Erro no portal da Prefeitura gera denúncia de superfaturamento na compra de máscaras de prevenção da covid-19
A servidora municipal Karina Moura desde o início da administração do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) tem vasculhado possíveis irregularidades na Prefeitura, principalmente na área de saúde. E o que ela descobre de indícios de malversações públicas posta na rede social – e ou encaminha denúncia ao Ministério Público.
No domingo (26), a servidora ficou sabendo, por meio de um grupo na rede social de troca de informações, que a Prefeitura estaria comprando 10 mil máscaras de algodão pela bagatela de R$ 125 mil, o que daria um custo unitário de R$ 12,50. Esse valor com o quantitativo, se comprovado, configuraria uma compra superfaturada com dinheiro público.
E o que é pior: agentes públicos estariam fazendo mau uso do decreto de calamidade – que dispensa as demoradas licitações para ganhar tempo dada a urgência das aquisições – para supostamente obterem vantagens ilícitas, numa que seria clara prática de malversação com o dinheiro do público.
“Abri o portal da Prefeitura e lá estava a comprovação da informação. Fiz um print (cópia) e postei na minha página no Facebook”, conta a servidora, que fez o seguinte comentário acompanhando a postagem:
“Daria pra comprar 2 e sobraria troco. Eta que dinheiro aqui é mato! As costureiras que confeccionam máscaras as vendem por R$ 5,00 a unidade”.
Na segunda-feira (27), às 12h, a denúncia “bomba” repercutiu e causou indignação, também com a postagem do produtor cultural, músico e político, como ele mesmo se autodenomina, Bruno Sena, outro ativista persistente pela rede social.
“Em tempos de ‘pandemia’, o prefeito de Itabira faz uso de dinheiro público para comprar a máscara ‘caseira’ mais cara do Brasil”, indignou-se, protestando ainda pelo fato de costureiras itabiranas venderem máscara similar por até R$ 5 – e por não terem sido consultadas para a coleta de preços.
Notícia falsa
“Isso é fake (notícia falsa)”, respondeu à reportagem deste site o subsecretário de Comunicação, Ricardo Guerra, ao ser indagado sobre a suposta compra superfaturada, como ainda estava registrada na tarde de segunda-feira no portal da Prefeitura.
“Foram adquiridas 45 mil unidades a R$ 2,70 com entrega parcelada de dez mil, 15 mil e a última de 20 mil unidades”, o subsecretário de Comunicação foi logo tratando de esclarecer, mas ainda sem saber que a notícia errada teria partido do próprio portal do município.
De fato, explicou Ricardo Guerra, o valor total da compra foi de R$ 121,5 mil, só que de 45 mil máscaras – e não de 15 mil como foi postado pela própria Prefeitura.
Na mesma tarde de ontem a assessoria de imprensa soltou nota corrigindo a informação, mas ainda sem que se fizesse a correção no portal, o que só ocorreu nesta terça-feira (28).
“Para a dispensa (de licitação) foi realizada coleta com três fornecedores”, explicou o subsecretário. “A empresa Zeffs, de Itabira, participou com preço de R$ 4,6 a unidade”, desmentiu a informação de que nenhuma empresa itabirana havia sido consultada para fornecer o mesmo material.
As máscaras serão distribuídas entre os servidores das secretarias municipais de Administração (10 mil) e da Saúde (35 mil).
Explicações
Ricardo Guerra salientou que, mesmo havendo dispensa de licitação para tornar céleres as compras e os contratos, todo processo é realizado de acordo com as exigências legais da transparência, da publicidade e pelo menor preço. “O Ministério Público fiscaliza e qualquer cidadão pode ter acesso ao processo.”
Sobre o erro de informação no portal da Prefeitura, que ocasionou a denúncia pelas redes sociais, a secretária municipal de Auditoria Interna e Controladoria, Eunice Morais, disse que “a formalização ocorreu no sistema de gestão pública, pelo somatório do valor financeiro sem demonstrar o somatório do quantitativo”, explicou.
“Já está em análise, e estamos aguardando resposta da empresa responsável pelo sistema GOV BR, da adoção das providências de forma a demonstrar não somente o valor financeiro e mais o somatório do quantitativo referente à aquisição”, disse ela, referindo-se ao que levou à informação falsa da própria Prefeitura, tendo causado justificados protestos pela rede social.
Observatório Social de Itabira tem monitorado as compras da Prefeitura
Procurada também pela reportagem, a vice-presidente de Assuntos Institucionais do Observatório Social do Brasil – Itabira (OSBI), Jenisse Maria Guimarães Lanza, disse que a organização tem acompanhado as compras e os contratos realizados pela Prefeitura mesmo após a dispensa de licitação com a edição do decreto de emergência em saúde.
“Temos feito o acompanhamento das despesas realizadas para o combate à Covid-19 mediante solicitação de vistas aos documentos de cada processo”, afirmou.
“Além do monitoramento do OSBI, temos divulgado todas as dispensas pelas nossas redes sociais, também como forma de despertar nas pessoas o interesse em saber como estão sendo gastos os recursos públicos – que são os nossos recursos – no enfrentamento à pandemia.”
Esclarecimentos
Segundo ela, o cidadão atento deve acompanhar também esses processos, solicitando esclarecimentos à Prefeitura, seja por meio de ofício ou por e-mail endereçado à secretaria de Administração.
Ou ainda pelo e-Sic, diretamente no site da Prefeitura, ou solicitando informações à Ouvidoria municipal, o que pode ser feito diretamente pelo site da Prefeitura.
Para responder, a Prefeitura tem prazo de 20 dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias, sob a pena de o agente municipal se incorrer em crime de responsabilidade por descumprir o que está disposto na lei da transparência.
“Se houver necessidade de fazer denúncia, pode-se recorrer ao Ministério Público, apresentando o indício de ilícitos.”
Sobre o caso específico da compra das máscaras 100% algodão, a vice-presidente do OSBI não quis entrar em detalhes, mas adiantou que o monitoramento das contas municipais do primeiro quadrimestre, que se encerra neste mês, será apresentado remotamente, pela rede social, na terceira semana de maio.
“Publicaremos o nosso relatório de prestação de contas com todo o trabalho de monitoramento e encaminhamentos necessários”, assegurou, informando que as postagens serão feitas pela página do OSBI no Facebook, no Instagram e na página na internet www.osbitabira.com.br.
