João V, o rei mineiro
Moeda em ouro 22k estampa D. João V, de 1743
Foto: Acervo FBN
Por João Camillo de Oliveira Torres (1915-1973)
Minas Gerais tomou forma quando a monarquia barroca atingia o seu esplendor, na pessoa de D. João V, o magnânimo. De certo modo, houve reciprocidade, pois o ouro das Minas Gerais deu a este rei os elementos para criar o esplendor de poderio e glória que marcaram o seu reinado imponente. Curiosamente, seus sucessores lutaram para conservar uma situação adquirida e, ademais, foram reis com ministros poderosos – Pombal e Martinho de Melo e Castro.
Mas, quando se acompanha a política de João V, em comparação a que adotaram os reinados de seu filho e de sua neta, sente-se a presença de um esforço de criação, enquanto que, depois, nada mais temos que prosseguimento, a conservação, a mera defensiva. Isto, naturalmente sem omitir dois fatos importantes; a conquista definitiva da Amazônia no reinado de D. José, e o surto artístico mineiro no reinado de D. Maria I, a grande época do barroco. Estranhamente, os escritores portugueses, restringindo o conceito de “português” ao nascido no reino, deixam de reivindicar para Portugal uma das grandes épocas da história das artes – a da escola mineira.
Mas, D. João V tinha a consciência de estar vivendo uma epopeia digna do Infante D. Henrique, de D. João II, de D. Manuel e de João III. Sentiu que uma nova fase de expansão se abria para a coroa lusíada, ainda cambaleante sobre a cabeça de seu pai, mas já agora firme. E dando base política ao movimento das Bandeiras, tão bem ajudado por D. Pedro II, ele presidiu à terceira fase da expansão portuguesa – a fase americana, depois da africana, e da oceânica.
O gosto pelo anedótico, pelo pormenor biográfico, a preocupação de desprezar o conjunto da política do reinado, tudo veio deformar a visão da posteridade acerca da ação de D. João V. A historiografia romântica, além de excessivamente preocupada com os “amores” do monarca em geral sem maior importância histórica, a não ser expressão dos extravagantes costumes português do tempo e não procurando ver senão aspectos isolados, e não as linhas mestras da política, isto sem falar no que foi influência de preconceitos e sentimentos, acabou fornecendo uma imagem totalmente falsa de D. João V.
Certamente ele dedicou parte de seu tempo a aventuras de alcova, até de claustro, o que não era novidade num Portugal que fazia dos conventos pensionatos elegantes, e não casa de oração e penitencia – mas seus adultérios não constituíram fatos virgens na história do mundo nem nas biografias de figuras políticas ou não, do presente século como da antiguidade. A fidelidade conjugal continua sendo virtude rara – e, afinal, tudo isto interessa mais ao confessor do que o historiador.
Construiu o Palácio de Mafra – os governantes antigos e modernos gostam de construir palácios e capitais – mas não podemos aquilatar o valor de um chefe de Estado por seu gosto “pour la bâtisse”, como diria Luiz XIV em seu leito de morte. Muitos outros, com aplausos gerais, não se limitaram a um palácio, mas a cidades inteiras…
Cuidou, barrocamente, de procissões e atos religiosos na patriarcal de ritual quase papalino, porém eram coisas à moda do tempo e da terra, dentro de nosso gosto ibérico pelas procissões.
Um rei, para se fazer valer, necessitava, principalmente, de cortes suntuosos e de grande aparato cerimonial – se podia gastar com festas magnificas, poderia despender com exércitos. Uma entrada de embaixador em Paris ou Roma – capitais do mundo civilizado – se rodeada de grande gala, equivalia, em linguagem diplomática do século X a um satélite artificial posto em sua orbita, ou a uma explosão de bomba atômica.
Este rei faustoso possuía uma visão do problema lusíada, digna de um Dom Henrique. Possuindo o segredo de rodear-se de bons servidores, mesmo de origens obscuras, mas de talento certo, como Alexandre de Gusmão, plebeu, nascido em território ultramarino, e suspeito de judaísmo, ele lançou as base para a solução de problema em seus aspectos puramente diplomáticos, como em suas coordenadas científicas.
O tema do reinado de João V era claro e simples: fixar as fronteiras americanas em bases novas, de preferencia em bases naturais – o mito da “ilha Brasil”, um continente rodeado de grandes rios. Os paulistas haviam mostrado que se podia ir até quase o Peru – e que o Brasil era grande e rico. Quanto mais terra na América, melhor. Em meio a este programa portentoso até hoje nos assombram aventuras como a de Raposo Tavares, ou a construção do forte do Príncipe da Beira, esta ultima no reinado de D. José, havia um programa menor, que era a base – o da organização das Minas Gerais, de onde viria o ouro necessário para por em prática o programa de construção do Império Brasileiro.
“disciplina militar prestante”
“que não se aprende, Senhor,
[na fantasia…”
Com relação a Minas, deu à terra montanhosa predicamento de Capitania, criou vários municípios, elevou Mariana a cidade e fê-la sede episcopal. Era a vida legal, a ordem jurídica, o conjunto de relações ordenadas da vida policiada. E, para conciliar as exigências da lei fiscal com os interesses do contribuinte. O que não foi possível, convém recordar.
