Empossado, Mucida deve desfalcar a oposição ao governador Zema, que pode deixar de ser bloco com a saída de Marília Campos, do PT
Com a posse do deputado Bernardo Mucida (PSB) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (1), como primeiro suplente da coligação PT, PR (hoje PL) e PSB nas eleições proporcionais de 2018, o bloco parlamentar de esquerda Democracia e Luta (PT, PCdoB, PL, PROS, PSOL e Rede), corre risco de deixar de existir enquanto tal, passando a ser uma simples bancada.
Isso porque, conforme disse o novo deputado por Itabira e região, em entrevista a este site Vila de Utopia, ele pretende atuar de forma independente, embora o bloco Minas Tem História PSB, MDB, PDT, Podemos, PV e Republicanos), que ele assessorou até assumir a cadeira de deputado, tem-se mantido alinhado com a política do governador.
Com a saída de Marília Campos (PT), que se elegeu prefeita de Contagem, abrindo espaço para a assunção de Mucida, o grupo de deputados de esquerda fica desfalcado e perde prerrogativas se deixar de ser bloco.
É que pelo regimento da Casa, para se formar um bloco, é preciso dispor de no mínimo 16 parlamentares. Esse era o número de parlamentares da bancada de esquerda, contando com Marília Campos. Leia mais também aqui.
Assim, regimentalmente, como simples bancada, a esquerda na assembleia deve perder prerrogativas importantes nas comissões permanentes, temáticas e mesmo nas temporárias. Será, sem dúvida, um revés de grande repercussão entre os parlamentares que fazem oposição mais firme ao governador Romeu Zema.
“Independente, mas sem neutralidade”
“Antes eu assessorava o bloco que é de apoio ao governo. Mas a minha posição como parlamentar será de independência e não de neutralidade, que é posição de quem não tem lado. O que eu julgar como justo e correto, vou votar a favor. E voto contra o que eu não concordar. Não existe neutralidade na política”, afirma o cientista político.
Segundo ele, esses blocos vão passar por um rearranjo e serão formados para efeito de composição das comissões. “Mais do que bloco apoiar ou não apoiar o governo, o que eu estou discutindo são os apoios aos meus pleitos, como representantes de cidades mineradoras, na comissão de Minas e Energia”, adianta.
“Como vereador em Itabira, eu sempre me mantive independente, aprovando o que considerava positivo e fazendo oposição ao que não considerava correto”, disse Mucida em entrevista à Vila de Utopia, após os resultados das eleições municipais confirmarem a eleição de Marília Campos e a sua assunção como deputado.
Defesa das cidades mineradas
Em seu discurso de posse, Mucida prometeu pautar a sua atuação em defesa dos interesses das cidades mineradoras, que, na verdade, são mineradas por grandes empresas, essas sim mineradoras. Mas não espere um embate mais incisivo do novo parlamentar, mas de negociação e colaboração.
“A Vale anunciou ontem um acordo de R$ 38 bilhões com o estado de Minas Gerais para reparação de danos com o rompimento da barragem de Brumadinho. Esperamos obter uma fatia grande para Itabira e cidades mineradoras”, disse ele, que pretende participar das negociações desses investimentos com o governador.
Disse ainda que terá uma atuação parlamentar como instrumento de justiça social. E que irá atuar pelo fim da Lei Kandir, que exonera as empresas exportadoras de commodities, como é o caso do minério de ferro, que deixam pagar o Imposto sobre Circulação de Serviços (ICMS) sobre as exportações, que são em maior volume.
“Minas Gerais perde mais de R$ 1 trilhão em razão dessa lei”, disse ele. A perda de Itabira com a isenção é também grande, mas esse volume ainda não foi mensurado pelo parlamentar.
Para obter resultados, o parlamentar considera que não se deve partir para o confronto, seja com o governador ou com a mineradora Vale, sem antes haver diálogo. “Primeiro a gente conversa. Por que eu vou brigar antes mesmo de saber quais serão os posicionamentos a respeito das pautas que defendemos?”, pergunta o parlamentar, para ele mesmo responder.
“Vou pautar a minha atuação pela diversificação econômica das cidades mineradoras, mas sempre mantendo o diálogo na tentativa de manter o bom relacionamento, que é para ampliar a participação dessas empresas nos projetos e oportunidades dentro do setor minerário para essas cidades.”
Para isso, disse que vai tratar de todas questões ambientais, como os dois rompimentos trágicos de barragens que custaram vidas humanas, a degradação dos rios, da flora e da fauna. “Precisamos repensar a indústria da mineração, para que se torne uma atividade sustentável, com equilíbrio entre a economia, o meio ambiente e as comunidades”, adiantou o parlamentar já no exercício de seu mandato.
“A Vale precisa ter mais responsabilidades social e ambiental até mesmo para não chegar na bolsa de Nova Iorque e ser lembrada apenas como empresa que teve o desastre ambiental que matou pessoas e rios, sem deixar um legado positivo nas comunidades.”
Mucida disse pretender também pautar a sua atividade parlamentar no sentido de ampliar a agenda de investimentos do Estado nas áreas de educação, ciência e tecnologia. São meios que ele entende como imprescindíveis para mudar o perfil da economia mineira a partir de atividades renováveis e com mais valor agregado.
“Não podemos nos contentar em ter uma pauta de exportação parecida com a do século 19. Precisamos beneficiar esses produtos que exportamos (como matéria-prima) para ter maior valor agregado”, defende.
O parlamentar disse ainda que é preciso afastar o medo e as ameaças das barragens, para que não se repitam as tragédias de Mariana e Brumadinho, com medidas de mais segurança e proteção aos moradores.
Embora ele ainda não tenha se reunido com os ativistas do Comitê Popular dos Atingidos pela Mineração de Itabira e da Região, assegura que pretende fazer para tomar conhecimento de suas reivindicações.
Uma das principais reivindicações do comitê é a remoção dos moradores que não se sentem seguros residindo nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS) – e que os ativistas chamam de alto risco de morte.
Diálogo parlamentar
O presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), deu as boas-vindas ao novo parlamentar de quem espera uma atuação guiada “pela sabedoria e pela atuação de agente transformador da sociedade”.
Bernardo Mucida foi vereador em Itabira na legislatura de 2013 a 2016. Foi eleito pelo mesmo partido do ex-prefeito Damon Lázaro de Sena (PV), mas acabou abrindo dissidência, tendo feito firme oposição ao seu governo.
Foi o que lhe assegurou boa parte dos 34.797 votos que obteve em Itabira e na região na eleição proporcional de 2018. Ele agora é deputado majoritário por essas cidades. Advogado e cientista político, Bernardo Mucida cumprirá o mandato de deputado estadual até 31 de janeiro de 2023.
No destaque, Bernardo Mucida assina termo de posse em cerimônia no Salão Nobre da ALMG (Foto: Daniel Protzner)