Lei Paulo Gustavo é aprovada pelo Senado e segue para sanção com previsão de mais recursos para o setor cultural
Rafael Jasovich*
O Plenário do Senado Federal aprovou na terça-feira (15), o substitutivo à “Lei Paulo Gustavo” que prevê a liberação de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural do país, um dos mais afetados pela pandemia da covid-19.
Esta foi a segunda vez que os senadores analisaram o projeto. O texto voltou à Casa após ter sofrido mudanças na Câmara.
O projeto homenageia o humorista Paulo Gustavo, que morreu de covid-19, possibilitará a maior transferência de recursos públicos para a cultura já registrada.
O dinheiro será proveniente do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e do Fundo Setorial de Audiovisual (FSA). A proposta foi aprovada no Senado por 74 votos favoráveis. Houve uma abstenção.
O texto será agora encaminhado para a sanção presidencial.
Na avaliação do relator, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), além do montante significativo, a descentralização de recursos por todo o país para o incentivo à cultura é a principal vantagem do projeto.
O Senado não acolheu a mudança promovida pela Câmara que previa que a Secretaria Especial de Cultura definiria as diretrizes para segmentos culturais considerados prioritários.
Os senadores retomaram com a versão que previa o repasse direto aos estados e municípios em, no máximo, 90 dias após a publicação da lei.
Jair Bolsonaro (PL), em plena campanha eleitoral, deve sancionar o projeto, fazendo acenos ao setor cultural do Brasil hoje majoritariamente apoiando a candidatura do ex-presidente Lula.
A conferir.
*Rafael Jasovich é jornalista e advogado, ativista da Anistia Internacional.
