Justiça manda lacrar garimpo de esmeraldas em Nova Era  

Por decisão do juiz Estevão José Damazo, da Comarca de Nova Era, foi fechado nesta semana o garimpo de esmeralda, alexandrita e berilo na localidade de Capoeirana, distrito do vizinho município.

A ação civil pública que determinou o fechamento do garimpo foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra a Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro-Leste de Minas Gerais (Coogemig), Silvaldo Pereira do Nascimento, Xisto Andrade de Oliveira Júnior, Geraldo Patrício, João Luiz Rosa Lopes, Reinaldo Rodrigues da Silva, Joel Fouad Djahjaj e Vicente Bueno Martins.

De acordo com denúncia do MPMG, a Coogemig e demais denunciados instalaram e vinham extraindo pedras preciosas sem licença ambiental no garimpo, localizado nos imóveis conhecidos como fazenda São Manoel, sítio Paiolzinho e fazenda Mamão, em uma área de 220,27 hectares.

Segundo a denúncia, a permissão de lavra garimpeira estaria vencida desde fevereiro de 2013, não tendo sido deferido o pedido de prorrogação do direito de continuar garimpando na localidade.

Para o Ministério Público, o garimpo estaria funcionando sem o necessário ato autorizativo da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

A promotoria de Justiça requereu e o juiz acatou o pedido para que a cooperativa deixe imediatamente de extrair os recursos minerais, devendo também deixar de suprimir a vegetação, construir e explorar economicamente as pedras preciosas garimpadas na localidade.

Deve também deixar de fazer qualquer intervenção nas áreas de preservação permanente, sem licença, permissão ou autorização do órgão ambiental, de modo a não comprometer a regeneração nativa do imóvel degradado – o que estaria ocorrendo em prejuízo da coletividade.

Para o caso de a cooperativa não cumprir a determinação judicial, continuando a garimpar no local, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil. E determinou à Polícia Ambiental Militar que fiscalize o cumprimento da ordem judicial, fechando o garimpo.

Quanto à dimensão dos possíveis danos ambientais provocados pela atividade garimpeira, o juiz determinou que isso só deva ocorrer na fase de instrução, após a manifestação dos réus.

Outro lado 

Procurada pela reportagem, a Coogemig alega que só irá se manifestar nos autos. Mas considerou despropositada a sentença que suspendeu o garimpo.

“Fomos pegos de surpresa. A cooperativa já tem todos os documentos protocolados nos órgãos responsáveis”, conta um diretor. “Cumprimos todas as condicionantes impostas pelos órgãos ambientais.”

Adequações 

Para voltar a funcionar, além de obter a licença ambiental e o alvará de lavra, a Coogemig terá de adequar a atividade garimpeira ao novo regulamento do garimpo (Decreto 9.406/18).

De acordo com o que dispõe esse decreto, as técnicas usadas em lavra subterrânea não são adequadas, principalmente pelo uso de explosivos e trabalho nas cavas, pelo risco de acidentes e impactos ambientais decorrentes.

E terá também de observar a relação funcional entre os garimpeiros cooperados, devendo promover a justa participação na distribuição dos resultados obtidos com a garimpagem.

A cooperativa não pode auferir lucro com a venda das pedras preciosas, que deve ser distribuído entre os cooperados que exercem a atividade garimpeira.

João de Deus

Com o escândalo envolvendo o médium curandeiro João Teixeira de Faria, vulgo João de Deus, passaram a existir dúvidas também sobre os reais proprietários do garimpo de Capoeirana.

Conforme denúncia que está sendo investigada pela Polícia Federal, João de Deus seria sócio de algumas cavas no garimpo de Nova Era (leia mais aqui e aqui).

“Ele (João de Deus) fazia ‘milagres’ com gente graduada do antigo DNPM e do Ministério de Minas e Energia em troca de concessões para explorar as verdinhas preciosas”, conta um experiente garimpeiro, que também pede para não ter o seu nome revelado.

Já o diretor da Coogemig ouvido pela reportagem assegura que João Teixeira de Faria não figura entre os seus cooperados. “Se ele tiver participação em alguma lavra em Capoeirana, não é nas áreas da cooperativa”, sustenta.