“Estamos quebrando cartéis em Itabira e isso incomoda grupos econômicos com os seus representantes políticos”, afirma Marco Antônio Lage

No destaque, empresa Duro na Queda em ação no bairro João XXIII: recapeamento asfáltico

Nesta segunda parte da entrevista com o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), a pauta gira em torno de um tema polêmico e que suscita muita discussão: corrupção.

O prefeito, claro, refuta a acusação de alguns vereadores, que têm apresentado denúncias com suspeitas de corrupção. Diz tratar de denúncias vazias – e que as contratações da prefeitura são abertas e transparentes.

“Os prefeitos anteriores, que não se reelegeram, foram acusados de corrupção. Daí, querem desconstruir a minha imagem de político probo, como se fossemos todos ‘farinha do mesmo saco’. Não vai colar”, rebate.

Marco Antônio fala em descontentamento de muitas empreiteiras da cidade com a quebra de cartéis que até então dominavam as obras e os serviços da Prefeitura. E que, com mais concorrências, a população não demora para sentir a diferença com as melhorias gerais na cidade. A conferir (Carlos Cruz)

Desde que o prefeito falou em reeleição, e mesmo antes, tem “pipocado” na Câmara denúncias de supostas corrupções em seu governo. Seriam as cartas convites com os vencedores tendo o mesmo contador, um ganhando para fazer evento em Ipoema e o outro similar em Senhora do Carmo, são as atas de preço em que a prefeitura pega “carona” em concorrências de outros municípios. Como é isso? Explique.

Infelizmente, o que estamos tendo é um horário eleitoral gratuito antecipado. Aliás, nem é gratuito, acontece muitas vezes na Câmara que tem transmissão de suas sessões por emissoras de rádio e portais de notícias.

Essas denúncias, sem provas, são tentativas de desconstruir a minha imagem, de desgastar o governo, uma campanha eleitoral com mais de um ano e meio de antecedência. É lamentável tudo isso.

Mas foi o prefeito quem lançou a sua recandidatura extemporaneamente…

Eu não lancei. Se você pegar a minha fala vai ver que eu estava discorrendo sobre a situação do serviço público de saúde, quando disse que é uma questão tão complexa que precisa de mais tempo para ser equacionada.

É uma saúde que custa cara em Itabira, mais de R$ 250 milhões de investimento no ano, do qual a Prefeitura não recebe nem um quarto de repasses estadual e federal para o custeio do atendimento da população local e da região.

Discorríamos sobre a necessidade de dar mais atenção à rede primária, quando hoje temos uma pirâmide invertida, gasta-se pouco na básica e muito nos hospitais, muitas vezes com falta de gerenciamento adequado.

Foi quando disse que já estávamos dando essa virada, mas que precisava de mais tempo. Por isso eu estava sendo convencido por muitas pessoas a continuar (no cargo de prefeito, óbvio que com a reeleição).

O repórter que fazia a cobertura puxou para este lado de que eu estava lançando a minha candidatura à reeleição. E assim ficou. (ver hipótese do Agenda Setting: “as notícias veiculadas na imprensa, se não necessariamente determinam o que as pessoas pensam sobre determinado assunto, são bem-sucedidas em fazer com que o público pense e fale sobre um determinado assunto, e não sobre outros. A teoria é uma metáfora utilizando a ideia simbólica de agenda”.)

Independentemente desse anúncio ou não, é fato que a campanha eleitoral já está presente na Câmara pelos dois lados, mas agora vem sendo intensificada com as denúncias de supostas irregularidades e indícios de corrupção em seu governo. Como se defende?

Isso já é parte de uma campanha sórdida para tentar igualar o meu governo ao anterior, de tentar desconstruir o meu perfil de gestor probo e confundir a população. Porque essa (a corrupção) é mancha de muitos governos anteriores ao meu.

Foi o motivo de os prefeitos anteriores não se reelegeram (o único prefeito que se reelegeu foi João Izael Querino Coelho, 2005-12). O principal motivo da rejeição desses ex-prefeitos foi justamente a corrupção – e querem colar essa mancha em mim. Não vão conseguir.

De fato, isso se arrasta historicamente pelo menos desde Daniel de Grisolia, que teve um fim trágico. Como foi também com o suicídio de Getúlio Vargas, vítima de denúncias de “udenistas” e que são muitos também em Itabira…

Infelizmente na política o tema é explorado irresponsavelmente. É verdade que existem muitos casos de corrupção país afora, que precisam ser investigados e os responsáveis punidos. Como impera a impunidade, e a punição só acontece quando tem motivação política, a população tende a acreditar em tudo que dizem quando se fala em corrupção.

