O serviço de limpeza e a coleta de resíduos urbanos em Itabira motivou duras críticas dos vereadores à atuação da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Itabira (Itaurb), na reunião virtual de terça-feira (16).
O vereador Neidson Freitas (MDB), ex-líder do governo passado, foi um dos que bateu duro. “Itabira está sem gestão. Eu tenho-me contido nas críticas para dar tempo à transição, que não é o tempo da necessidade da população. Mas o que estamos vendo é a Itaurb encerrar contratos com empresas itabiranas e o resultado é que a cidade está com lixo por toda parte.”
Segundo ele, o contrato para recolhimento de resíduos urbanos e entulhos foi encerrado no dia 20 de janeiro. “O que vemos é uma política de perseguição aos empresários. Se houve irregularidades nesses contratos, que apresentem motivos robustos para justificar os cancelamentos”, cobrou o vereador oposicionista.
O próprio presidente da Câmara, Weverton “Vetão” Andrade (PSB) engrossou o coro dos descontentes. “É preciso sair do discurso para a prática, para a cidade não continuar vivendo o caos como estamos vivenciando. As mudanças clamadas pelo povo, pelo visto, ainda estão passando longe”, criticou.
Para o vereador Sidney “do Salão” Marques Vitalino Guimarães (PTB) a sujeira teria infestado todos os bairros. “A dengue ameaça também a saúde da população”, disse.
Ele se refere ao primeiro levantamento do Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (Liraa) deste ano, que apresentou índice de 8,3% de infestação do mosquito em Itabira, mais de duas vezes o patamar considerado como risco de surto pelo Ministério da Saúde.
Em defesa do governo, o seu líder na Câmara, vereador Júber Madeira (PSDB), reconheceu que as críticas são procedentes. Porém, assegurou que a situação já está sendo resolvida.
“A Prefeitura tem atuado para melhorar os equipamentos da Itaurb e também para contratar mão de obra, pois muitos servidores são do grupo de risco e estão afastados”, justificou.
Fim das terceirizações
Na quinta-feira (18), em seu pronunciamento semanal pela internet, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) também reconheceu o problema, dando razão aos vereadores. E confirmou o que disse o seu líder na Câmara.
“Dos 51 funcionários da Itaurb do serviço de coleta, apenas 19 estão trabalhando. Os demais estão afastados para assistência médica ou por risco da Covid”, disse ele, que informou ter aberto processo seletivo para contratar 23 novos profissionais para atuarem no setor de coleta de resíduos.
Lage também confirmou a informação do vereador Neidson Freitas com relação à rescisão de contratos com empresas terceirizadas que executavam serviços que, historicamente, eram da Itaurb. “Este governo não contrata sem licitação, por isso rompemos os contratos. Não foram renovados por serem ilegais”, afirmou.
O contrato de recolhimento de resíduos urbanos, com dispensa de licitação, foi assinado pela Itaurb na administração passada, com base no decreto de estado de calamidade de saúde em Itabira, assinado há um ano, em 22 de março.
A justificativa para a dispensa das exigências da Lei federal 8.666/93 foi que, além da pandemia, havia também risco de surto de dengue na cidade. A empresa contratada foi a mesma que detinha contrato de manejo do aterro sanitário de Itabira, que, mal gerenciado, corria risco de virar lixão. Leia mais aqui.
Com a rescisão dos contratos, essas atividades voltaram a ser executadas pela Itaurb, como parte do esforço para a sua recuperação. “Só com a volta do recolhimento de lixo pela Itaurb vamos economizar R$ 485 mil mensais”, anunciou o prefeito em sua live semanal. “Deixamos de pagar essa fortuna para empresas terceirizadas.”
A coleta seletiva de resíduos recicláveis que havia sido suspensa também foi retomada pela Itaurb, voltando a funcionar no bairro Nova Vista.
Equipamentos e dívidas
“Vamos leiloar os equipamentos da Itaurb que deixaram virar sucata”, disse o prefeito, que projeta um faturamento de R$ 400 mil com as vendas. Os recursos serão empregados na recuperação e manutenção de equipamentos que ainda têm condições de retornar às operações de limpeza e coleta de resíduos na cidade.
Ainda no esforço de recuperar a Itaurb, estão sendo negociadas as suas dívidas com os credores. Segundo informou o prefeito, esses débitos já ultrapassam a casa de R$ 80 milhões. “Só de tributos, devia R$ 49 milhões. Renegociamos e caiu para R$ 30 milhões.”
Outros débitos são de dívidas trabalhistas, incluindo ex-servidores que ocuparam cargos de confiança em administrações passadas. Como o regime de trabalho na Itaurb é regido pela CLT, não tendo sido quitados os débitos, esses ex-assessores ingressaram com reclamações trabalhistas.
“A Itaurb estava sendo jogada no lixo e agora vai ser recuperada com a ajuda de seus empregados e devolvida aos itabiranos”, disse o prefeito, que prometeu normalizar nos próximos dias os serviços de coleta de resíduos e limpeza urbana na cidade e nos distritos.