Impasse na duplicação da rodovia 129/434 expõe divergência entre governador Mateus Simões e prefeito Marco Antônio Lage

Foto: Carlos Cruz

Simões atribui o impasse nas negociações à Prefeitura, enquanto Lage rebate e responsabiliza o Governo do Estado por querer ampliar o escopo da participação da mineradora Vale

Em recente visita a Barão de Cocais para vistoriar obras de pavimentação em rodovia estadual, o governador Mateus Simões (PSD) envolveu-se em novo bate-boca, dessa vez com o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB).

Após o entrevero com o prefeito de Ouro Preto, Ângelo Osvaldo (PV), por divergências acerca das escolas cívico-militares e o controverso papel dos militares no país, a controvérsia foi também aberta com o prefeito de Itabira, dessa vez sobre a sempre adiada duplicação de trecho da rodovia 129/434, que liga a cidade de Drummond ao trevo da BR-381/262.

“A gente teve conversas bem avançadas com a Vale, mas a Prefeitura resolveu mudar a forma de tratamento dela e aí as conversas ficaram em suspenso. Eu espero sensibilizar o prefeito, e estou bem confiante, para a gente construir essa solução em conjunto”, acenou o governador de Minas Gerais.

A reação do prefeito

Pelas redes sociais, o prefeito Marco Antônio Lage contestou publicamente as declarações de Mateus Simões, abrindo divergência sobre o tema.

“O governador trouxe uma informação equivocada, talvez tenha sido mal assessorado. Tenho muita estima pelo seu preparo, mas neste caso ele pisou na bola. Ele disse que a prefeitura (de Itabira) mudou a forma de tratamento do tema e por isso as reuniões foram paralisadas. Isso não é verdade”, rebateu o prefeito de Itabira.

Lage recordou que houve seis reuniões sobre o projeto, duas delas com o ex-governador Romeu Zema (Novo) presente – e uma com o então vice-governador Simões. Outras reuniões para tratar da sempre adiada duplicação ocorreram com a Secretaria de Infraestrutura de Minas Gerais.

“A Vale se dispôs a investir um terço do valor da obra, mais de R$ 100 milhões. A Prefeitura também se comprometeu com igual valor. Mas o projeto não avançou no governo do Estado. Quem mudou foi o governo, que resolveu ampliar o espectro, incluir outras rodovias e criar um projeto maior. Não foi a Prefeitura (que gerou o impasse).”

Mineração sustentável

Simões também abordou o que seria para ele o papel da mineração em Minas Gerais. “A gente tem duas formas de encarar a mineração: como adversário, condenando as cidades à pobreza, ou como parceiro, desde que respeitadas as regras ambientais e trabalhistas, e trabalhar com a mineração como propulsora do desenvolvimento”, sugeriu o governador.

Lage, que é presidente da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (Amig), nesse caso, concordou e reforçou:

“Queremos entender a mineração como propulsora do desenvolvimento, não só nos temas ambiental e econômico. Há questões trabalhistas, tributárias com a Lei Kandir, que desonerou impostos de exportação de minério de ferro. Se não fosse isso, Minas não teria dívida de quase R$ 200 bilhões”, enfatizou.

Convite ao diálogo

Marco Antônio Lage aproveitou para exaltar o programa Itabira Sustentável, que vem sendo implantado em parceria com a Vale, e que ainda muito pouco saiu do papel, como modelo inédito de desenvolvimento sustentável em território minerado.

E fez um convite ao governador. “O senhor é muito bem-vindo a Itabira. Quando quiser, podemos sentar novamente com as equipes técnicas para discutir a duplicação. Estamos prontos. É hora de firmar esse compromisso com a população de Itabira e de toda a região leste de Minas Gerais.”

E concluiu: “Seguimos abertos ao diálogo, com responsabilidade e compromisso com o futuro. Governador, fica o convite: venha conhecer de perto a realidade de Itabira e a importância dessa obra para toda a nossa região.”

Dívidas com Itabira

Pelo que já proporcionou ao crescimento da Vale e em arrecadação ao Governo de Minas, ambos carregam uma dívida histórica com Itabira. É que o município muito pouco usufruiu da riqueza mineral extraída de seu subsolo.

Primeiro, pela isenção de impostos à mineração, de 1942 até a criação do Imposto Único sobre Minerais (IUM), instituído em 1966 e regulamentado apenas em 1969.

Depois, pela ínfima participação no rateio desse tributo – e também, mais à frente, pela isenção forçada e perda de arrecadação com a Lei Kandir, que novamente isentou as commodities, como é o minério de ferro, do ICMS, que sucedeu até aqui o IUM.

Também historicamente, o governo de Minas investiu muito pouco em Itabira. A justificativa sempre foi a presença da então estatal CVRD, que mantinha a chamada Reserva para o Desenvolvimento da Zona do Rio Doce (RDZRD).

Esse fundo, no entanto, destinava quase nada à cidade que deu origem e possibilitou a acumulação primitiva de capital para a expansão da empresa até Carajás (PA), transformando-se na grande multinacional que é hoje.

Diante desse histórico, o custo da duplicação da rodovia 129/434 deveria ser arcado integralmente pela mineradora e pelo Governo de Minas, sem exigir contrapartida da Prefeitura.

A razão é evidente: assim como a economia de Itabira depende em mais de 80% da mineração, o uso da rodovia também está diretamente ligado à atividade mineral, na mesma proporção.

Com o intenso tráfego de veículos pesados e o consequente desgaste provocado, a maioria a serviço da mineração, além de acesso a outras cidades do nordeste mineiro, o investimento deveria ser responsabilidade da Vale e do Estado.

Cabe à empresa e ao governo garantir infraestrutura e segurança, sem transferir ao município a obrigação de financiar uma obra que atende, sobretudo, à mineradora Vale, na mesma proporção que o município de Itabira ainda depende da atividade minerária.

Foi o que a então estatal fez no final da década de 1950, quando bancou o custo integral da pavimentação e duplicação dessa mesma rodovia. Que a Vale assuma esse compromisso para melhorar a sua própria logística e contribuir para o desenvolvimento de Itabira e cidades vizinhas, com mais infraestrutura e segurança.