Aí vêm as denúncias vazias de adversários políticos com o claro objetivo de desconstruir a minha imagem, como se fossemos todos “farinha do mesmo saco”. As denúncias são sem comprovação, vazias e sem provas, tanto que o Ministério Público tem arquivado todas.

Mas já temos antídotos para isso que é fazer o que é certo, dentro da legalidade, com transparência. Provavelmente em junho vamos lançar em Itabira um grande pacto da transparência.

Para isso, a nossa secretária de Controladoria, Auditoria e Compliance já está organizando esse pacto. Vamos, inclusive, convidar o legislativo e os demais poderes constituídos no município para que participem desse pacto.

O Ministério Público também vai ser convidado e assim poderemos tornar público, com todas as informações sobre o que acontece de serviços e obras públicas no município.

Como o prefeito tem reagido às denúncias?

Se surgir uma denúncia com provas, eu serei o primeiro interessado em apurar. Estamos absolutamente dentro da legalidade, dos princípios de transparência e da constitucionalidade.

Na última reunião da Câmara, o vereador Sidney “Do Salão” disse que foi ameaçado por uma empresa que é do irmão de um secretário municipal, depois de questionar a sua contratação que, para ele, se é legal pode ser imoral, por não haver impessoalidade na licitação.  

Ele fala da empresa Ultra, que é séria e veio para disputar mercado, como é de seu direito em todo território nacional. Eu não tenho porque defender a empresa, mas provavelmente o vereador se sentiu ameaçado por ter feito acusações sem provas. E a empresa, no seu direito, busca um esclarecimento via judicial.

É legítimo buscar esse recurso, assim como é legítimo debater as questões municipais. Porém isso deve ser feito com muita responsabilidade para não reproduzir falsa acusação. Por estar sendo citado judicialmente, na certa o vereador entendeu isso como uma ameaça, o que não é.

E a impessoalidade, um preceito constitucional que deve orientar as concorrências públicas. Como fica?

De forma alguma deixou de existir. Daí que se pode ver o lado leviano da denúncia. O irmão, que é secretário de Planejamento, ele não é responsável pela licitação, nunca foi da Administração e nem das Obras, não tem contato com as empreiteiras.

Isso é bem diferente do que ocorria no governo passado, quando o cunhado do empreiteiro que mais prestava serviço e executava obras municipais, ocupava o cargo de chefe das licitações na prefeitura.

A empresa Ultra participa das licitações assim como tantas outras, uma hora ganha, em outras perde.

A abertura com pregão eletrônico está incomodando e gerando insatisfação entre os empreiteiros da cidade?

Se está incomodando as empreiteiras, eu não sei. Nossas concorrências são absolutamente transparentes, até mesmo quando pega “carona” em atas de preço de outras cidades.

O fato é que temos mais empresas participando de nossas concorrências, e mesmo as atas são comprovadamente benéficas ao serviço público, os valores e condições são definidos em concorrência pública.

Temos processos limpos de licitação. Eu fico feliz quando ouço servidores de carreira da Prefeitura dizerem que nunca houve processos de concorrências tão abertos e legais como temos atualmente em Itabira.

E os excessos de atas de preços, como explica, ao invés de fazer concorrência própria para cada contratação?

Não existe excesso de atas, isso é falácia. E mesmo as que existem foram feitas concorrências, nos termos da lei federal 8.666/93, o que será mais comum com a nova legislação que entra em vigor daqui a um ano.

Quando há sobra de uma determinada concorrência pública, o município pode usar aquela licitação, desde que seja vantajoso sob diversos aspectos para a municipalidade.

É uma forma de agilizar o processo público de licitação?

Sim, é uma forma de agilizar o processo, que muitas vezes chega a levar seis meses para ser concluído. E é também uma forma de quebrar cartéis (de empreiteiras), um sistema de licitação com jogo muito viciado entre os concorrentes.

Com esse antigo processo, ganhavam sempre as mesmas empresas. Esse esquema viciado está sendo modificado em Itabira, estamos quebrando carteis ao trazer novos players (empreiteiras) de fora. Estamos com isso democratizando as nossas concorrências com preços e condições que são vantajosos para o município.

É o caso do serviço asfáltico, que sabidamente é cartelizado em Itabira, agora com a participação de mais uma empresa. Mas a oposição afirma que isso não é quebrar cartel, pois a empresa que veio de fora compra asfalto de empresas locais.

Sim, o que não é ideal, pode ser que no futuro o município volte a ter a sua usina de asfalto. Isso ocorre porque o asfalto precisa de aquecimento e não dá para trazer de grande distância. Adquirir o asfalto aqui em Itabira é uma solução técnica.

E mesmo assim o serviço de recapeamento e tapa-buracos tem saído mais barato e vantajoso?

