marco Antônio como fez gestão para obter o compromisso de dar mais agilidade ao licenciamento pelo órgão ambiental estadual.

A antecipação do processo de licenciamento foi confirmada pelo diretor da Aecom do Brasil, Rui Feijão Júnior, que presta consultoria técnica independente ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

Segundo ele, o licenciamento será processado pela Superintendência de Projetos Prioritários (Supri) – e correrá em paralelo em suas diferentes fases, diferentemente do que ocorre com empreendimetos não prioritários, quando uma etapa precisa ser concluída para dar início à seguinte.

“O licenciamento ambiental vai ocorrer pela Supri, com a LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação) acontecendo concomitantemente. Com isso, o prazo pode ser reduzido em 11 meses, com previsão de concluir as obras em agosto de 2024 e início de operação em maio de 2025”, projetou o diretor da Aecom.

Entretanto, o prefeito ainda não está satisfeito com esse prazo. Ele promete fazer novas gestões para antecipar ainda mais o início da operação da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) Rio Tanque. a ser instalada em terreno da Vale, próximo à rotatória de acesso à usina Cauê.

A distribuição para a cidade será feita pela alça hidráulica, depois de a água ser armazenada no reservatório na subida para o Alto do Pinheiro. “Precisamos ter a água do rio Tanque disponível em Itabira antes da estiagem de 2024”, disse o prefeito, que, embora não tenha dito, espera assim pavimentar ainda mais o caminho para a sua candidatura à reeleição.

Antecedentes

O projeto Rio Tanque começou a ser elaborado ainda na administração do ex-prefeito Ronaldo Magalhães (2017-20), mas na modalidade de parceria público-privada, com a conta final do investimento sendo cobrada do consumidor por meio de tarifa que seria inserida na conta de água.

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Com a intervenção do Ministério Público, especificamente por iniciativa da curadora de Meio Ambiente da Comarca de Itabira, a promotora Giuliana Talamoni Fonoff considerou que não estava cumprida integralmente a condicionante 12 da Licença de Operação Corretiva (LOC).

Por meio de acordo proposto, a Vale aceitou assinar um termo de ajustamento de conduta (TAC). Com isso, assumiu o compromisso de alocar os recursos necessários para a transposição, além de construir uma ETA com capacidade de 600 litros por segundo.

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Ganho adicional

Além de se livrar da acusação de não ter cumprido a condicionante, a mineradora teve ainda um ganho adicional.

É que como a demanda adicional de Itabira, para não faltar água e regularizar as suas outorgas da Pureza e Gatos, é de 200 l/s, a sobra de 400 l/s poderá ser utilizada pela mineradora em suas usinas de concentração, reduzindo gradualmente até que a cidade passe a demandar os 600 l/s.

Nesse período, o pagamento da energia elétrica para se fazer a adução até a nova ETA correrá por conta da mineradora, sem custo adicional para o consumidor itabirano.

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Reforço

Além disso, enquanto não é concluído o novo sistema de abastecimento, o mesmo TAC obriga a mineradora a fornecer 160 l/s, provenientes dos poços profundos perfurados em suas minas para captar água do aquífero (ex-legado prometido para Itabira após a exaustão), que é para reforçar a capacidade produtiva das ETA Gatos.

Nesse caso, esse recurso adicional será distribuído para diferentes bairros por meio da alça hidráulica. Na estiagem passada, a Vale não cumpriu integralmente esse compromisso, o que levou o prefeito a decretar estado de emergência, com racionamento de água e rodízio em vários bairros.

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“Em reunião recente com a direção operacional da Vale nos foi garantido o fornecimento dessa água (de reforço) pelos próximos anos para que a cidade não tenha que passar por mais racionamentos”, contou Marco Antônio Lage.

Ainda em cumrpimento desse compromisso, mais dois poços profundos devem voltar a ser operados na mina Chacrinha, além de a mineradora construir uma rede de 7 quilômetros para levar a água até a ETA Rio de Peixe.

A previsão é que essa nova rede fique pronta até setembro, quando deve chegar a estiagem na região, reduzindo a vazão dos córregos São João e Pureza, que abastecem as duas ETAS da cidade.

Esse reforço deve ocorrer até que entre em operação a futura ETA Rio Tanque,

Projeção

“Itabira em 2025 vai ter água e energia em abundância, além de uma boa logística com a duplicação da rodovia, ficando assim preparada para atrair novas atividades econômicas”, projetou o diretor da Aecom, no fim de sua exposição no seminário, ao fazer um balanço do andamento do projeto Rio Tanque.

Data emblemática, para 2025 era a projeção feita pela própria Vale na década de 1990 para o fim do minério em Itabira e que virou projeto de marketing da Acita que nunca se concretizou, adiando a propalada promessa de diversificação econômica.