A pandemia ainda não acabou, mas como as novas alterações no quadro epidemiológico em Minas Gerais indicam um maior controle, com a imunização da maioria da população adulta e avanço na vacinação de jovens com menos de 18 anos, a rede municipal de educação de Itabira retorna às aulas presenciais, com presença obrigatória nas escolas municipais.
A volta às aulas presenciais no município segue o que dispõe resolução 4.644, de 25 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Entretanto, conforme a mesma normativa estadual, a frequência nas atividades escolares presenciais do estudante comprovadamente pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 não será obrigatória.
Mas para isso é preciso apresentar avaliação do médico assistente à unidade escolar. As atividades dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) continuam nas escolas municipais, além das atividades complementares e avaliações já orientadas.
Segundo informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itabira, para a volta às aulas presenciais as escolas urbanas e rurais estão preparadas para receber os estudantes com segurança. Haverá disponibilidade de transporte e merenda escolar.
Diz ainda que a retomada integral das atividades escolares presenciais seguirá os protocolos de biossegurança, como também os sanitários epidemiológicos determinados pela SEE.
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Avaliações individuais
Para os alunos da educação especial serão feitas avaliações individuais quanto ao retorno ou não às atividades presenciais. A avaliação será feita em conjunto com os pais, responsáveis, cuidadores, profissionais de saúde e profissionais de educação.
Serão considerados fatores biológicos individuais, assim como as condições psicológicas e emocionais do estudante, além do contexto social e ambiental em que esteja inserido.
Monitoramento
As condições epidemiológicas e da pandemia serão monitoradas periodicamente, acompanhadas de medidas de contingenciamento, caso se tornem necessárias.
A única exceção para a volta das atividades 100% presenciais fica com a Escola Municipal Nico Andrade, por necessitar de uma ampla reforma, já licitada, com início das obras previsto para os próximos dias.
Frequência opcional
Seguindo resolução da SEE, a frequência dos estudantes nas escolas deixa de ser opcional. Com isso, não será praticada mais a alternância entre semanas.
Além disso, os sábados letivos passam a ser também presenciais, mas podem ser realizados de forma não presencial mediante justificativa.
A escola que tem como funcionar com a capacidade máxima de estudantes em sala de aula não terá de fazer a divisão de estudantes em grupos.
A frequência do estudante será lançada no diário em novembro, juntamente com as atividades dos PETs. É compromisso das escolas garantir a manutenção das ações de prevenção à Covid-19 previstas nos Protocolos Sanitários vigentes.