Jayme Garfinkel, da Porto Seguro, apoia taxação dos super-ricos e critica resistência no Congresso: “É lógico e necessário”
O presidente da Porto Seguro, Jayme Brasil Garfinkel, em depoimento na CPI das seguradoras, na Assembleia Legislativa de São Paulo
Foto: Ascom/Alesp
Em entrevista exclusiva à Capital Reset, o empresário Jayme Garfinkel, acionista controlador da Porto Seguro, manifestou apoio à proposta do governo federal que prevê a taxação da renda dos super-ricos em até 10%. Segundo ele, a medida é “lógica, simples e criativa” e representa um passo importante para corrigir distorções no sistema tributário brasileiro.
A proposta de autoria do governo federal, que tramita na Câmara dos Deputados, amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais e estabelece alíquotas progressivas para rendas anuais entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão. A estimativa é que cerca de 140 mil brasileiros sejam impactados pela nova tributação, enquanto 10 milhões seriam beneficiados com a isenção.
Garfinkel, cuja fortuna é estimada em US$ 1,8 bilhão pela Forbes, reconhece que será diretamente afetado pela medida. “Recebo dividendos e rendimentos de investimento que hoje são isentos. Na prática, não pago imposto de renda efetivo. Está tudo torto”, afirmou à Capital Reset.
Ele também defendeu que o país reduza a carga tributária sobre empresas e aumente sobre dividendos de pessoas físicas, como forma de incentivar investimentos e geração de empregos.
Resistência no Congresso trava avanço tributário
Apesar do apoio de empresários como Garfinkel, o avanço de medidas que buscam maior justiça fiscal enfrenta forte resistência no Congresso Nacional.
Recentemente, parlamentares derrubaram decretos presidenciais que aumentavam o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), uma iniciativa do governo para ampliar a arrecadação e financiar políticas públicas voltadas à redução da desigualdade.
A derrubada foi liderada por políticos do Centrão, da direita e da extrema direita. Eles alegam que o aumento do IOF teria caráter meramente arrecadatório e não regulatório, como exige a Constituição.
Essa posição, segundo especialistas, ignora o potencial da medida para fortalecer o mercado interno, ao permitir que mais brasileiros tenham acesso ao consumo e à produção de riquezas.
O presidente Lula defendeu o decreto como instrumento legítimo de gestão fiscal e alertou que, sem ele, cortes no orçamento seriam inevitáveis, inclusive em emendas parlamentares.
A Advocacia-Geral da União sustenta que o decreto está em conformidade com a Constituição e visa corrigir distorções no mercado de crédito e câmbio.
Capitalismo com inclusão
Para Garfinkel, medidas como a taxação dos super-ricos e o aumento do IOF são essenciais para o desenvolvimento do capitalismo brasileiro. “Não se trata de punir quem tem mais, mas de criar um sistema que permita que todos participem da geração de riqueza. Um mercado interno forte depende de consumidores com renda disponível”, afirmou.
A entrevista também abordou o apoio crescente à proposta entre empresários e figuras públicas, além da mobilização popular nas redes sociais e nas ruas. Garfinkel destacou que, entre seus pares, a recepção tem sido positiva: “Meus amigos são daquela turma liberal, que acredita em democracia, equilíbrio e racionalidade”.
Segundo estimativa da revista Forbes, o empresário e sua família possuem um patrimônio de aproximadamente US$ 1,8 bilhão. Garfinkel integra o grupo seleto de brasileiros no ranking internacional de bilionários — atualmente composto por 55 nomes nacionais que figuram na lista em dólar da publicação americana.
No caso de a proposta ser sancionada ainda em 2025, as novas regras começariam a valer a partir de 2026. A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil teria um impacto de R$ 25,8 bilhões em renúncia fiscal.
Para equilibrar essa perda, a tributação de até 10% sobre os super-ricos — incidindo sobre dividendos e rendimentos de capital — poderia gerar uma arrecadação de aproximadamente R$ 34 bilhões, segundo estimativas do governo.
