Itabiruçu já comporta 222,9 Mm³ de rejeitos e água, registra a Supri. Volume só deveria ser alcançado com o alteamento

Carlos Cruz

O volume de rejeitos já disposto na barragem de Itabiruçu, assim como a projeção de sua capacidade futura de armazenagem, após a conclusão das obras de alteamento, divulgados pela Vale, e que registra o Cadastro Nacional das Barragens, da Agência Nacional de Mineração (ANM), não batem com o que está na tabela anexada ao processo de Licença de Operação Corretiva (LOC), concedida para as obras emergenciais que resultaram no alteamento da estrutura para a cota atual. A barragem agora está para ser elevada da cota 836 para 850 acima do nível do mar.

De acordo com a tabela 1 (ao lado), obtida pela reportagem deste site, desde que atingiu a cota 833, Itabiruçu já disporia de um reservatório com capacidade de armazenar 222,9 milhões de metros cúbicos (Mm³). A Vale tem informado que esse volume atualmente, na cota 836, é de 130,7 Mm³.

Os dados apurados constam do parecer da Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), órgão técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que recomendou a aprovação da referida LOC.

Ainda de acordo com a tabela do relatório Supri/Semad, ao alcançar a cota 850, após o alteamento, a capacidade total da barragem saltará para 313,8 Mm³.

Esses números são oficiais – e constam do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), apresentado pelo empreendedor. Leia tabela.

As obras de alteamento em curso foram paralisadas como medida preventiva, após surgirem rachaduras no novo maciço, chamadas tecnicamente de “abatimentos diferenciais”.

Pelo que se observa na mesma tabela, antes mesmo de a Vale obter a LOC para ambientalmente legalizar as obras emergenciais, quando a estrutura passou da cota 833 para 836, Itabiruçu já dispunha da capacidade de armazenagem que a mineradora hoje diz que só será alcançada com o próximo e último alteamento de seu barramento.

Somente esse acréscimo, se confirmado, representa mais de sete vezes o volume de 12,7 Mm³ de rejeitos de minério de ferro que havia depositado na barragem 1 da mina Córrego Feijão, em Brumadinho. Como tragicamente se sabe, essa estrutura da Vale se rompeu no dia 25 de janeiro, ocasionando 248 óbitos, além de 22 desparecidos. Foi a maior tragédia humana e ambiental já registrada no país com barragem de rejeitos.

Outro lado

A disparidade desses números do relatório Supri, diante do que tem sido divulgado pela Vale, e que constam do cadastro da ANM, é no mínimo preocupante. Suscita uma série de indagações que a reportagem apresentou à empresa nessa segunda-feira (19), por meio de sua assessoria de imprensa.

Entretanto, até o fechamento desta reportagem a empresa não respondeu aos questionamentos, mesmo com reiteradas insistências, para que fosse esclarecida a discrepância dos números. Priva assim o leitor deste site de um esclarecimento importante, ficando sem as explicações que são devidas pela mineradora.

Já a Semad informa, preliminarmente, que os dados constantes da referida tabela foram fornecidos pela Vale. E que, de acordo com o monitoramento realizado pela mineradora, a barragem Itabiruçu contém atualmente cerca de 130, 7 Mm³. Essa informação, porém, não bate com o que está divulgado na tabela anexada ao processo de licenciamento corretivo, no relatório da Supri.

A Semad explica que o volume considerado no banco de dados da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) é a capacidade total da estrutura. E afirma que os 313,7 Mm³, projetados como capacidade da barragem após o alteamento representam a soma da armazenagem de rejeitos e mais a água.

A nota confirma a informação obtida por este site, e que a Vale não tem revelado em seus comunicados: “Antes do alteamento, a capacidade da barragem de Itabiruçu era de aproximadamente 223 milhões de metros cúbicos.” Ou seja, estranhamente esse é o volume que a empresa projeta como sendo a capacidade final da barragem, depois que forem concluídas as obras de alteamento.

Como se desprende, a Vale deve mais explicações a Itabira, além das muitas outras dúvidas que precisam ser esclarecidas. Espera-se que esses esclarecimentos possam ocorrer com a realização da audiência pública, aprovada pela Câmara Municipal de Itabira em fevereiro, e que o presidente Heraldo Noronha (PTB) prometeu agendar, assim que fosse realizado o simulado de rompimento de barragens, ocorrido no sábado (17). Leia aqui.