Itabira ainda dispõe de rico orçamento, mas cerca de 14 mil itabiranos vivem em situação de pobreza e extrema pobreza

O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB) tem um enorme desafio pela frente: o que fazer com o milionário orçamento de R$ 923.955.990,00 previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 para diminuir as desigualdades sociais em Itabira?

É que essa riqueza do erário municipal, historicamente, não tem resultado na reversão da pobreza e da extrema pobreza que, segundo dados divulgados pelo Secretaria de Ação Social, atingem 13.920 itabiranos.

Isso ocorre mesmo com a renda média da população sendo de 2,1 salários mínimos. Como consequência, segundo o censo do IBGE de 2019, Itabira não figura entre as cidades com melhor distribuição de renda no país. Está na 1.530ª posição com relação ao rendimento e na 731ª posição com relação à população empregada.

“Considerando domicílios com rendimentos mensais de até meio salário mínimo por pessoa, tinha 34.7% da população nessas condições em 2019 – o que coloca a cidade na 544ª posição entre os 853 municípios mineiros, figurando na 3.633ª dentre as 5.570 cidades brasileiras”, registra o IBGE.

Como se observa, mesmo com a posição privilegiada que o município tem por ser minerado, isso não se traduz em melhor distribuição de renda e qualidade de vida para boa parte de sua população, tanto no meio rural como também na cidade.

Reversão

Para começar a reverter essa situação, a Prefeitura de Itabira apresentou, na tarde dessa sexta-feira (10), o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, assim como a minuta do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022.

A audiência pública, realizada no auditório da prefeitura e transmitida pelas redes sociais, relacionou as principais diretrizes, programas e metas para os próximos quatro anos.

Enfatiza cinco eixos considerados estratégicos: Governança; Eficiência, Resiliência e Produtividade; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Sustentabilidade e Urbanismo; e Diversificação Econômica e Inovação.

Ainda neste mês, o prefeito Marco Antônio deve apresentar neste mês o Plano de Metas para os próximos quatro anos.

Plano estratégico

“A divisão nessas áreas temáticas auxilia tanto no monitoramento quanto na avaliação dos resultados por eixo, permitindo aperfeiçoar, continuamente, as políticas públicas municipais”, é o assessor de Projetos e Captação de Recursos, Alisson Diego Batista, para quem tais eixos propiciam a integração das ações governamentais e auxiliam na compreensão das inter-relações das diversas unidades orçamentárias.

No eixo Governança, segundo ele explicou, o objetivo é criar uma cultura político-administrativa capaz de privilegiar a participação cidadã nas iniciativas governamentais.

A secretária de Planejamento e Gestão (Seplag), Patrícia Guerra, disse que a meta do governo municipal é tornar o relacionamento entre a Prefeitura e os cidadãos mais efetivo.

Para isso pretende desenvolver melhorias na gestão municipal, simplificando os processos para os contribuintes, além de disponibilizar o acesso às informações municipais de forma adequada.

Com o eixo Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, o objetivo é promover a cidadania e tornar a cidade mais justa, humana e desenvolvida.

“Vamos aprofundar as políticas públicas de combate à desigualdade em todas as suas formas para a construção de uma Itabira mais integrada e com oportunidades para todos”, enfatizou Patrícia Guerra.

Para isso, torna-se imprescindível a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade ambiental, promovendo o uso sustentável dos espaços públicos, conforme consta do eixo Sustentabilidade e Urbanismo

Já pelo eixo Diversificação Econômica e Inovação a proposta do governo municipal neste segmento é promover a tão propagandeada, mas que historicamente tem sido negligenciada diversificação econômica do município para fazer frente à iminente exaustão de suas reservas de minério de ferro.

Planejamento

Em mensagem a ser enviada à Câmara, o prefeito deve enfatizar o planejamento estratégico como o mais importante instrumento na gestão municipal. É o que vai nortear as ações do governo municipal na implantação das políticas públicas.

Ele deve enfatizar a união de todos os segmentos sociais e políticos no esforço para melhorar as condições de vida no município. “O PPA é resultado de uma construção coletiva e democrática, baseado em compromissos assumidos desde o ano passado e referendado pela população”, enfatiza o prefeito.

LOA

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2022 foi também apresentada pela secretária Patrícia Guerra. A receita estimada é de R$ R$ 923.955.990,00, incluindo Itaurb, Saae, FCCDA e Câmara de Vereadores.

Para o eixo Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida estão previstos R$ 356,9 milhões, enquanto Sustentabilidade e Urbanismo dever ficar com R$ 281,3 milhões.

No eixo Eficiência, Resiliência e Produtividade está previsto alocar R$ 114,5 milhões. Governança fica com R$ 92,6 milhões. Já para o eixo Diversificação Econômica e Inovação os recursos previstos são de R$ 54,7 milhões. O orçamento previsto para a Câmara de Vereadores é R$ 23,7 milhões.

O secretário de Fazenda, Gilberto Ramos, explicou que o repasse previsto para Diversificação Econômica e Inovação é menor, pois a Prefeitura espera contar com outros aportes de recursos da mineradora Vale.

“Contamos com esse reforço dentro de todas as conversas e negociações que ocorrem desde o início da gestão”, acentuou o secretário, que espera contar com essa complementação financeira além do que é arrecadado com os royalties do minério.

Saiba mais

Previsto na Constituição Federal, o PPA estabelece as diretrizes, objetivos e as metas da administração pública no período de 2022 a 2025.

Fazem parte do PPA programas e ações que serão transformados em bens e serviços para a comunidade em médio prazo – e buscam atender às demandas da população.

Já a LOA apresenta as estimativas dos recursos previstos na arrecadação do município e a destinação desses valores no próximo ano.

Como participação social democrática, a população itabirana ainda pode apontar as prioridades de investimentos para os próximos anos. Para isso, um formulário para sugestões será disponibilizado no portal da Prefeitura.

O prazo para o seu preenchimento teve início nessa sexta-feira (10) e termina às 13h do dia 13 de setembro. Sugestões também podem ser encaminhadas pelo e-mail seplag@itabira.mg.gov.br.

Outra forma de participação é pela consulta pública digital disponível no aplicativo Colab, lançado no dia 31 de agosto pela Prefeitura.

A ferramenta de gestão colaborativa pode ser acessada no endereço https://www.colab.re/ ou baixada nos smartphones com sistemas operacionais Android e iOS.