A pandemia ainda não acabou, mas como as novas alterações no quadro epidemiológico em Minas Gerais indicam um maior controle, com a imunização da maioria da população adulta e avanço na vacinação de jovens com menos de 18 anos, a rede municipal de educação de Itabira retorna às aulas presenciais, com presença obrigatória nas escolas municipais.
A volta às aulas presenciais no município segue o que dispõe resolução 4.644, de 25 de outubro de 2021, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
Entretanto, conforme a mesma normativa estadual, a frequência nas atividades escolares presenciais do estudante comprovadamente pertencente ao grupo de risco para a Covid-19 não será obrigatória.
Mas para isso é preciso apresentar avaliação do médico assistente à unidade escolar. As atividades dos Planos de Estudos Tutorados (PETs) continuam nas escolas municipais, além das atividades complementares e avaliações já orientadas.
Segundo informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Itabira, para a volta às aulas presenciais as escolas urbanas e rurais estão preparadas para receber os estudantes com segurança. Haverá disponibilidade de transporte e merenda escolar.
Diz ainda que a retomada integral das atividades escolares presenciais seguirá os protocolos de biossegurança, como também os sanitários epidemiológicos determinados pela SEE.
Avaliações individuais
Para os alunos da educação especial serão feitas avaliações individuais quanto ao retorno ou não às atividades presenciais. A avaliação será feita em conjunto com os pais, responsáveis, cuidadores, profissionais de saúde e profissionais de educação.
Serão considerados fatores biológicos individuais, assim como as condições psicológicas e emocionais do estudante, além do contexto social e ambiental em que esteja inserido.
Monitoramento
As condições epidemiológicas e da pandemia serão monitoradas periodicamente, acompanhadas de medidas de contingenciamento, caso se tornem necessárias.
A única exceção para a volta das atividades 100% presenciais fica com a Escola Municipal Nico Andrade, por necessitar de uma ampla reforma, já licitada, com início das obras previsto para os próximos dias.
Frequência opcional
Seguindo resolução da SEE, a frequência dos estudantes nas escolas deixa de ser opcional. Com isso, não será praticada mais a alternância entre semanas.
Além disso, os sábados letivos passam a ser também presenciais, mas podem ser realizados de forma não presencial mediante justificativa.
A escola que tem como funcionar com a capacidade máxima de estudantes em sala de aula não terá de fazer a divisão de estudantes em grupos.
A frequência do estudante será lançada no diário em novembro, juntamente com as atividades dos PETs. É compromisso das escolas garantir a manutenção das ações de prevenção à Covid-19 previstas nos Protocolos Sanitários vigentes.