Com certeza, eu não tenho esses valores aqui agora em planilha, mas pode verificar que houve realmente vantagem nessas aquisições. Está saindo mais barato para o município, além do ganho com a agilidade e qualidade do serviço, em relação aos preços que antes eram pagos.

Quando tomamos a decisão de aderir a uma ata é porque aquele valor é satisfatório, podendo ser igual ou menor que aquele que vinha sendo praticado. Antes, o mesmo buraco no asfalto que era tapado tinha que ser refeito pouco tempo depois. Estamos tendo agora um serviço de melhor qualidade.

Mas Itabira está desde o início do governo, e ainda persiste, com buracos em ruas e avenidas por toda cidade. Houve até então boicote das empreiteiras do asfalto à sua administração?

Eu não diria que houve boicote. Mas afirmo que a cidade tem um problema estrutural que está sendo agora resolvido. É que mais da metade do asfalto da cidade está com validade vencida e isso há muito tempo.

Ao invés de fazerem o recapeamento, tirar tudo e refazer a base, checar toda a drenagem, um trabalho que deve ser contínuo e permanente, insistiam nas operações tapa-buracos. Sem correção de drenagem, a água da chuva infiltra e o buraco retorna. Esse é um dos motivos pelos quais a cidade ainda está cheia de buracos.

Mas isso está sendo resolvido com o serviço de recapeamento onde é preciso e mantendo a operação tapa-buracos em outras localidades, mas com o cuidado de corrigir a base e eliminar infiltrações com sistema de drenagem, que é para não ter de gastar mais em tão pouco tempo com o mesmo buraco.

Além disso, tivemos problemas de contratos no Saae que deram “deserto”, nenhuma empresa quis participar da licitação para tapar buracos. Não aceitaram o valor base estipulado para a concorrência fixado pelo licitante.  Foi quando abrimos para mais concorrentes e o serviço agora vai andar.

O que estamos fazendo é defender o dinheiro e o interesse público, abrindo a concorrência para mais participantes. E não estamos cortando contratos existentes com as empresas da cidade. Mas mesmo assim vem todo esse estresse com falácias, dizendo que a prefeitura está trazendo empresas de outras cidades em detrimento das locais.

A prefeitura, como qualquer instituição pública, não pode criar reserva de mercado para as empresas locais.

Pelo contrário, a reserva de mercado é proibida em lei. Mas foi o que se viu por muitos anos em Itabira. Eu tenho deixado isso muito claro sempre que tenho conversado com os empreiteiros. Todos eu recebo aqui (no gabinete do prefeito), não os recebo em casa ou no bar.

Sozinho ou acompanhado?

Sempre acompanhado de mais pessoas. Tenho deixado muito claro para eles, sem ofender ninguém, que empreiteiro não pode mandar na prefeitura. Essa é uma inversão de valor que não é republicano e foi o que encontramos aqui em Itabira.

Temos agora uma relação profissional e republicana com os empreiteiros que podem ganhar dinheiro, gerar empregos em Itabira, mas melhorando a eficiência e a qualidade da prestação dos serviços e a execução de obras de interesse do público.

É verdade que temos empresas eficientes em Itabira. É até motivo de orgulho quando se lê em uma reportagem que a Construtora Vale Verde figura entre as maiores empreiteiras de Minas Gerais e do Brasil. Isso é empreendedorismo itabirano, uma empresa que nasceu pequena em Itabira e que se tornou grande.

Todas (empreiteiras da cidade) podem prestar serviço à Prefeitura de maneira correta, sem precisar fazer pressão e nem de subterfúgios para ganhar mais e o município desperdiçar dinheiro.

Com os novos contratos, o que a população pode esperar com a recuperação asfáltica?

Vamos ter, como já estamos tendo, respostas positivas, todos verão nos próximos dias. Vamos recuperar pelo menos 45 quilômetros com recapeamento asfáltico até o próximo período chuvoso – de um total de cerca de 80 quilômetros da malha viária urbana que temos em Itabira.

E para o restante, mantém a operação tapa-buracos?  

Nos outros quilômetros vamos manter a operação tapa-buracos. Mas a partir do momento em que aumentamos o investimento em novo asfalto, com o recapeamento, reduzimos o investimento em tapa-buracos, executando um serviço definitivo para durar mais de dez anos

Até o próximo período chuvoso, a situação na cidade terá melhorado bastante. Itabira vai deixar de ser uma cidade remendada. Mas não é só nesse aspecto. Estamos melhorando bastante também o paisagismo na cidade, nas praças, nos jardins. Itabira está ficando mais florida e bonita, pode observar. E vai ficar muito mais.