Golpe do joão-sem-braço, ato natural da Vale, que quer manter para si a água dos aquíferos e agora também do rio Tanque

Mauro Andrade Moura

Desde sua criação em 1942 por decreto ditatorial, a CVRD – Cia. Vale do Rio Doce, atual Vale, acostumou-se ao ad aeternum golpe do joão-sem-braço.

Em 42, tempos bicudos da Grande Guerra, essa mineradora foi instalada em Itabira e desde então vem utilizando todo o minério existente no distrito ferrífero, primeiro exaurindo o Pico do Cauê, o ferroso e o não ferroso, tendo o manganês ainda exaurido em finais da década de 50.

No que tangia de Itabira para a formação da CVRD, a cidade e o seu povo entregava tudo e até mesmo sua alma vilipendiada, abusada e apropriada.

Do lado contrário, como dizia meu saudoso pai Aníbal Moura, quando é para tirar algum da mineradora CVRD, dizia-se que não podia, pois ela era empresa (mesmo sendo estatal) e tinha de dar lucros, não havia como gastar com filantropias, que era como ela via a compensação que deveria pagar por um bem mineral que pertence ao povo brasileiro e que por concessão do Estado lhe foi cedido.

Dizia que tinha de prestar contas aos acionistas, mesmo quando era empresa mista-estatal. Para os acionistas tudo, para Itabira os buracos, as detonações, a poeira permanente que causa doenças respiratórias. .

Ou seja, dessa empresa mineradora arquibilionária, Itabira só levou as migalhas.

Agora, passados mais de setenta anos de toda a apropriação da mineradora Vale com a riqueza mineral e natural de Itabira, ela promete e promoverá novo golpe do joão-sem-braço contra a cidade – e também contra toda região da bacia do antigo rio e agora ribeirão do Tanque.

Dizia a mineradora Vale que a questão da água potável para servir aos moradores da cidade era uma questão da administração municipal local. Situação essa que foi aceita e comprovada pelo prefeito Ronaldo Magalhães e o diretor presidente da autarquia pública municipal, o Saae, Leonardo Lopes. Ambos diziam que não havia como cobrar o retorno da água desta empresa mineradora.

Usurpação pura do direito alheio, a Vale se valeu do seu poderio econômico a fim de sobrepor seu uso da água ao direito do cidadão em ter água disponível na torneira de sua moradia.

Rebaixaram todo o lençol freático dos aquíferos que atendiam a área urbana da cidade de Itabira, não procuraram dar um mínimo de satisfação. E as promessas de deixar as cava do extinto Pico do Cauê e das Minas do Meio como ponto de recarga e reservatórios para verter as águas aos aquíferos, morreram nessas mesmas promessas vãs.

Com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser assinado nos próximos dias pela Vale, aguardamos que o mesmo seja para ser cumprido e não fique nas nefandas promessas de sempre e vãs desta mineradora que pouco vale ao município de Itabira.

O prefeito municipal Ronaldo Magalhães chegou a propor à Câmara Municipal de Vereadores de Itabira a PPP – Parceria Público Privada da Água, a fim de fazer a transposição da água do antigo rio e atual ribeirão do Tanque para o centro urbano de Itabira. O objetivo era trazer 200 litros d´água por segundo ao módico custo de R$ 50 milhões e todo ele arcado pelo consumidor local.

Mas é aí que vem mais um golpe de joão-sem-braço da mineradora multinacional que mata seus empregados e fica criminalmente impune com o rompimento da barragem em Brumadinho, crime esse que em Itabira é continuado e permanente, como historicamente se constata.

Com essa imposição do Ministério Público, da qual o prefeito e o Saae pouca participação tiveram, foram meros coadjuvantes, a mineradora Vale pretende retirar do antigo rio e atual ribeirão do Tanque 600 litros de água por segundo, ao custo módico (comparem com os lucros brutais anuais desta emporcalhadora usurpadora do meio ambiente) de R$160 milhões. Leia reportagem aqui  nesta Vila de Utopia.

O porém é, o prefeito de Itabira desejava trazer 200 litros d´água (pagos pelo itabirano) somando-se aos 500 litros d´água que já disponibiliza às casas e demais empresas. Com mais os 600 litros d´água por segundo prometidos pela mineradora Vale, Itabira terá uma sobra disponível a ser utilizada pelo cidadão e atrair (sic) novas indústrias.