Mas, se não se chegou a uma solução plenamente satisfatória, um fato é evidente: a arrecadação do imposto do Quinto, embora abaixo do justo índice se considerarmos a produção do ouro e o montante colhido, foi suficiente para a ambiciosa política de D. João V, graças à qual o Brasil possui, hoje, uma das mais poderosas bases territoriais do planeta.
Resta ver os problemas que foi obrigado a enfrentar no plano geral e as soluções adotadas.
De início havia, como nos tempos de D. Henrique, um problema cientifico. Enquanto os homens do infante, além de resolverem várias dificuldades de técnica de navegação, tiveram de tomar conhecimento de uma alta e relevante questão cientifica, a da medida da latitude – e não se pode estudar a época henriquina sem cuidar, constantemente, de astrolábios e sextantes – D. João V enfrentou a questão complementar – a da longitude. Sábios italianos e franceses estavam descobrindo a maneira exata de marcar os meridianos – a isto era fundamental para ele, em que ponto do Brasil passava a linha de Tordesilhas? E toda uma segunda escola de Sagres teve origem, a fim de se fixarem devidamente, nos mapas (a cartografia portuguesa em bases modernas nasceu então, por iniciativa sua) a distância Leste-Oeste.
Mas, havia o problema concreto: Antonio Raposo Tavares e muitos outros bandeirantes já haviam ultrapassado a famosa linha e os jesuítas da área espanhola viviam clamando contra as invasões com que os “portugueses de São Paulo” constantemente os acometiam. O problema, pois, era fazer o “recuo do meridiano”. E isto, afinal, era uma questão envolvendo a própria autoridade religiosa. Podia ele (e se o pudesse, quereria fazê-lo?) rasgar a bula de Alexandre VI?
E os resultados mostram que os diplomatas portugueses em Roma não cuidavam somente de questões de procissões e de trajes de cônegos da Sé Patriarcal – a Santa Sé criou, em seu reinado, bispados e prelazias portuguesas, em terras que, antes, eram da demarcação espanhola. D. João V, esta a grande verdade, soube tirar do que poderíamos chamar sua “política religiosa”, a aprovação pelo Vaticano da expansão portuguesa além dos limites traçados por Fernando e Isabel, de uma parte, e D. João II, de outra, quando os soberanos ibéricos, orgulhosamente, partiram o mundo em duas partes, como se fosse uma simples e modesta laranja.
Garantida a base espiritual para a doutrina do “uti possidetis”, cumpria, agora, negociar com os parentes de Madrid, a nova demarcação, mais modesta, pois não se tratava do globo terráqueo, mas da América do Sul. E todos os recursos que a diplomacia sabia usar foram postos em prática. Desde a competência de um verdadeiro estadista que era Alexandre de Gusmão até a solução austríaca do casamento – D. Barbara de Bragança, filha de D. João V e rainha de Espanha, trabalhou com inteligência e patriotismo em favor da pátria – e não há, no Brasil, nada que recorde o nome da atilada princesinha que tanto ajudou na elaboração do Tratado de Madrid.
Por que é este que estamos mencionando, e graças a ele, que o Rio Grande do Sul, o Mato Grasso, e Goiás, os territórios do Este, e Amazonas, são terras brasileiras. Houve, não ignora quem quer que seja, uma serie de marchas e contramarchas a respeito do assunto, do ano da morte de D. João V até o tratado de Petrópolis. Mas, quando D. João V escorreu a sua faustosa existência, o mapa do Brasil aproximava-se muito mais do que é hoje, de que era ao subir ao trono. E se a questão, em mais de um passo, teve que ser discutida de armas na mão, para que o desenlace fosse feliz, muito contribuiu a sabia política de D. João V. Somente o fato de ser mantido, sempre, o grande Bobadela no Brasil, já era uma garantia de êxito futuro de uma ação militar, como se deu no Rio Grande do Sul, na guerra dos Sete Povos.
João V, o rei mineiro, canalizou o ouro que vinha das frias águas das ribeiras das Minas Gerais para uma política sagaz que garantiu para o Brasil e seu território atual. E se Brasília (a dois graus de longitude Leste da linha de Tordesilhas) é lugar da capital do país, e não de um posto de fronteira, eis a prova de que como a sua visão de estadista atingia a distâncias aparentemente utópicas para seu tempo.
Será que pensava em criar um Império na América, que seria uma das mais extensas nações do globo, dando à coroa portuguesa uma situação de segurança impossível na Europa, prevendo, para dias futuros, um renascimento do poderio espanhol, que seria funesto a Portugal?
Não se sabe. Se não pensou nisto, a história encarregou-se de dar-lhe razão: seu homônimo, neto e bisneto ao mesmo tempo, lançaria as bases deste Império na América, que outros descendentes organizariam em nação livre e democrática.
[Suplemento Literário (SP) 7/1/1961. Pesquisa: Hemeroteca da BN-Rio – Pesquisa: Cristina Silveira]