É justamente aí que temos o tradicional e costumeiro golpe do joão-sem-braço da mineradora Vale contra a cidade de Itabira e os itabiranos, apesar de a maioria sempre aceitar cabisbaixo tudo o que a mineradora dita e resignando-se sempre na sina de Tutu Caramujo com a derrota incomparável.

Simplesmente essa “sobra” será utilizada pela Vale, que neste aspecto nada vale, e à medida que aumentar o consumo humano da água na cidade a mesma irá reduzir o uso dessa sobra.

Deixará, assim, de pagar, gradualmente, pelos custos da transposição que só ocorre por ela ter monopolizado, historicamente, todas as águas existentes na cava do Cauê, nas encostas da serra do Esmeril e na mina Conceição, sem conta as que estão armazenadas nas gigantescas barragens que assustam Itabira e ameaçam destruir todo o Vale do Aço se ocorrer alguma ruptura. .

Quem irá auditar esse uso e consumo da água? Ficaremos ou fiaremos nos relatórios desta empresa que sempre aplicou o golpe do joão-sem-braço em Itabira?

A exemplo temos os relatórios da qualidade do ar que a mesma disponibiliza e ninguém lê, pois a poeira paira em nossa atmosfera invariavelmente todos os dias do ano, apesar de a mesma afirma que tudo está dentro dos parâmetros aceitáveis, e que, em dados momentos, o ar é saudável.

Tudo isso ocorre com a submissão e omissão do Codema e da secretaria de meio ambiente, assim, em letras minúsculas que é para corresponder à sua atual insignificância, apesar do histórico que tem de combate à poluição provocada pela mineradora na cidade. Diz a secretária de meio ambiente de Itabira que isso não é assunto para o município resolver. É de quem então, senhora secretária?

 Considerações gerais

Os demais municípios da bacia do antigo rio e atual ribeirão do Tanque foram notificados a respeito desse novo volume de extração de água em benefício somente de Itabira e da mineradora?

Como ficarão as nascentes que permeiam o ribeirão do Tanque, continuarão relegadas pelo poder público?

Neste acordo entre o Ministério Público de Minas Gerais e a mineradora Vale foi previsto algum investimento da mesma para a preservação destas nascentes?

Santa Maria de Itabira e Ferros, cidades abaixo de Itabira, também devem ter lá suas dificuldades com a falta d´água potável, as mesmas serão atendidas neste acordo?

O município de Itabira retomará com o Projeto Mãe D´água, sendo que foi criado no intuído da preservação das nascentes? Ou com o desativado projeto Preservar para não Secar, depois que o prefeito deu o calote e não pagou o que era devido aos participantes, fazendeiros e sitiantes?

Atualmente toda água da estação de tratamento de água da Pureza é consumida na cidade, algo acima de 50%. O córrego virou riachinho, quase não verte água e o Saae capta muito mais do que autoriza a respectiva outorga. Portanto, deveriam reduzir a extração de água dali ao máximo de 20% do atual volume.

O Projeto Mãe D´água foi criado em 2005 ainda no primeiro mandato do atual prefeito Ronaldo Magalhães, o qual, após a apresentação de um relatório que eu elaborei e encaminhei à Gerência de Patrimônio da União constatando todo o mau uso da Fazenda São Lourenço, que fica no antigo posto agropecuário, acima da Pureza, teve que abaixar a cabeça e aceitar as imposições para que o município de Itabira continuasse usufruindo daquela fazenda.

Para isso, teria que preservar as nascentes que brotam na fazenda e para o ribeirão da Pureza, aquele mesmo que atualmente é praticamente todo sorvido pela cidade.

Os abandonos do projeto Mãe d’Água, assim como de seu sucessor, o Preservar para não secar, demonstram o pouco caso desse governo municipal com o meio ambiente, que, como no regime militar, preza obras faraônicas para angariar votos dos incautos, às custas do endividamento do município.

Itabira não merece o governo que tem, muito menos a mineradora que historicamente leva a sua riqueza para o Japão, para a Alemanha, para a China, transportada no maior trem do mundo e que um dia não mais voltará, “pois nem terra, nem coração existem mais”.